Economia
O projeto de concessão da BR-040/MG/GO, a Rota dos Cristais, foi aprovado pelo Ministério dos Transportes e publicado na edição desta quinta-feira, 24, do Diário Oficial da União. Agora, o projeto poderá seguir para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo antes remetido para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dará […]
Economia
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 24, a medida provisória que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio deste ano. O texto também define uma política de valorização permanente do salário mínimo e a atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta foi aprovada de […]
Economia
Lira também reforçou que o governo deve manter o compromisso envolvendo cobrança na alíquota do imposto, a depender do prazo de aplicação
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, o novo relatório do projeto de lei que cria um Marco Legal dos Games e um requerimento de urgência para que ele seja encaminhado ao plenário. O projeto já havia sido examinado pela CAE em junho deste ano, mas voltou à comissão após […]
Economia
O Fundo Monetário Internacional (FMI) confirmou nesta quarta-feira, 23, a aprovação do desembolso de cerca de US$ 7,5 bilhões à Argentina através do programa de assistência Extended Fund Facility (EFF). Com isso, o montante total liberado pela instituição para o país sul-americano pelo instrumento chega a US$ 36 bilhões. O FMI avaliou que a Argentina […]
Política
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL 2903/2023), que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos favoráveis e três votos contrários. Agora, o projeto irá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de tramitar no plenário da Casa. […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou nesta quarta-feira, 23, a aprovação do novo marco fiscal no Congresso. Ele agradeceu aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela aprovação. “Penso que havia uma expectativa muito grande de a gente substituir o teto de gastos por algo que […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a aprovação final do arcabouço fiscal no Congresso traz alívio para o governo e permite avançar em investimentos previstos no setor de infraestrutura. “Finalmente o Brasil quebrou as amarras do inexequível teto de gastos e tem regras novas”, afirmou ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC. Após […]
Política
A nova versão do Código Penal Militar suprimiu dispositivos da versão original que permitiam enquadrar alunos de escolas militares com menos de 18 anos como se fossem adultos
Economia
A nova regra autoriza o aumento de despesas acima da inflação, diferentemente do teto de gastos
Economia
A Câmara rejeitou todos os destaques ao texto-base do novo arcabouço fiscal e encerrou a votação. A lei que substitui o teto de gastos no controle das contas públicas vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer do relator com a inclusão de duas emendas do Senado recebeu 379 votos […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, o novo arcabouço fiscal, conjunto de regras que substituirá o teto de gastos no controle das contas públicas. O parecer do relator com a inclusão de emendas do Senado recebeu 379 votos favoráveis e 64 contrários. Depois da análise dos destaques – tentativas de mudança no texto-base -, a […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou na manhã desta quinta-feira, 17, o desconforto com os líderes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e disse confiar na aprovação do novo arcabouço fiscal na próxima semana. “Não tem arestas (com Lira), está tudo resolvido. O presidente Lira é um homem responsável e disse que […]
Economia
Por maioria de votos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 16, o consórcio entre a Ultragaz e a Supergasbras (SGB) para compartilhamento operacional de parte de suas estruturas de produção de GLP, o gás de cozinha, envasado e a granel. O aval ficou condicionado a um acordo de controle de concentração […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a transferência da participação societária da Compass em cinco distribuidoras de gás à Infra Gás, subsidiária da Infra S.A., holding especializada em projetos de infraestrutura. O aval foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 14. As participações citadas estão nas distribuidoras Algás, em […]