Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 4, que, se as receitas da União surpreenderam e ultrapassarem a banda superior de meta primária estabelecida pela nova regra fiscal, o governo poderá pagar precatórios e destinar recursos a investimentos. “Se por ventura a receita surpreender, nós poderemos pagar precatório, poderemos investir os recursos, é […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 4, que as medidas tributárias para incrementar a receita do governo e, com isso, zerar o déficit das contas públicas em 2024 não estarão no texto do arcabouço fiscal que será enviado à Câmara na semana que vem. Essas propostas, de acordo com ela, […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a proposta de arcabouço fiscal do governo deve chegar à Câmara até terça-feira da semana que vem. A regra para substituir o atual teto de gastos foi apresentada na última quinta-feira, 30, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas o texto final ainda passa por […]
Economia
A matéria enviada anteriormente continha uma incorreção no terceiro parágrafo. Entre as medidas que serão enviadas ao Congresso está a regulamentação das subvenções federais a investimentos na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e não das subvenções da União aos Estados para investimentos, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 4, que não tem “plano B” para as medidas que o governo irá tomar para garantir que as metas da proposta de novo arcabouço fiscal sejam alcançadas. Ele disse não temer que as ações sejam questionadas na Justiça. “Os jabutis tributários atuais estão na Justiça, mas […]
Economia
A vice-presidente da Moody’s para risco soberano, Samar Maziad, avalia que a proposta do novo arcabouço fiscal do Brasil parece “ambiciosa”, mas tem como desafio a sua implementação. Na sua visão, as linhas gerais divulgadas indicam uma dependência de fortes receitas e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos próximos anos – ambos fatores […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 3, que precisa ampliar a receita do governo em R$ 110 bilhões a R$ 150 bilhões para viabilizar as metas do arcabouço fiscal, a nova regra divulgada na semana passada em substituição ao teto de gastos. Segundo ele, o projeto pode ser enviado ao Congresso apenas […]
Economia
Apesar de as equipes técnicas dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Casa Civil terem trabalhado durante todo o fim de semana na formatação do texto final da proposta de novo arcabouço fiscal, o ministro Fernando Haddad admitiu nesta segunda-feira, 3, que o projeto pode ser enviado ao Congresso apenas na próxima semana. Ele […]
Economia
Se o novo arcabouço fiscal for aprovado com a credibilidade necessária, o Banco Central terá de reagir à nova regra em algum momento. A afirmação foi realizada nesta segunda-feira, 3, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à GloboNews. “A tese da harmonização do fiscal com o monetário tem que acontecer em algum momento […]
Economia
O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a sustentabilidade do novo marco fiscal dependerá da aprovação pelo Congresso da reforma tributária. Após participar de reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no começo da tarde desta segunda-feira, 3, o […]
Economia
Após a apresentação das regras gerais, analistas de mercado tiveram reações bastantes distintas, com severos elogios ou críticas à proposta
Economia
Ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore avalia que o governo vai precisar aumentar a carga tributária para que o arcabouço fiscal apresentado pela equipe economia dê conta de reduzir a relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB) do País. “Se o governo aprovar esse arcabouço, ele obtém uma licença para aumentar gastos. Se […]
Economia
O economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga avaliou que, apesar de a nova regra fiscal proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definir variáveis importantes para o funcionamento da economia, a “aritmética da história ainda é frágil”. O superávit primário previsto no texto para 2025, afirmou, é positivo, mas não […]
Economia
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve ser o relator do projeto de arcabouço fiscal a ser enviado pelo governo na Câmara. Segundo fontes, o nome de Cajado foi escolhido pelo presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), mas o anúncio só será feito depois de o governo enviar o texto ao Congresso Nacional. O deputado é […]
Política
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que o presidente da Câmara e colega de partido, Arthur Lira (PP-AL), já escolheu o nome do parlamentar que será o responsável por relatar a proposta de arcabouço fiscal apresentada nesta semana pelo governo Lula. Segundo Nogueira, a decisão já foi tomada e saiu de uma lista que teve […]