Economia
Câmara aprova proposta que viabiliza repasse de R$ 65,6 bilhões a Estados e municípios
O dinheiro vai compensar perdas de arrecadação decorrentes da isenção da cobrança de ICMS de produtos destinados à exportação
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Economia
Gafisa: Cade aprova aquisição do Hotel Fasano e Studios da Even
A Gafisa informou que obteve nesta sexta-feira, 11, a aprovação do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a aquisição do Hotel Fasano Itaim e de 32 Studios que pertenciam à Even Construtora. Em fato relevante, a companhia acrescenta que ainda há determinadas condições precedentes a serem finalizadas e todos estão empenhados para que […]
Economia
EUA: Senado aprova orçamento-tampão em meio a um debate fiscal
O presidente americano, Donald Trump, terá até 0h01 de sábado para assinar a legislação que estende o financiamento até 18 de dezembro e evitar uma paralisação do governo
Economia
Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprova compra da Necton pelo BTG Pactual
A aquisição foi anunciada em outubro por R$ 348 milhões. A aprovação se tornará definitiva em 15 dias se não houver pedidos de reabertura de análise para o tribunal do órgão
Economia
Superintendência do Cade recomenda reprovação de negócio entre Teksid pela Tupy
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a reprovação de negócio entre a Teksid, subsidiária da Fiat Chrysler Automóveis, pela Tupy. O processo foi enviado para o tribunal do órgão, que será responsável pela decisão final. A Superintendência-Geral pode aprovar operações que considera que não representam risco à concorrência sem que o […]
Geral
Senado aprova projeto para punir abordagem policial motivada por preconceito
O Senado aprovou um projeto que pune agentes públicos e profissionais de segurança por abordagens motivadas por preconceito. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) após a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, espancado em um supermercado Carrefour de Porto Alegre no dia 19 de novembro. A proposta proíbe a atuação […]
Geral
Câmara aprova texto-base da regulamentação do novo Fundeb
O Congresso precisa concluir a votação desse projeto até o fim do ano para que o Fundeb seja efetivado
Economia
Senado recupera editais de licitação em jornais em nova lei de licitações
O Senado recuperou um dispositivo original da nova lei de licitações e manteve a obrigação do poder público publicar editais de licitação na imprensa oficial e em jornais de grande circulação. A proposta da Câmara permitia que a publicação fosse feita apenas na internet, em sites oficiais. De acordo com o relator do projeto no […]
Economia
Senado aprova nova lei de licitações e projeto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 10, o projeto da nova lei de licitações. A mudança no modelo de contratação de obras e projetos no setor público é discutida no Congresso Nacional desde a década de 1990. O projeto passou por votações no Senado e na Câmara dos Deputados e, agora, retornou para uma votação final […]
Economia
Senado aprova projeto que prevê mais recursos para Pronampe a partir de 2021
Após um embate com o governo, o Senado aprovou um projeto que prevê mais recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), formulado para socorrer pequenos negócios durante a pandemia de covid-19. A aprovação ocorreu após a Casa reagir a um movimento da equipe econômica para adiar a […]
Geral
Câmara aprova em 2º turno projeto de convenção contra racismo
A Câmara aprovou em segundo turno o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Foram 417 votos a favor e 42 contrários. A proposta segue agora para o Senado. Há pouco, a Câmara já havia aprovado o texto em primeiro turno por 414 votos contra 39 contrários. […]
Geral
EUA: Câmara aprova orçamento-tampão de 1 semana
Por 343 votos a favor e 67 contra, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira orçamento-tampão para financiar o funcionamento do governo por uma semana, enquanto republicanos e democratas negociam uma nova rodada de estímulos fiscais. O texto, agora, será submetido à análise do Senado, que também deve aprová-lo.
Geral
Canadá aprova vacina da Pfizer e deverá começará a imunizar na próxima semana
O Canadá receberá um embarque antecipado de até 249 mil doses da vacina da Pfizer este ano
Economia
CNPE aprova programa de incentivo à revitalização e campos marítimos maduros
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 9, resolução que cria o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). Os temas discutidos e ações propostas deverão ser apresentados pelo colegiado em até 180 dias – podendo o prazo ser prorrogado por igual período. O prazo começa a ser […]
Economia
Câmara aprova urgência para garantir subsídio à geração de energia renovável
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 8, por 374 votos a 72, o regime de urgência para o Projeto de Lei do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) que prevê isenção de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição a micro e minigeradores de energia elétrica. Com a aprovação da urgência, […]