Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito que apurava supostos crimes de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e contra a ordem tributária por parte do senador Romero Jucá (MDB-RR). O arquivamento foi feito a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), já que, após oito anos de investigação, não […]
Política
Paulo Abiguinem Abib, do 4º Juizado Especial Cível de Vitória, fez post em apoio a Jair Bolsonaro em rede social
Política
Pelo projeto, quem já tinha processo transitado em julgado antes da sanção da Ficha Limpa ficaria inelegível pelo tempo previsto nas leis anteriores
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investiga o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por suposta prática dos crimes de prevaricação ou advocacia administrativa. “Acolho o pedido da Procuradora-Geral da República e, com fulcro no artigo 107, IV, do […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investiga o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) com base nas delações da Odebrecht. Em manifestação enviada no final de outubro a Barroso, relator do inquérito, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, […]
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica recomendou ao Tribunal da autarquia o arquivamento de seis processos administrativos que investigam supostas infrações à ordem econômica no mercado de crédito consignado. A recomendação pelo arquivamento consta de despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU) e referem-se a investigações abertas contra os bancos Bradesco, Itaú […]
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou, por falta de provas, o inquérito que investigava o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) com base em delação do Grupo J&F, que controla a empresa JBS. O deputado era investigado por ter supostamente cometido os crimes de […]
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, mandou arquivar o inquérito que tinha como alvo os deputados Baleia Rossi (MDB) e Nelson Marquezelli (PTB) no âmbito da Operação Alba Branca, que investiga a Máfia da Merenda em São Paulo. A decisão acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República. Deflagrada em janeiro de 2016, a Alba Branca mirou […]
Política
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquivou nesta quarta-feira, 24, inquérito contra o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). O tucano, candidato à reeleição, havia sido citado em denúncia sobre suposto esquema de cobrança de propinas de empresários em troca de benefícios fiscais. Os ministros da Corte Especial […]
Política
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23, arquivar inquérito contra o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, que o investigava por ter supostamente recebido repasses indevidos da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2010. Na sessão desta terça, votou apenas o ministro Ricardo Lewandowski, acompanhando os votos […]
Política
O procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto, pediu o arquivamento de inquérito sobre o deputado estadual João Paulo Rillo (PSOL) com base na delação da Odebrecht. Segundo o requerimento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral, não há provas de ilícitos que corroborem a delação. “Finalmente este absurdo foi esclarecido. São acusações contraditórias […]
Política
A pedido da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou na terça-feira, 11, o arquivamento de inquérito contra o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), aberto com base na delação da Odebrecht, por falta de provas. Segundo o Ministério Público, delatores relataram ter recebido pedido do parlamentar […]
Economia
As empresas eram investigadas por suposto cartel no mercado de carbonato de sódio
Política
O processo tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar inquérito contra o deputado federal Beto Mansur (MDB-SP), aberto a partir da delação da Odebrecht, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A decisão foi tomada sem que houvesse pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo tramita sob sigilo no STF. O inquérito foi aberto após […]