Política
O deputado Israel Batista (PSB-DF) havia acionado o STF acusando o presidente de usar recursos públicos para promover sua candidatura nos eventos do Dia da Independência
Política
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou arquivar a investigação que atingiu cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na esteira da Operação Ararath. O ex-governador Silval Barbosa (2010-2015) fechou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e acusou os conselheiros José Carlos Novelli, Antonio Joaquim, Valter […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu duas notícias-crimes em que parlamentares da oposição pediam a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por supostos crimes de incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, violência política além de interferência na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Um dos […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão que rejeitou a notícia-crime do presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber e André Mendonça votaram para rejeitar […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para julgar o ministro Alexandre de Moraes. O relator, Dias Toffoli, disse que a petição não traz fundamentos para basear a abertura de inquérito. Ele foi seguido pelos demais ministros, com exceção do próprio Moraes, que se declarou impedido, e […]
Política
O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, decidiu pelo arquivamento da Notícia de Fato em que o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), acusa o governador Renato Casagrande (PSB) de suposta corrupção em contratos licitatórios para obras na capital. O arquivamento se deu por “ausência de justa causa para a instauração do procedimento investigatório, decorrente […]
Política
Os pareceres foram enviados no final da tarde aos gabinetes dos ministros Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski
Política
Vice-procuradora avalia que não houve incentivo direto para que as pessoas desrespeitassem as medidas determinadas pelas normas sanitárias
Economia
Outros processos contra o Google também foram arquivados pelo Cade anteriormente por falta de provas de concorrência desleal
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira, 22, o arquivamento de um pedido para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu indevidamente na Petrobras. O pedido de investigação foi formalizado depois que vieram a público mensagens do ex-presidente da estatal Roberto Castello Branco em um grupo privado de economistas no WhatsApp. Ele afirma […]
Política
Por unanimidade, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) homologou o arquivamento do inquérito civil sobre as pedaladas fiscais que justificaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão é de fevereiro, mas só veio a público nesta quinta-feira, 22, a dez dias do primeiro turno das eleições. A […]
Política
A investigação em questão foi aberta com base em denúncia anônima, inicialmente para apurar suposta compra de votos
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira, 30, o arquivamento da ação movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela gestão da pandemia. A entidade atribui nove crimes ao presidente: prevaricação, infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime, emprego irregular de verbas […]
Política
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto na 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia contra o ex-ministro Aloizio Mercadante por obstrução de justiça. A decisão também reconhece a prescrição das acusações contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Eles foram acusados de tentar embaraçar investigações da extinta […]
Entretenimento e Cultura
A queixa-crime movida por Dani Calabresa contra Marcius Melhem foi arquivada pelo Tribunal de Justiça São Paulo, na última quarta-feira, 3. A humorista tentava impedir judicialmente que o ex-diretor do núcleo de humor da Globo publicasse mensagens trocadas entre eles por WhatsApp antes das acusações de assédio moral e sexual por parte da artista e […]