Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a concessão das florestas nacionais de Canela (RS) e São Francisco de Paula (RS). De acordo com o PPI, a outorga será de R$ 449,966 mil no caso de Canela e de R$ 289,461 mil para São Francisco de Paula. São esperados investimentos de R$ […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do governo federal aprovou nesta terça-feira, 27, as condições para o processo de desestatização da empresa Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), com leilão programado para acontecer em novembro deste ano. A previsão é de que o projeto seja enviado para a avaliação do Tribunal […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a aprovação dos editais dos leilões de energia existente A-4 e A-5. Os certames estão previstos para 11 de junho deste ano. O processo, relatado pelo diretor Efrain da Cruz, estava previsto para ser analisado pelo colegiado do órgão nesta terça-feira, 27, mas foi retirado de pauta. […]
Economia
O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o cronograma de audiências para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A sessão solene com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prevista para a próxima segunda-feira, […]
Política
Seis parlamentares do Estado votaram a favor da proposta que torna as aulas presenciais atividades essenciais, e três se posicionaram contra
Economia
A proposta não prevê punição ou multa para empresas que descumprirem a norma. Nesse caso, porém, elas podem ser acionadas na Justiça com ações trabalhistas
Geral
A Câmara aprovou um projeto de lei que determina o registro de medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência no sistema de informações das polícias civil e militar. O texto segue agora para o Senado. A proposta, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), visa dar aos policiais imediato acesso a medidas concedidas […]
Economia
A interlocutores, Lira disse que não foi informado sobre uma eventual viagem do presidente e reagiu
Economia
A Tereos Açúcar e Energia, dona da marca Açúcar Guarani contratou um empréstimo de R$ 370 milhões com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Deste total, R$ 330 milhões serão destinados para financiar capital de giro e gastos com materiais, máquinas e equipamentos agrícolas para as safras 2020/21, que está encerrada, e […]
Economia
A decisão garante proteção contra ações judiciais de execução de dívidas com os credores, preservando o comprimento das reparações e compensações da tragédia da barragem de Mariana
Política
Vacinas poderão ser adquiridas sem registro da Anvisa, desde que tenham aval da OMS. Proposta segue para o Senado
Economia
Com o impasse em torno do Orçamento de 2021, a Câmara aprovou o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que visa a dar apoio ao setor de entretenimento, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Cálculos preliminares de consultores da Câmara, que circularam durante […]
Geral
A Câmara aprovou o projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto-base já havia recebido aval ontem, 6, mas ainda faltava concluir a apreciação dos destaques – propostas de alteração que poderiam mudar o teor da […]
Economia
A nova empresa será detida meio a meio pelas duas companhias: o CDPQ adquirirá ações representativas de 50% do capital social da FiBrasil e a Telefônica será proprietária dos outros 50%
Economia
Os membros do comitê Cibele Castro, Luiz Serafim Spinola Santos e Paulo Roberto Evangelista de Lima alertam que "a atuação deste Comitê, no particular, não deveria ser o de exclusivamente verificar a conformidade do processo"