Política
STF pede explicações a Bolsonaro sobre decreto que flexibiliza porte de armas
'Mudança na política de armamento não poderia ser feita por decreto', questiona a Rede, autora da ação que é analisada pela ministra
Tag armas
Geral
Para juristas, decreto abre brecha até para armar maioria do MST
O decreto do presidente Jair Bolsonaro, que facilita porte de armas de fogo, assinado nesta semana, abre brecha legal para armar integrantes de um dos maiores adversários do governo, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Segundo juristas, a inclusão da categoria “residente em área rural” entre os grupos favorecidos também enquadra as pessoas do […]
Geral
Parecer da Câmara aponta ilegalidade em decreto de armas de Bolsonaro
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que amplia as permissões para porte de armas para uma série de categorias é ilegal, porque vai de encontro a leis como o Estatuto do Desarmamento, de acordo com um parecer do secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa. O texto do documento […]
Geral
Decreto sobre armas extrapola poder regulamentar, diz consultoria do Senado
Para a consultoria legislativa do Senado, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita o porte de arma de fogo para uma série de categorias extrapolou o limite de regulamentação de um decreto presidencial. O estudo foi feito a pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES), que apresentaram um projeto de decreto […]
Política
Eduardo Bolsonaro diz que proteger casas contra invasores não é papel da polícia
"A revolução Cultural, o governo Bolsonaro e a legítima defesa" foi o tema do fórum realizado no Club Homs, na Avenida Paulista
Política
Rodrigo Maia sugere rever decreto de armas e vira alvo
O decreto facilita porte de arma para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural - estimativas de ONGs apontam para até 19,1 milhões de beneficiários
Geral
Decreto presidencial: mais de 26 mil pessoas poderão andar armadas no Espírito Santo
De acordo com informações do Exército, 7.723 mil armas foram vendidas legalmente no Espírito Santo, entre 2004 e 2017
Geral
Com decreto presidencial, mais de 26 mil pessoas poderão andar armadas no Espírito Santo
Levantamento foi feito pela Rede Vitória, com base em dados de cinco das 13 categorias que ganharam o direito ao porte de arma
Geral
Decreto de Bolsonaro dá acesso a armamento mais potente
Com o decreto do presidente Jair Bolsonaro, armamentos e munições que antes eram restritos a policiais e membros das Forças Armadas agora também podem ser usados ou adquiridos por quem tiver o porte. Entre os itens liberados há pistolas .40, .45 e 9 mm, além de carabina .40 e espingarda de calibre 12. O texto […]
Geral
Coreia do Norte dispara projétil em teste, dias após lançamento de míssil
A Coreia do Norte lançou um projétil que parece ter sido disparado de uma base de mísseis no oeste do país, de acordo com o Ministério da Defesa sul-coreano. Trata-se do segundo teste de armas de Pyongyang em menos de uma semana. Não está claro quantos projéteis foram lançados nem a natureza da arma. Um […]
Política
Decreto que altera Estatuto do Desarmamento divide opiniões da população
O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço
Política
Rede entra com ação no STF contra decreto de Bolsonaro que facilita porte de arma
Em cinco meses do atual governo, o Supremo já foi acionado ao menos 29 vezes para barrar medidas anunciadas pelo Palácio do Planalto
Geral
Decreto autoriza menores de 18 anos a praticar tiro desportivo sem aval judicial
O decreto de Jair Bolsonaro trouxe mais uma flexibilização na questão da liberação de armas no País, agora voltada para crianças e adolescentes. De acordo com o ato, menores de 18 anos de idade poderão praticar o chamado tiro desportivo apenas com a autorização de um de seus responsáveis legais. Antes disso, o tiro desportivo […]
Política
Moro diz que ampliar porte de armas não é política de segurança pública
O ministro indicou, ainda, que houve divergências, quando questionado se assinou o decreto sem concordar com o conteúdo.
Geral
Com decreto, armas de polícia e do Exército deixam de ser restritas
O decreto do presidente Jair Bolsonaro, que facilitou porte de armas no País, libera o uso de armamentos e munições que, até então, eram restritos a policiais e membros das Forças Armadas. Entre os itens que agora são permitidos, há pistolas .40, .45 e 9 mm, além de carabina .40 e espingarda de calibre 12. […]