Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que vai recorrer do parecer do Ministério Público Federal (MPF) que havia pedido o arquivamento do processo contra o influenciador digital Felipe Neto. O recurso será enviado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, segundo a assessoria do deputado, em nota nesta segunda-feira, 20. Lira […]
Política
O Ministério Público Federal se manifestou em favor do arquivamento do processo movido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador digital Felipe Neto. Lira havia apresentado queixa contra Neto por injúria na 16ª Vara Cível de Brasília, após ter sido chamado de “excrementíssimo” em evento na Câmara de 26 de abril. Em […]
Política
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou nesta quarta-feira, 15, o processo de cassação do deputado federal Delegado da Cunha (PP-SP) por suspeita de agressão à ex-companheira. O caso transcorria em caráter preliminar. Caso tivesse sido dado encaminhamento, o colegiado deveria reunir provas para dar um parecer definitivo sobre a perda do […]
Economia
O Ministério Público Federal pode arquivar investigações sobre crimes de descaminho e contra a ordem tributária – previstos na Lei n° 8.137/90 -, quando a soma da dívida com a Fazenda Nacional não for superior a R$ 20 mil. Esse é o novo texto do Enunciado n° 49 da Câmara Criminal do MPF. O texto […]
Esportes
O pedido de abertura de inquérito do Botafogo para apurar irregularidades no Campeonato Brasileiro foi arquivado, nesta quinta-feira, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus. “Não vejo mínimas possibilidades jurídicas para abertura de inquérito, vez que as razões apresentadas são subjetivas e sem consistência, porque são interpretações unilaterais que […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a segunda ação julgada nesta quinta-feira, 19, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu vice, Geraldo Alckmin. A ação, apresentada pela campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontou uso indevido dos meios de comunicação. A ação apontou quebra de isonomia na cobertura de emissoras […]
Geral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira, 19, uma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pedia a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo uso de links patrocinados no Google Ads quando usuários faziam buscas com os termos “Lula condenação” e “Lula corrupção PT”. Por unanimidade, o colegiado entendeu que não […]
Política
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, por 10 votos a três, a representação feita pelo PSOL contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP). O partido alegou que, enquanto exercendo a função de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cometeu “violência de gênero” por usar o […]
Política
A petista pedia que Bolsonaro fosse investigado por publicar no Twitter, em agosto de 2019, um vídeo em que compara a ex-presidente a uma "cafetina"
Entretenimento e Cultura
A polícia pedirá o arquivamento do caso e a conclusão será encaminhada ao Ministério Público. Atropelamento foi no dia 2 de setembro
Política
Deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de declarações recentes onde o chefe do Executivo disse que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido um “golpe de Estado”. O pedido de afastamento de Lula já foi assinado por 40 parlamentares […]
Política
Partido do presidente Lula quer, agora em 2023, a anulação do processo encerrado em 2016; justiça arquivou o caso das "Pedaladas Fiscais"
Política
Especialistas afirmam que o arquivamento da decisão não inocenta Dilma, visto que o mérito da ação não foi analisado
Entretenimento e Cultura
O Conar, órgão não-governamental criado para regular campanhas publicitárias, anunciou o arquivamento da representação do comercial VW Brasil 70: o novo veio de novo. A decisão foi anunciada no site da instituição na última terça-feira, 22. A campanha da agência AlmapBBDO para a Volkswagen, que ficou popular por recriar a imagem de Elis Regina utilizando […]
Política
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília manteve, por unanimidade, o arquivamento da ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”, prática revelada pelo Estadão que embasou o impeachment da petista. A decisão beneficia também outros envolvidos no esquema como o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, […]
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar inquérito administrativo aberto contra a Gol para apurar supostas condutas anticoncorrenciais da empresa aérea. O despacho com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU). O processo foi instaurado pelo Cade em abril de 2020, motivado por representação feita pela Azul. A concorrente […]
Política
A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, pediu o arquivamento de ação contra o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da CPI que apura invasões do Movimento dos Sem Terra (MST), por suposta participação em atos antidemocráticos. A manifestação foi enviada na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a Procuradoria, o deputado já é alvo […]
Política
O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, rejeitou denúncia contra ex-executivos da Queiroz Galvão e da Iesa Óleo e Gás, arquivando processo da Operação Lava Jato sobre supostos crimes de formação de cartel, fraude do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No bojo da […]
Economia
Bancos também foram acusados de vazamento de dados e abordagem por telefone a consumidores
Geral
A Justiça de Sorocaba, no interior de São Paulo, mandou arquivar o inquérito aberto pela Polícia Civil contra a ex-detenta Elize Matsunaga por suposto uso de documento falso. O juiz acatou parecer do Ministério Público apresentado no último dia 13 por entender que a falsificação era de tal forma grosseira que seria impossível produzir o […]