Política
De acordo com o PGR, compete à Justiça do Trabalho a análise da temática em questão, não devendo ser permitido o recolhimento compulsório de contribuição sindical destes servidores
Política
O presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral, ambos por meio da Advocacia-Geral da União, apresentaram contestação conjunta
Política
A investigação, de 2015, apura suposto esquema montado para ajudar a empresa de telecomunicações RBS a anular uma multa tributária de R$ 582,2 milhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Política
No lugar da procuradora, o PGR colocou a si mesmo na cadeira e, como suplente, o procurador Ailton Benedito
Política
Em sua manifestação, Aras declara que a conta do presidente não tem caráter oficial
Geral
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta sexta, 29, para o Supremo Tribunal Federal (STF) parecer opinando pela rejeição de queixa-crime apresentada pela Greenpeace contra o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. A organização não governamental alegava que algumas falas do ministro sobre a organização poderiam ser configuradas como difamação. A avaliação de Aras, […]
Política
A história do major da PM que acusou de perseguir a si e a sua família, está registrada em representações que ele próprio formalizou ao órgão em que atua
Política
É a terceira CPI do BNDES realizada no Congresso – duas na Câmara e uma no Senado –, sendo que nas duas primeiras ninguém foi indiciado
Política
Uma das preocupações dentro do governo é a de preservar a atuação do Coaf e da Receita
Política
A decisão de Toffoli aumentou o desconforto dentro da Procuradoria-Geral da República com a atuação de Toffoli no caso
Política
Na avaliação de Aras, as publicações de Bolsonaro na rede social não possuem "caráter oficial" nem constituem "direitos ou obrigações da administração Pública"
Política
Segundo Fraga, a visita foi uma cortesia, pois Bolsonaro partirá na noite deste sábado para a sua mais longa viagem internacional
Política
Procurador-geral da República relembrou fala de Celso de Mello, que afirmou que o MP "não serve a governos" nem "se subordina a partidos políticos"
Política
Em discurso, disse que MP é o guardião das leis e não serve a governos
Política
A reunião começará às 10 horas e deve ser longa. Inicialmente, Aras terá 30 minutos para fazer sua exposição inicial