Economia
Haddad espera que Congresso vote arcabouço até o fim de junho
O ministro relatou, em entrevista coletiva, que a proposta traz mais razoabilidade às contas públicas.
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Economia
Fazenda: novo arcabouço fiscal pavimenta caminho para retomada de grau de investimento
O novo arcabouço fiscal, enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional, pavimenta o caminho para a recuperação do “grau de investimento” do País, afirma o Ministério da Fazenda, em uma nota de perguntas e respostas sobre a nova regra fiscal. Segundo a pasta, o marco vai promover a recuperação do orçamento de políticas públicas essenciais, […]
Economia
Haddad: Temos 600 bilhões de renúncia fiscal no Orçamento, queremos rever 1/4 disso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 18, que o governo vai rever um quarto das renúncias fiscais existentes no Orçamento Federal como forma de ampliar as receitas. O valor corresponderia a cerca de R$ 150 bilhões de reais. “Temos R$ 600 bilhões de renúncia fiscal no Orçamento Federal, quase isso. Estamos querendo […]
Economia
Haddad: despesa vai andar sempre atrás da receita, de forma sustentável
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou que o novo arcabouço fiscal entregue nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional traz uma regra sustentável para o crescimento das despesas, à medida que sempre vai acompanhar a receita. “A despesa vai andar sempre atrás da receita, de forma sustentável. Se metas fiscais não forem atingidas, tem redução […]
Economia
Lira: amanhã no início da tarde vamos definir relator do arcabouço fiscal
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que na quarta-feira, 19, será anunciado o nome do relator do arcabouço fiscal. De acordo com ele, não haverá surpresa e o nome já está entre os cotados. Há favoritismo para que o relator seja do PP. “Se tudo for do jeito que estamos pensando, faremos nomeação […]
Economia
No arcabouço, regra de alta das despesas terá correção monetária de IPCA de ano fechado
A regra de limitação do crescimento das despesas no novo arcabouço fiscal será calculada com base na inflação do ano anterior, considerando o período realizado de janeiro a junho e o estimado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o período de julho a dezembro. Essa correção inflacionária é usada atualmente no teto de gastos, […]
Economia
Pacheco não participa de entrega de entrega do arcabouço fiscal por 'desencontro de agenda'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não participa da entrega do projeto do arcabouço fiscal, que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta terça-feira, 18, informou a assessoria da presidência do Senado. No lugar de Pacheco, está o presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rêgo. A ausência […]
Economia
Arcabouço: descumprimento da meta de primário não configura infração a Lei Complementar
O novo arcabouço fiscal, que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional, determina que o descumprimento da meta de resultado primário não configura infração à lei. Na prática, a proposta afasta um eventual risco de impeachment por crime de responsabilidade por descumprimento da norma. O projeto de lei complementar também determina que em caso […]
Economia
Arcabouço tem exceções a limite de gasto, mas considera capitalização de bancos públicos
O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece uma série de exceções que não serão consideradas no limite de gastos, assim como já ocorria na regra do teto de gastos. O texto divulgado nesta tarde pelo Ministério da Fazenda confirma, contudo, que as capitalizações de bancos públicos estarão incluídas […]
Economia
Começa reunião de assinatura de arcabouço fiscal e envio do projeto ao Congresso
Começou no período da tarde desta terça-feira a reunião de assinatura do arcabouço fiscal com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para envio do projeto ao Congresso. Além do chefe do Executivo, participam do encontro os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os ministros da Fazenda, […]
Economia
De 2024 a 2027, alta real da despesa terá intervalo de 0,6% a 2,5%, mostra texto do arcabouço
O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece que a regra para o crescimento das despesas obedece um piso de crescimento real de 0,6% e um teto de 2,5% entre 2024 e 2027, até o limite de 70% do aumento das receitas do ano anterior. O texto foi divulgado […]
Economia
Lula deixa Itamaraty rumo ao Palácio do Planalto para assinatura do arcabouço fiscal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou há instantes o ministério das Relações Exteriores, onde estava reunido com a secretária-geral do Itamaraty, Maria Laura Rocha, rumo ao Palácio do Planalto. Na sede do Executivo, Lula vai assinar o projeto do arcabouço fiscal e entregá-lo, junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos […]
Economia
Relator tem que expressar que nova regra fiscal não é do governo nem oposição, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 18, que, com a chegada do arcabouço fiscal ao Congresso, o relator da proposta deve ser indicado o mais rápido possível para garantir celeridade na aprovação. Ele destacou que o relator escolhido deve expressar que a regra fiscal não é do governo ou da oposição. […]
Economia
Fazenda: assinatura do arcabouço muda para as 15h
A assinatura do arcabouço fiscal e entrega do projeto aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi antecipada para as 15h, informou o Ministério da Fazenda. Inicialmente, o anúncio estava programado para as 16h30. Neste momento, Lula está em almoço com o presidente da Romênia, Klaus Iohannis. A expectativa […]
Economia
Entrega e assinatura do arcabouço fiscal ficaram para as 16h30, informa Secom
A assinatura do arcabouço fiscal e entrega do projeto aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou para as 16h30, informou a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Neste momento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está reunido no Palácio do Planalto com […]