Economia
O texto inclui no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte medidas previstas na lei de falências para empresas maiores mas que atualmente não podem ser aplicadas para pequenos negócios
Geral
O presidente exortou o Congresso a descartar uma cláusula no projeto de lei anual que criaria uma comissão para renomear instalações militares e monumentos militares que homenageiam comandantes confederados
Economia
Priorizando as Regiões Norte e Nordeste, o novo programa conta com taxas de juros menores, que vão de 4,25% a 4,5% ao ano (redução máxima de 0,5 ponto porcentual em relação ao que era cobrado)
Economia
O governo espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40%
Economia
Nova legislação trará mais competitividade ao setor
Economia
A marca by NV foi criada em 2009 pela blogueira de moda Natália Vozza e tem hoje cinco lojas físicas, além do e-commerce e de vendas no atacado
Geral
Pelo texto, estacionar "onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada ao acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida" passará a ser infração média em todo o País
Economia
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 3, projeto de lei que permite a aplicação de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil no desenvolvimento do setor de aviação civil e da infraestrutura de aeroportos. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto determina que os recursos podem ser usados também para […]
Geral
Até quarta-feira, 2, o governo pagou 65% do valor autorizado pela MP para a vacina de Oxford
Economia
O Congresso tem até 2 de fevereiro do próximo ano para concluir a tramitação da medida sem que ela perca a validade.
Política
Atualmente, o Código Penal pune quem denuncia uma pessoa por um crime e provoca uma investigação policial mesmo sabendo que o denunciado é inocente
Geral
A Câmara aprovou a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a covid-19. O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford. O texto […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta para regulamentar uma solução para o imbróglio bilionário do risco hidrológico (GSF). Aprovada pelo Congresso após cinco anos de tramitação, a repactuação visa compensar os geradores no ambiente livre afetados por condições adversas por meio da extensão do prazo de concessão das usinas. Em troca, […]
Economia
Maia reclamou das vaidades na política e disse que pessoas vaidosas no Executivo e Legislativo atrasaram a votação de projetos importantes
Economia
Pelo TAC, a Algar deverá investir, no mínimo, R$ 33,3 milhões nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás