Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pela rejeição das ações movidas por Cidadania, PSB e PSOL para suspender a execução das emendas do relator-geral (RP9), o chamado orçamento secreto. Revelado pelo Estadão, o esquema de liberação de verbas foi montado pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir apoio […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmam em nota conjunta “reconhecer a importância do diálogo permanente entre as duas instituições”. Fux e Aras estiveram reunidos por cerca de 50 minutos nesta sexta-feira, 6, à convite do magistrado para tratar das relações entre o Judiciário […]
Política
Na tarde de terça-feira (20), Bolsonaro havia anunciado que proporia a recondução de Aras
Política
Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) votam nesta terça-feira, 22, os nomes que vão compor a lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro para escolha do novo chefe da instituição. Três subprocuradores disputam as eleições internas: Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda pode […]
Política
Aras ainda fez referência a leis que determinam que o Ministério Público deve ser ouvido antes de o juiz decidir sobre certas medidas cautelares
Política
O documento foi encaminhado a pedido do ministro Marco Aurélio Mello, relator da notícia-crime formalizada no tribunal cobrando um inquérito para apurar a origem dos depósitos
Geral
Um ofício semelhante foi enviado ao procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Oliveira Mattos de Souza.
Política
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu o compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o Ministério Público Eleitoral sem autorização judicial. Em parecer enviado nesta terça-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR sustenta que a Corte deve manter entendimento semelhante ao que validou o intercâmbio de informações do Fisco e do […]
Economia
A visão era de que a Constituição proibia que a autonomia do BC surgisse de iniciativa do próprio Congresso
Geral
Chefe do Ministério Público Federal argumenta que o monopólio é prejudicial neste momento de pandemia, por restringir a produção de medicamentos genéricos contra o coronavírus a grandes laboratórios
Política
Aras avaliou que o chefe do Executivo "manifestou sua perspectiva pessoal de que seria mais prudente ampliar o escopo da investigação"
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou parecer ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pedindo o arquivamento de notícia-crime apresentada pela Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil contra o deputado Ivan Valente. A entidade imputava ao parlamentar supostos crimes contra a honra do presidente, além de delito previsto da Lei de Segurança Nacional, […]
Política
Os governantes foram notificados após a instalação da CPI da Covid no Senado, que vai investigar a atuação e possíveis omissões do governo Jair Bolsonaro
Política
Sobre a investigação do presidente, o procurador-geral diz que Bolsonaro não pode ser responsabilizado criminalmente pela 'conduta de terceiros'
Geral
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 31, que suspenda decretos municipais e estaduais que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. A manifestação se deu no âmbito de ação ajuizada […]