Política
STF arquiva ação de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton
O processo foi motivado por um comentário da deputada, feito em março, contra a entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro
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Política
Gilmar arquiva investigação sobre Aécio por sonegação na campanha de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta terça-feira, 24, o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta sonegação fiscal na campanha presidencial de 2014. A decisão monocrática considerou que o inquérito da Polícia Federal, aberto em 2020, ainda não apresentou qualquer sinalização de desfecho, apontando […]
Geral
Arquivada apuração contra Gusttavo Lima e a Vaidebet
As divergências entre a juíza e os promotores de Justiça da investigação sobre suposta lavagem de dinheiro do jogo ilegal por meio de casas de apostas, em Pernambuco, ganharam um novo capítulo nesta sexta-feira, 13, depois que a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) optou por arquivar a parte da apuração que atingiu o cantor Gusttavo Lima […]
Geral
Atualiza: Justiça determina arquivamento de inquérito policial contra a Soldiers
A Justiça de São Paulo decidiu arquivar o inquérito policial contra a empresa Soldiers Nutrition. No início de novembro deste ano, policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo, apreenderam milhares de unidades de suplementos alimentícios da empresa. A ação, no entanto, foi divulgada somente em 28 de novembro. […]
Geral
'Rei e rainha da creatina': Justiça determina arquivamento de inquérito policial
A Justiça de São Paulo decidiu arquivar o inquérito policial contra a empresa Soldiers Nutrition. No início de novembro deste ano, policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo, apreenderam milhares de unidades de suplementos alimentícios da empresa. O recolhimento dos produtos ocorreu durante cumprimento de mandados contra os […]
Política
TCU arquiva acusação contra Bolsonaro por gastos em viagens
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo sobre gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle Bolsonaro (PL) em viagens feitas em 2022, já durante o período eleitoral. A ação foi aberta pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que acusou o ex-presidente de fazer uso irregular de recursos públicos em campanhas […]
Política
Comissão de Ética arquiva denúncia contra Silvio Almeida
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República arquivou nesta segunda-feira, 25, um pedido de investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido em setembro após denúncias de assédio sexual. O processo em questão é sigiloso e não tem relação com as acusações feitas pela ONG Mee Too que levaram à […]
Política
PT pede arquivamento de projeto que anistia condenados do 8 de janeiro
Partido argumenta que é "inoportuno" e "inconveniente" manter tramitação da proposta após revelações da Polícia Federal sobre plano de assassinato
Geral
Justiça arquiva caso do cachorro Joca, que morreu durante voo da Gol
A Justiça de São Paulo arquivou o caso que investigava as causas da morte do cachorro Joca, em abril deste ano, durante um voo de Fortaleza para Guarulhos, operado pela companhia aérea Gol. Na época, o animal, um Golden Retriever de cinco anos, deveria ter sido transportado em um voo partindo de Guarulhos (SP) para […]
Política
Gonet arquivou inquérito da Transparência usando 'princípio do juiz natural' que derrubou Moro
Ao defender o arquivamento da investigação sobre “eventual apropriação indevida de recursos públicos” pela Transparência Internacional na Lava Jato, nesta terça, 15, o procurador-geral da República Paulo Gonet invocou um argumento constantemente usado nos julgamentos da extinta operação: a declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Em sua manifestação, Gonet ressaltou que “não há elementos […]
Política
Gonet arquiva apuração sobre 'apropriação' de dinheiro público pela Transparência Internacional
O procurador-geral da República Paulo Gonet pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento de uma apuração sobre a “eventual apropriação indevida de recursos públicos” pela Transparência Internacional no bojo de acordos de leniência firmados na esteira da Operação Lava Jato. Segundo Gonet, “não há elementos mínimos de convicção que justifiquem” […]
Economia
TCU arquiva processo contra Silveira sobre suposto conflito de interesse no setor minerário
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre suposto conflito de interesse em negócios nas áreas relacionadas à pasta. A Corte entendeu que não há admissibilidade no caso. Outro entendimento é que a natureza da avaliação […]
Política
Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro no TSE em seu último dia no cargo
O ex-corregedor da Justiça Eleitoral, Raul Araújo, arquivou, em seu último dia no cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação movida pela chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uso indevido dos meios de comunicação. A ação alegava que a Jovem Pan teria dado “tratamento privilegiado” à candidatura do ex-presidente Jair […]
Geral
Juíza nega arquivar acusação contra Trump por conspiração nas eleições de 2020
A juíza federal responsável pelo caso de subversão eleitoral contra o ex-presidente Donald Trump rejeitou uma tentativa da defesa de descartar a acusação, argumentando que o processo foi motivado por vingança e política. A decisão da Juíza Distrital dos Estados Unidos (EUA), Tanya Chutkan, marca a primeira ordem significativa desde o retorno do caso a […]
Política
Conselho de Ética do Senado arquiva quatro denúncias após um ano inativo
Depois de pouco mais de um ano de inatividade, o Conselho de Ética do Senado Federal retomou a atividade nesta terça-feira, 9, e arquivou quatro denúncias analisadas durante a sessão. Os casos envolviam os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Em todos as situações, os relatores orientaram pelo arquivamento, […]
Política
Justiça do DF determina arquivamento de suposta injúria praticada por Felipe Neto contra Lira
Felipe Neto havia criticado o presidente da Câmara dos Deputados durante as discussões sobre o atraso na tramitação do PL das fake news.
Política
Conselho de Ética arquiva punições de deputados brigões; clima fica tenso
Com apenas um ano e quatro meses de atividades, a atual legislatura da Câmara dos Deputados já registrou mais de duas dezenas de incidentes de brigas – físicas e verbais – entre parlamentares durante o exercício da atividade política. Responsáveis por avaliar a punição dos colegas por quebra de decoro, os deputados integrantes do Conselho […]
Política
Gonet arquiva pedido de Deltan para investigar Moraes por abuso de autoridade
O procurador-geral da República Paulo Gonet arquivou neste domingo, 9, o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para apuração de suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Ministério Público Federal apontou “falta de mínimo elemento de justa causa” no pedido de investigação. Deltan requereu […]
Geral
Após dez anos, juiz absolve executivos e arquiva ação penal do Cartel dos Trens em São Paulo
A Justiça de São Paulo arquivou mais uma ação penal da investigação do Cartel dos Trens. Após dez anos, o processo foi encerrado por falta de provas. A decisão beneficia quatro executivos – Paulo José de Carvalho Borges Jr., ex-diretor da divisão de transportes da Alstom, Serge Van Temsche, ex-presidente da Bombardier, Manuel do Rio […]
Política
Lira pede revisão do caso em que Felipe Neto por suposto crime de injúria
No recurso, Lira diz que o youtuber lucrou com a ofensa, que se transformou em engajamento nas redes sociais dele