Economia
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, disse nesta sexta-feira, 25, que o orçamento para 2024, que será encaminhado ao Congresso na próxima semana, terá a meta zero para o resultado fiscal, conforme estabelece a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo arcabouço fiscal. “Como o que está previsto na LDO […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou nesta quarta-feira, 23, a aprovação do novo marco fiscal no Congresso. Ele agradeceu aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela aprovação. “Penso que havia uma expectativa muito grande de a gente substituir o teto de gastos por algo que […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a aprovação final do arcabouço fiscal no Congresso traz alívio para o governo e permite avançar em investimentos previstos no setor de infraestrutura. “Finalmente o Brasil quebrou as amarras do inexequível teto de gastos e tem regras novas”, afirmou ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC. Após […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a aprovação final do arcabouço fiscal no Congresso traz alívio para o governo e permite avançar em investimentos previstos no setor de infraestrutura. “Finalmente o Brasil quebrou as amarras do inexequível teto de gastos e tem regras novas”, afirmou ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC. Após […]
Economia
A nova regra autoriza o aumento de despesas acima da inflação, diferentemente do teto de gastos
Política
A Câmara Federal aprovou, em definitivo, o novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos por regras mais flexíveis de controle dos gastos públicos do governo federal. Na prática, o novo regime fiscal permite que as despesas aumentem acima da inflação, mas de forma que fiquem abaixo do crescimento da receita. Como o […]
Economia
A Câmara rejeitou todos os destaques ao texto-base do novo arcabouço fiscal e encerrou a votação. A lei que substitui o teto de gastos no controle das contas públicas vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer do relator com a inclusão de duas emendas do Senado recebeu 379 votos […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, o novo arcabouço fiscal, conjunto de regras que substituirá o teto de gastos no controle das contas públicas. O parecer do relator com a inclusão de emendas do Senado recebeu 379 votos favoráveis e 64 contrários. Depois da análise dos destaques – tentativas de mudança no texto-base -, a […]
Economia
O secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, afirmou nesta terça-feira, 22, que a pasta pretende contribuir com o novo marco fiscal, em votação final neste momento na Câmara dos Deputados, com o planejamento de orçamento de médio prazo e a revisão de gastos. “Nova regra fiscal por si só já é um […]
Economia
Com o arcabouço fiscal perto de ser votado, ainda nesta terça-feira, 22, na Câmara, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, voltou a fazer, nesta tarde, um afago ao presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), e evitou entrar em atrito com o parlamentar. Ao ser questionado se a demora na votação da matéria […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu nesta terça-feira, 22, a votação do arcabouço fiscal no plenário, após encerrar a discussão do texto. O Partido Novo tentou retirar o projeto de pauta, mas o requerimento foi rejeitado pelos deputados. Relator do arcabouço na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA) divulgou mais cedo seu parecer sobre as […]
Economia
O projeto de lei do novo arcabouço fiscal entrou na pauta de votações da sessão deliberativa desta terça-feira, 22, da Câmara, divulgada há pouco. Em uma reunião na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários fizeram um acordo sobre as mudanças feitas no texto pelo Senado. O relator, deputado Claudio Cajado […]
Economia
O relator do arcabouço fiscal, Claudio Cajado (PP-BA), confirmou que os deputados devem retirar do texto a permissão incluída pelo Senado para que o governo pudesse prever despesas condicionadas no Orçamento de 2024. Essa medida, contudo, como antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), deve ser incluída no Projeto […]
Economia
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, agradeceu o empenho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a votação do arcabouço fiscal aconteça ainda nesta terça-feira, 22, na Casa Legislativa. “Arcabouço fiscal deve ser votado hoje. Ele traz segurança fiscal”, declarou Alckmin durante conferência do Santander na capital paulista. Ele lembrou a […]
Economia
Falando do novo arcabouço fiscal, o diretor de política monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que será necessário um trabalho contínuo de transparência sobre as renúncias fiscais: sobre quais são e quais seus resultados. “A transparência sobre essa despesa não é relevante só para o mercado financeiro […]