Política
Justiça do DF determina arquivamento de suposta injúria praticada por Felipe Neto contra Lira
Felipe Neto havia criticado o presidente da Câmara dos Deputados durante as discussões sobre o atraso na tramitação do PL das fake news.
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Política
Conselho de Ética arquiva punições de deputados brigões; clima fica tenso
Com apenas um ano e quatro meses de atividades, a atual legislatura da Câmara dos Deputados já registrou mais de duas dezenas de incidentes de brigas – físicas e verbais – entre parlamentares durante o exercício da atividade política. Responsáveis por avaliar a punição dos colegas por quebra de decoro, os deputados integrantes do Conselho […]
Política
Gonet arquiva pedido de Deltan para investigar Moraes por abuso de autoridade
O procurador-geral da República Paulo Gonet arquivou neste domingo, 9, o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para apuração de suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Ministério Público Federal apontou “falta de mínimo elemento de justa causa” no pedido de investigação. Deltan requereu […]
Geral
Após dez anos, juiz absolve executivos e arquiva ação penal do Cartel dos Trens em São Paulo
A Justiça de São Paulo arquivou mais uma ação penal da investigação do Cartel dos Trens. Após dez anos, o processo foi encerrado por falta de provas. A decisão beneficia quatro executivos – Paulo José de Carvalho Borges Jr., ex-diretor da divisão de transportes da Alstom, Serge Van Temsche, ex-presidente da Bombardier, Manuel do Rio […]
Política
Lira pede revisão do caso em que Felipe Neto por suposto crime de injúria
No recurso, Lira diz que o youtuber lucrou com a ofensa, que se transformou em engajamento nas redes sociais dele
Política
Lira diz que vai recorrer contra pedido de arquivamento de processo sobre Felipe Neto
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que vai recorrer do parecer do Ministério Público Federal (MPF) que havia pedido o arquivamento do processo contra o influenciador digital Felipe Neto. O recurso será enviado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, segundo a assessoria do deputado, em nota nesta segunda-feira, 20. Lira […]
Política
Ministério Público pede arquivamento de processo de Lira contra Felipe Neto
O Ministério Público Federal se manifestou em favor do arquivamento do processo movido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador digital Felipe Neto. Lira havia apresentado queixa contra Neto por injúria na 16ª Vara Cível de Brasília, após ter sido chamado de “excrementíssimo” em evento na Câmara de 26 de abril. Em […]
Política
Conselho de Ética arquiva processo de cassação de Delegado da Cunha por agressão à esposa
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou nesta quarta-feira, 15, o processo de cassação do deputado federal Delegado da Cunha (PP-SP) por suspeita de agressão à ex-companheira. O caso transcorria em caráter preliminar. Caso tivesse sido dado encaminhamento, o colegiado deveria reunir provas para dar um parecer definitivo sobre a perda do […]
Economia
MPF pode arquivar investigação de crime tributário quando dívida não ultrapassar R$ 20 mil
O Ministério Público Federal pode arquivar investigações sobre crimes de descaminho e contra a ordem tributária – previstos na Lei n° 8.137/90 -, quando a soma da dívida com a Fazenda Nacional não for superior a R$ 20 mil. Esse é o novo texto do Enunciado n° 49 da Câmara Criminal do MPF. O texto […]
Esportes
STJD arquiva pedido do Botafogo para apurar irregularidades no Campeonato Brasileiro
O pedido de abertura de inquérito do Botafogo para apurar irregularidades no Campeonato Brasileiro foi arquivado, nesta quinta-feira, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus. “Não vejo mínimas possibilidades jurídicas para abertura de inquérito, vez que as razões apresentadas são subjetivas e sem consistência, porque são interpretações unilaterais que […]
Política
TSE não vê quebra de isonomia nas eleições e rejeita segunda ação contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a segunda ação julgada nesta quinta-feira, 19, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu vice, Geraldo Alckmin. A ação, apresentada pela campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontou uso indevido dos meios de comunicação. A ação apontou quebra de isonomia na cobertura de emissoras […]
Geral
TSE decide, por unanimidade, arquivar primeira de duas ações contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira, 19, uma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pedia a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo uso de links patrocinados no Google Ads quando usuários faziam buscas com os termos “Lula condenação” e “Lula corrupção PT”. Por unanimidade, o colegiado entendeu que não […]
Política
Conselho de Ética barra processo que queria punir Ricardo Salles por atuação na CPI do MST
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, por 10 votos a três, a representação feita pelo PSOL contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP). O partido alegou que, enquanto exercendo a função de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cometeu “violência de gênero” por usar o […]
Política
Justiça nega queixa de Dilma contra Bolsonaro por comparação a 'cafetina'
A petista pedia que Bolsonaro fosse investigado por publicar no Twitter, em agosto de 2019, um vídeo em que compara a ex-presidente a uma "cafetina"
Entretenimento e Cultura
Kayky Brito: motorista de aplicativo não vai responder por nenhum crime, diz polícia
A polícia pedirá o arquivamento do caso e a conclusão será encaminhada ao Ministério Público. Atropelamento foi no dia 2 de setembro