Economia
A Comissão Mista do Congresso criada para discutir a Medida Provisória que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) manteve a previsão de portabilidade na lei que alterou as regras do vale alimentação e refeição, contrariando a recomendação do governo, e remeteu responsabilidade sobre o tema ao Banco Central. A comissão decidiu também ampliar […]
Economia
A comissão mista que analisa a medida provisória do salário mínimo aprovou nesta terça-feira, 8, o parecer, com a inclusão de uma série de dispositivos que constavam em outras propostas do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Além do aumento do salário mínimo para R$ 1.320, o relator, deputado Merlong Solano […]
Economia
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram nesta quarta-feira, 2, o processo da renovação das concessões de geração hídrica de três usinas da Copel. Com isso, o processo de privatização da estatal paranaense poderá ser concluído nos próximos dias. Na sessão desta quarta, o TCU considerou que foram atendidos os requisitos previstos […]
Geral
Legisladores de Israel aprovaram parte fundamental do plano divisivo do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, para remodelar o sistema de Justiça, apesar dos protestos em massa que expuseram fissuras sem precedentes na sociedade israelense. A votação ocorreu após uma sessão tempestuosa em que os legisladores da oposição gritaram “vergonha” e depois saíram da Câmara. A […]
Política
Alvo de pressões por mudanças no comando de ministérios para acomodar interesses de partidos do Centrão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 12, que a aprovação da reforma tributária e do projeto de lei que retoma o voto de qualidade no Carf pela Câmara dos Deputados, na semana passada, não foi […]
Política
O governador Tarcísio de Freitas negou neste domingo, 9, estar com a relação estremecida com Jair Bolsonaro por causa de seu apoio à reforma tributária, aprovada na semana passada na Câmara. Tarcísio se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertar pontos que poderiam facilitar a aprovação do texto. Isso contrariou Bolsonaro, que […]
Economia
Os executivos e economistas avaliam que a reforma, reivindicada há décadas por eles, deve contribuir para melhorar a produtividade e o crescimento da economia
Economia
A definição do Carf formava com a reforma tributária e o projeto do novo arcabouço fiscal um pacote que o governo tentava aprovar ainda nesta semana, antes do recesso parlamentar
Economia
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) classificou o artigo 20 da reforma tributária como “desastroso” para o setor produtivo e as exportações. O artigo permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais. “Este artigo contraria a […]
Economia
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), inicialmente contrária ao projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), celebrou a aprovação da proposta nesta sexta-feira, 7, na Câmara dos Deputados e disse que o texto vai reduzir o litígio tributário e proporcionar segurança jurídica, o que […]
Economia
Presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse ao Broadcast Político que a aprovação da reforma tributária vai aumentar o grau de confiança na economia brasileira, com mais previsibilidade. Esse cenário, junto com o arcabouço fiscal, deve alavancar a retomada de investimentos no País, na visão do parlamentar. “Toda a […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP) comemorou a retirada da cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os combustíveis e o gás natural na reforma tributária aprovada entre ontem, 6, e hoje, 7, pela Câmara dos Deputados. A manutenção da medida, segundo o IBP, iria causar uma forte alta no […]
Economia
As operadoras de telecomunicações ficaram de fora da lista de atividades empresariais beneficiadas com alíquotas reduzidas, conforme o texto da reforma tributária que foi aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados. A redução da alíquota para as empresas de internet era um pleito da Conexis Brasil Digital (sindicato que reúne Vivo, TIM, Claro, Oi, […]
Economia
A Câmara deu nova vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao aprovar de forma simbólica nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os deputados ainda vão analisar destaques (tentativas de mudanças no texto-base) antes de a proposta ser enviada ao […]
Economia
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemorou em nota o atendimento de nove pontos prioritários ao setor produtivo no projeto da reforma tributária aprovado ontem na Câmara dos Deputados. A FPA afirmou que o texto passou por intensa articulação da bancada com o grupo de trabalho que discutiu o tema na Câmara e com o […]