Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 25, que a taxa de juros “evidentemente” compromete a atividade econômica, mas que o regime fiscal deve “ajudar muito” a criar condições para redução da Selic. Ao participar do evento do Dia da Indústria na sede da Fiesp, […]
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira, 24, o segundo destaque do PL ao texto-base do arcabouço fiscal. O destaque trata sobre o artigo relacionado às despesas com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), abastecido pela União para custear a segurança pública e outras políticas do DF. Os gastos foram incluídos no […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu nesta quarta-feira, 24, a ordem do dia no plenário da Casa com votação dos destaques (pedidos de alteração ao texto) apresentados pelo PL ao projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal, aprovado ontem por 372 votos a favor e 108 contrários. O relator do projeto, deputado […]
Política
Nova regra para controlar as contas públicas do governo, o arcabouço fiscal foi aprovado com ampla folga na noite desta terça-feira, 23, mas um fato chamou atenção: a proposta teve mais votos favoráveis dos parlamentares do Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, do que da federação PSOL/Rede, que faz parte da base de Luiz […]
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou o destaque (proposta de ajuste de redação) apresentado pela federação PSOL/Rede para suprimir medidas de ajuste no substitutivo ao projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal apresentado pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Após aprovação do mérito da matéria, por 372 contra 108 votos, e a rejeição das emendas, […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira, 23, por 372 votos contra 108, o substitutivo do novo arcabouço fiscal apresentado pelo relator da matéria, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). O quórum da votação foi de 481 presentes. A votação foi mais expressiva do que o mostrado no Placar do Arcabouço, divulgado pelo […]
Economia
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse há pouco que não tem conversado sobre a proposta de novo arcabouço fiscal com o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). “A gente respeita muito essa hierarquia, a responsabilidade do diálogo é do governo federal”, afirmou. “Sobre o tema a gente não tem tratado necessariamente, não.” O PP […]
Economia
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reafirmou nesta terça-feira, 9, na ata de seu encontro deste mês, que não há relação mecânica entre a aprovação do novo arcabouço fiscal e a convergência da inflação para as metas. O Copom manteve, na semana passada, a taxa Selic em 13,75% pela 6ª vez seguida. […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira, 17, que sem a aprovação do novo arcabouço fiscal e com a permanência do teto de gastos, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 possui apenas R$ 24 bilhões em recursos para evitar o shutdown da máquina pública. Segundo ela, com o teto […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) é a “princípio atípico” por causa da revisão do arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos. “Precisamos ter condições de cumprir a constituição e as despesas obrigatórias para o ano que vem”, disse, em entrevista coletiva à imprensa […]
Economia
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira, 17, que sem a aprovação do novo arcabouço fiscal em elaboração pelo governo R$ 172 bilhões em despesas públicas deixarão de ser executadas em virtude do teto de gastos. Para o próximo ano, o Executivo estimou no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) uma despesa […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira, 12, que o novo arcabouço fiscal proposto pelo governo voltará a garantir espaço no orçamento federal para investimentos públicos. “A imposição do teto de gastos nos últimos seis anos enforcou a capacidade de investimento público do Brasil. Por mais que a iniciativa privada tenha um papel […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu críticas do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) ao arcabouço fiscal e declarou à Folha de S.Paulo que o plano proposto não tem a intenção de agradar “100% das pessoas”. Em entrevista ao mesmo jornal nesta semana, Lindbergh disse que, com o arcabouço, o governo de Luiz Inácio Lula da […]
Economia
A previsão no desenho do novo arcabouço fiscal de um mecanismo redutor do crescimento dos gastos no ano seguinte ao descumprimento das metas fiscais é considerada pela área econômica do governo uma alternativa mais eficiente ao atual contingenciamento de gastos do Orçamento. Os seguidos contingenciamentos (bloqueios de recursos) para o cumprimento do atual de teto […]
Economia
Em um aceno ao Ministério da Fazenda, depois que foi criticado pelo comunicado que se seguiu à manutenção da Selic em 13,75% ao ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) explicou que discutiu na semana passada os impactos do cenário fiscal sobre a inflação. “O comitê destaca que a materialização de um cenário com um […]
Economia
O ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Loyola disse nesta quinta-feira, 9, que do ponto de vista jurídico, a mudança da meta inflacionária pode ser feita. Mas do ponto de vista do arcabouço do Regime de Metas Inflacionárias, “isso seria a pior coisa que poderia acontecer”, disse agora à noite Loyola, ao participar como palestrante […]
Economia
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a redução para um ano do prazo de validade da ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões não chega a ser negativo, pois o novo governo irá antecipar o envio do projeto de lei complementar para tratar do novo arcabouço fiscal. Segundo ele, o […]