Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 11, o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O texto será apreciado amanhã em plenário. A CCJ vai votar agora a emenda apresentada pelo PL que defende a retirada da […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quarta-feira, 11, que uma semana é suficiente para a Câmara e o Senado analisarem as propostas do pacote fiscal enviado pelo governo. Na avaliação do ministro, “as coisas estão caminhando bem”, com uma melhor compreensão dos envolvidos sobre a necessidade de ajustes para evitar que o Benefício […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos favoráveis e 14 contrários, em meio a divergências de parlamentares conservadores. Agora, o texto segue para o Senado. A expectativa do […]
Geral
O infrator teria de reparar danos materiais, morais e estéticos causados. O texto tem consenso entre deputados governistas e da oposição
Economia
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) acolheu três emendas integralmente e cinco emendas parcialmente como relator do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), aprovado nesta terça-feira, 10, no Senado. Com as alterações, o texto volta à Câmara dos Deputados. Em uma das mudanças, as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de […]
Economia
Projeto que vai atender principalmente Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas agora volta para aprovação do Senado após mudanças
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, por votação simbólica, um projeto que estabelece regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto vai para a análise da Câmara dos Deputados. Entre as medidas, há a designação de um programa de fiscalização e de supervisão, com a criação do Sistema Nacional de Regulação e […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira, 10, que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares. Ele disse que hoje as matérias não têm votos para serem aprovadas, mas reiterou que a Casa está trabalhando e há interesse dos deputados em […]
Economia
O Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. Com as alterações dos senadores, o projeto volta para a Câmara dos Deputados. O projeto estabelece como objetivos do Paten o financiamento […]
Economia
O Senado aprovou, por 53 votos a 3, e nenhuma abstenção, a indicação de Gilneu Astolfi Vivan para a Diretoria de Regulação do Banco Central. A apreciação ocorreu nesta terça-feira, 10, no plenário, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O nome dele é um dos três indicados do presidente da República, […]
Economia
O Senado aprovou, por 48 votos a 3, e nenhuma abstenção, a indicação de Izabela Moreira Correa para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central. A apreciação ocorreu nesta terça-feira, 10, no plenário, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ao colegiado, Correa disse que o Comitê […]
Economia
O Senado aprovou, por 50 votos a 3 e uma abstenção, a indicação de Nilton José Schneider David para a diretoria de Política Monetária do Banco Central. A apreciação ocorreu nesta terça-feira, 10, no plenário, após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com a aprovação, ele assume o cargo que hoje é […]
Geral
O Senado Federal aprovou no plenário, nesta terça-feira, 10, indicações para embaixadas brasileiras. Veja os nomes aprovados: Embaixada do Brasil na Turquia – Gilda Motta Santos Neves; Embaixadas do Brasil no Senegal e na Gâmbia – Daniella Xavier Cesar; Embaixada do Brasil no Suriname – Felipe Costi Santarosa; Embaixada do Brasil na Geórgia – Carlos […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a inclusão dos blocos do pré-sal Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia para a licitação em regime de partilha de produção, informou em nota o Ministério de Minas e Energia (MME). A expectativa de arrecadação do governo é de mais de R$ 220 bilhões durante […]
Economia
Os três indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à diretoria do Banco Central reforçaram nesta terça-feira, 10, o seu compromisso com a meta de inflação e a institucionalidade da autarquia durante sabatina da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Todas as indicações foram aprovadas nesta terça pelo colegiado e vão […]