Geral
Fachin e Aras organizam audiências públicas sobre operações policiais no Rio
O plano de Fachin é realizar as audiências em Brasília e no Rio de Janeiro durante o primeiro trimestre de 2021
Tag áras
Política
Aras defende regulamentação do lobby em lei específica
Aras acrescentou que o lobista que comete atos de corrupção deve ser investigado e punido, no rigor das leis existentes, assim como “os demais de agentes que se embrenham pelo atalho sombrio da corrupção”
Política
Procuradores criticam mudanças feitas por Aras em força-tarefa
Sete dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal divulgaram ontem uma nota em que se posicionam contra mudanças determinadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) na composição e no funcionamento da Operação Greenfield, que apura desvios na Caixa, no BNDES e nos fundos de pensão. A manifestação é uma reação ao despacho […]
Política
Aras defende no STF que decisões em ações civis possam valer em todo o País
Na avaliação de Aras, a delimitação geográfica prevista na Lei 7.347/1985 fere a natureza da ação civil pública e promove uma cisão dos direitos coletivos envolvidos nos litígios
Política
Augusto Aras diz que MPF ajudou a garantir segurança jurídica das eleições 2020
Segundo dados da Procuradoria-Geral Eleitoral, cerca de 30 mil candidatos tiveram seus registros questionados pelo Ministério Público Eleitoral
Política
Aras: protagonismo do STF é necessário, mas não é vocação natural do Judiciário
O procurador-geral também fez elogios à gestão do ministro do Supremo Dias Toffoli, à frente da STF, encerrada no dia 10 de setembro
Política
Aras vai ao STF para validar acordo em que ministro admite caixa dois de R$ 300 mil
O acordo firmado pela PGR com Onyx prevê que, em troca da confissão do ministro e do pagamento de multa, as investigações contra ele seriam arquivadas
Economia
Portaria de Aras estende benefício a procuradores
Reivindicação antiga da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), a gratificação, se for adotada nos termos originalmente propostos, pode ampliar o número de membros do MPF que recebem o benefício para até 70% do total
Política
Gabinete de Aras produziu mais de 43 mil pareceres no primeiro ano de gestão
O documento de 80 páginas é organizado cronologicamente. Além da linha do tempo, com detalhes dos primeiros 12 meses de trabalho, o balanço trás ainda informações específicas outros temas
Política
Aras completa um ano como PGR em litígio com Lava Jato
Aras e Bolsonaro mantêm relação direta, sem interlocutores, afirmam auxiliares de ambos, no Ministério Público Federal e no Palácio do Planalto
Política
Aras defende depoimento por escrito de Bolsonaro
Celso de Mello determinou que Bolsonaro fosse ouvido presencialmente nas investigações que apuram as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre supostas interferências na PF
Política
Aras segue AGU e diz que decisão sobre reeleição de Maia e Alcolumbre é da Câmara
O parecer de Aras foi encaminhado nesta segunda-feira, 21, ao Supremo
Geral
Senadores da Rede acionam Aras para Exército no combate ao incêndio no Pantanal
Os senadores Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues, ambos da Rede, acionaram o procurador-geral da República Augusto Aras para que sejam adotadas ‘medidas imediatas’ de combate aos incêndios no Pantanal, incluindo o emprego das Forças Armadas. A notícia de fato foi apresentada paralelamente à uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o mesmo objetivo. Segundo […]
Política
Aras vai ao Supremo contra pensão e aposentadoria especial a ex-governadores
A argumentação é que não pode haver diferenças entre as regras vigentes nos Estados e que, em última instância, a prática causa prejuízos 'vultuosos' aos cofres públicos
Política
Aras se diz contra inquérito sobre interferência de Wassef em Viracopos
Aras, no entanto, apontou que não foram apresentados elementos suficientes para embasar a abertura de um inquérito