Geral
A pasta argumentou que Bolsonaro venceu as eleições e tem 'legitimidade popular' para 'concretizar promessas eleitorais'. Os decretos integram o rol de medidas que buscam flexibilizar o acesso às armas no País, uma das bandeiras do presidente
Política
Augusto Aras sustenta que essa alteração legislativa garante que não há qualquer ofensa ao princípio da legalidade na celebração de acordos do tipo
Política
Além de difundir a eficácia do medicamento em seus discursos e falas a apoiadores, o presidente também costumava ter uma caixa com a droga em sua mesa quando fazia as tradicionais transmissões ao vivo
Política
Aras também destacou que "mais recentemente", foi aberto um procedimento preliminar para apurar a atuação de Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Amazonas
Política
Encerramento da força-tarefa provoca reação de profissionais da Justiça, que acreditam em diminuição de eficiência em apuração e julgamento de casos
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020. O procedimento é praxe no […]
Política
No estudo, que mede a percepção de corrupção em 180 países desde 1995, o Brasil ocupa a posição de número 94
Geral
Na avaliação do chefe do Ministério Público Federal, é preciso encontrar uma forma "menos gravosa" de resolver o impasse
Política
Para os senadores, Augusto Aras se exime de exercer a sua função de investigar possíveis crimes e ilícitos praticados pelo Governo Federal e seus membros palacianos.
Geral
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira, 22, o pedido de abertura de investigação para análise de Aras
Política
A diretoria principal entidade representativa da classe, responsável inclusive pela lista tríplice para chefia da PGR, divulgou nota apontando que é necessária a apuração, também por Aras
Política
Causou mal-estar no Supremo Tribunal Federal (STF) a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que atribuiu ao Legislativo o papel de analisar “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República” durante o enfrentamento à pandemia de covid-19. Em conversas reservadas, ministros da Corte consideraram a nota “um […]
Política
Um dos riscos levantados é o que a medida poderia gerar incidentes em casos mais sensíveis, como ações penais
Geral
A defesa pede que uma nova prisão domiciliar seja concedida sob a justificativa que Abdelmassih sofre de uma cardiopatia que iria requerer um tratamento médico fora da Penitenciária
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta terça-feira, 15, que são “graves” as acusações de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou orientações para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mas ressaltou que ainda faltam provas para confirmar o episódio. Aras cobrou informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da […]
Geral
O plano de Fachin é realizar as audiências em Brasília e no Rio de Janeiro durante o primeiro trimestre de 2021
Política
Aras acrescentou que o lobista que comete atos de corrupção deve ser investigado e punido, no rigor das leis existentes, assim como “os demais de agentes que se embrenham pelo atalho sombrio da corrupção”
Política
Sete dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal divulgaram ontem uma nota em que se posicionam contra mudanças determinadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) na composição e no funcionamento da Operação Greenfield, que apura desvios na Caixa, no BNDES e nos fundos de pensão. A manifestação é uma reação ao despacho […]
Política
Na avaliação de Aras, a delimitação geográfica prevista na Lei 7.347/1985 fere a natureza da ação civil pública e promove uma cisão dos direitos coletivos envolvidos nos litígios
Política
Segundo dados da Procuradoria-Geral Eleitoral, cerca de 30 mil candidatos tiveram seus registros questionados pelo Ministério Público Eleitoral