Política
Aos poucos, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), uma das bandeiras do governador mineiro Romeu Zema (Novo), vai ganhando forma. Nesta terça-feira, 19, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), transformou o compromisso firmado entre os governadores do consórcio em lei – um passo necessário para que a autarquia do Cosud seja formalizada. […]
Política
Uma semana depois de parte de sua bancada aderir ao governo com a entrada de André Fufuca (MA) no Ministério do Esporte, o comando do PP aprovou uma agenda central que, na prática, pode dificultar o apoio a diversas votações de interesse do Executivo. Produzido sob a coordenação da senadora Tereza Cristina (MS), que é […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, em votação simbólica, o projeto de lei das debêntures de infraestrutura. Diferente dos debêntures incentivados, em que o benefício fiscal fica com o comprador do papel (ou seja, o investidor que adquire o título no mercado), os de infraestrutura darão incentivos aos emissores (ou seja, a concessionária responsável pelo […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto de lei que incentiva contribuintes a quitarem débitos com a Receita Federal de forma voluntária. Em troca, esses contribuintes teriam uma redução de juros e de parcelamento da dívida. O projeto é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) e foi […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aprovar a reforma tributária em outubro. “A maior insegurança jurídica que o Brasil oferece hoje é o caos tributário, que ninguém sabe quando deve e quando vai receber. E isso é um erro”, disse Haddad, a jornalistas, […]
Economia
O governo federal encontrou uma saída para reduzir gastos com o piso da Saúde em 2023. No projeto de lei da compensação do ICMS, aprovado na quinta-feira, 14, pela Câmara, há um dispositivo que abre brecha para o governo desembolsar valores menores para cumprir os gastos mínimos com a área este ano. A medida, incluída […]
Política
Texto aprovado também promete um "liberou geral" na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos
Economia
União ainda fará um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios e outro de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados
Política
A Câmara dos Deputados aprovou a minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. Além de encurtar a inelegibilidade de candidatos cassados, o texto aprovado promete um “liberou geral” na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos […]
Política
A Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira, 14, o segundo projeto da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. O alvo principal desta etapa é a inelegibilidade. O texto altera as regras de contagem de tempo para um político […]
Política
A Câmara dos Deputados aprova projeto que altera a lei da ficha limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas
Economia
Em nova demonstração de força do Centrão, ministros ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiram abocanhar mais da metade da nova arrecadação ligada às apostas esportivas, turbinada com a inclusão dos cassinos online. O texto-base do projeto de lei que regulamenta este novo mercado e institui a taxação foi aprovado na Câmara dos […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, em votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online, como cassinos virtuais. O parecer determina que as empresas do setor, as chamadas “bets”, sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos subtraídos dos prêmios pagos aos […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 13, sem restrições, por maioria de votos, o acordo de compartilhamento de frequências de rede entre a Winity e a Telefônica Brasil (dona da Vivo). Votaram nesse sentido o relator, Sérgio Ravagnani, Luiz Hoffmann, Gustavo Augusto, Victor Fernandes e o presidente do tribunal, Alexandre Cordeiro. […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei (PL) dos bioinsumos. A aprovação foi unânime: 12 votos favoráveis e nenhum contrário. O PL tramita em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente – o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado. Por ter sido aprovado […]