Política
Bolsonaro: decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas
Bolsonaro reforçou o discurso que fez no fim da manhã, ao assinar o decreto. O presidente afirmou que o decreto 'respeita a vontade popular' expressa no referendo de 2005
Tag armas
Geral
Bolsonaro promete discutir porte e redução de idade mínima para compra de armas
Após assinar o decreto que facilita a posse de armas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro prometeu discutir mais mudanças e citou a possibilidade de flexibilizar também o porte e reduzir a idade mínima, que hoje é de 25 anos, para que um cidadão possa comprar uma arma. Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que vai conversar […]
Geral
Governo prepara MP para anistiar armas irregulares
Após facilitar a posse, o governo Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória que abrirá prazo para o recadastramento de armas em situação irregular e estuda reduzir imposto para o comprador. A ideia é também mobilizar apoio no Congresso para tentar aprovar projeto que flexibiliza o porte dos armamentos, ou seja, para que o cidadão possa […]
Geral
Interesse por armas cresce, mas preço assusta
Em lojas de armas de São Paulo, proprietários relatam aumento de interesse das pessoas pelo equipamento nas últimas semanas, mas não de venda: estavam todas esperando o decreto assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro. “O cliente quer comprar já com as novas medidas”, disse na terça Nilton Oliveira, dono de uma loja no […]
Geral
Decreto facilita posse de arma e exclui sugestões de Moro
Uma das promessas de campanha, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo, o que permite guardá-la em casa ou em estabelecimento comercial do qual seja dono. A medida torna possível adquirir até quatro armas, amplia o prazo de validade […]
Geral
Entenda a diferença entre posse e porte de armas
Nesta terça-feira (15) foi assinado decreto que facilita registro, posse e venda de armas de fogo e de munição no Brasil
Geral
PT e PSOL querem suspender novo decreto de posse de armas
Ao menos dois partidos se organizam para contestar o decreto que flexibiliza a posse de arma no Brasil, assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, e um projeto de decreto legislativo (PDC) na Câmara dos Deputados – estratégia […]
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Haddad: Legalização das milícias é o próximo passo
Candidato derrotado à Presidência da República, o petista Fernando Haddad usou o Twitter para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação à flexibilização da posse de armas defendida pelo presidente. “A legalização das milícias é o próximo passo. Há um PL de Bolsonaro sobre o tema”, criticou Haddad. Hoje, 15, Bolsonaro assinou decreto que […]
Geral
Decreto das armas de fogo de Bolsonaro divide especialistas
A edição do decreto que facilita o porte de armas de fogo dividiu advogados criminalistas e especialistas em políticas de segurança pública. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça, 15, o decreto traz novos critérios para quem quiser manter armas em casa. Para o criminalista João Paulo Martinelli, a medida vai dificultar a fiscalização do […]
Geral
"Bancada da bala" se divide sobre número de armas liberadas em decreto
Segundo decreto divulgado nesta terça-feira, 15, pelo governo de Jair Bolsonaro, cada brasileiro poderá ter direito a quatro armas ou mais
Geral
PSOL apresentará projeto para sustar pontos do decreto da posse de armas
O PSOL anunciou, em nota, que sua bancada na Câmara dos Deputados deve apresentar um projeto de decreto legislativo (PDC) com o objetivo de sustar os pontos da determinação assinada nesta quinta-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibiliza os critérios para a posse de armas. O PT também vai entrar com uma ação […]
Geral
Dados do governo de SP deixariam Estado fora de flexibilização de armas
Assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto que flexibiliza o acesso a armas de fogo contempla, na prática, o País inteiro. As novas regras associam a liberação ao índice de homicídios indicado pelo Atlas da Violência de 2018, que mostra todos os Estados com taxa acima de 10 por 100 mil habitantes. […]
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Diário Oficial extra publica decreto de Bolsonaro que facilita posse de armas
O governo federal publicou na tarde desta terça-feira, 15, o Decreto 9.685/2019, que facilita o posse de armas de fogo no País. O texto, que foi anunciado mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro, está formalizado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Dentre as mudanças, o ato amplia o prazo de […]
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PT entrará com Adin no STF contra decreto sobre posse de armas, diz deputado
O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, para tentar sustar os efeitos do decreto assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita a posse de armas no País. A informação é do líder do partido na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS). Segundo Pimenta, […]
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Ministério da Justiça diz que não há anistia e tira dúvidas sobre decreto
Prevista no decreto presidencial que facilita a posse de armas, a renovação automática dos certificados de registros de arma de fogo expedidos pela Polícia Federal por dez anos só valerá para aqueles que ainda estiverem vigentes. Segundo um documento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), não haverá nenhum tipo de anistia com o […]
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Bolsonaro assina decreto que facilita posse de arma de fogo
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo – a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento na residência ou no estabelecimento comercial de que seja dono. É a primeira medida do presidente em relação ao compromisso de campanha de armar a população, […]
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No Congresso, 187 projetos tentam mudar Estatuto do Desarmamento
Com 15 anos de idade recém-completados, o Estatuto do Desarmamento, lei federal vigente desde dezembro de 2003, está prestes a ver a ofensiva mais intensa visando a sua alteração, ou até mesmo revogação. Além do decreto para facilitar a posse de armas, que deve ser publicado nesta terça-feira, 15, o governo Jair Bolsonaro promete ainda […]
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Flexibilização do porte de armas sofre resistência na bancada da bala
Embora a flexibilização do Estatuto do Desarmamento seja uma unanimidade entre os parlamentares da chamada bancada da bala, a liberação do porte de armas, defendida por integrantes do governo Jair Bolsonaro, ainda sofre resistências. Deputados do próprio PSL e parlamentares cuja origem é a Polícia Militar ou Federal são críticos a facilitar que pessoas circulem […]
Política
Decreto de posse de armas será divulgado nesta terça-feira, diz Casa Civil
O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h, de acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil
Geral
Decreto de armas de Bolsonaro pode beneficiar até João de Deus, avaliam advogados
Em dezembro, a polícia apreendeu na casa de João de Deus dois revólveres calibre 32