Geral
Um destaque apresentado pelo Partido Novo tentou permitir o retorno da destinação de recursos para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, mas a emenda foi derrotada por 286 votos a 163
Geral
A sessão desta quinta-feira, 17, foi presidida pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), uma das parlamentares mais ativas na área
Economia
O projeto abre um crédito suplementar de R$ 3,303 bilhões no Orçamento, permitindo ao governo executar as ações antes de o ano acabar
Economia
Deputados aprovaram nesta quinta-feira, 17, em sessão do Congresso um projeto de abertura de crédito para destinar recursos ao pagamento de compromissos do Brasil com organismos multilaterais. O objetivo original da medida foi ampliado para destinar recursos suplementares, por meio de emendas parlamentares, para ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Regional e Turismo. O projeto originalmente abria […]
Economia
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração entre a Petro Rio Jaguar Petróleo e a BP Energy do Brasil Ltda. O despacho pela aprovação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17. A operação consiste na aquisição, pela PetroRio, de 35,7% de […]
Política
Parlamentares aprovaram proposta que facilita venda de terras a estrangeiros, alteraram regras de concorrência no transporte terrestre e o projeto de renegociação de dívidas de estados com a União
Geral
A articulação foi feita de última hora em um acordo entre senadores. Em meio à votação, senadores exaltaram o trabalho de Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Geral
O Senado aprovou, em uma votação de última hora, o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A proposta estabelece remuneração e incentivos a donos de terra pela manutenção da cobertura vegetal nessas áreas. O texto foi aprovado na Câmara no ano passado, em resposta à escalada do desmatamento na Amazônia, […]
Economia
Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro
Economia
A proposta começou a tramitar como o antigo Plano Mansueto - em referência ao ex-secretário do Tesouro Nacional, que deixou o governo Jair Bolsonaro neste ano
Economia
O prazo de concessão será de 35 anos e a remuneração da concessionária se dará pelo recebimento de tarifas
Política
Receitas estimadas são de R$ 18,9 bilhões e 28 deputados votaram a favor. Apenas Sérgio Majeski e Capitão Assumção foram contrários
Política
Em levantamento de dezembro, Presidente teve 38% de avaliação "boa ou ótima", enquanto a reprovação, com avaliação "ruim ou péssimo" está em 35%
Economia
Deputados rejeitaram nove destaques e, mais cedo, o texto-base havia sido aprovado por 361 votos a favor e 66 contrários
Economia
Com o relatório do deputado Vinícius Poit (Novo-SP), o texto pretende simplificar e dar maior segurança para empresas inovadoras empreenderem no Brasil