Política
Alexandre de Moraes arquiva notícia-crime contra Aras
Notícia-crime foi apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES)
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Política
Câmara de Vitória arquiva denúncia de machismo contra vereador Gilvan da Federal
Relator do processo, Maurício Leite (Cidadania) já tinha emitido parecer contra representação por entender que "o representado não extrapolou as prerrogativas inerentes ao mandato"
Política
Braço direito de Aras pede ao STF arquivamento de inquérito de bolsonaristas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação aberta para apurar a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, que atingiu parlamentares e apoiadores bolsonaristas. Cinco meses após ter sido cobrado a se manifestar sobre a continuidade das apurações, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques […]
Política
MP-RJ pede arquivamento de inquérito contra Felipe Neto
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu o arquivamento do inquérito instaurado contra o youtuber Felipe Neto por suposta corrupção de menores. O parecer ainda será avaliado pela Justiça, que decidirá sobre o arquivamento. Na avaliação do promotor Alexandre Themistocles, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, não há elementos que […]
Política
Aras pede arquivamento de ação de advogados 'conservadores' contra Ivan Valente
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou parecer ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pedindo o arquivamento de notícia-crime apresentada pela Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil contra o deputado Ivan Valente. A entidade imputava ao parlamentar supostos crimes contra a honra do presidente, além de delito previsto da Lei de Segurança Nacional, […]
Política
Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro
Votaram contra os deputados Delegado Waldir (PSL-GO), Célio Moura (PT-TO), Paulo Guedes (PT-MG), Júlio Delgado (PSB-MG) e Fernanda Melchiona (PSOL-RS)
Política
2ª Turma do STF arquiva denúncia contra Arthur Lira no 'quadrilhão do PP'
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 2, arquivar a denúncia de organização criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) e outros parlamentares no caso conhecido como “quadrilhão do PP”. O resultado marca mais uma derrota da Operação Lava […]
Política
PGR pede arquivamento de apuração sobre Maia
Segundo a PGR, não foram apresentadas provas além de relatos dos delatores e planilhas
Política
Segunda Turma do STF mantém arquivamento de inquérito contra Tião e Jorge Viana
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira, 23, um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o arquivamento do inquérito que apura suspeita de pagamento de caixa 2 nas campanhas ao governo do Acre em 2010 e 2014 do ex-governador do Estado, Tião Viana (PT), investigado junto com […]
Geral
Juiz arquiva investigação sobre incêndios em Alter do Chão, no Pará
O juiz federal Felipe Gontijo Lopes, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém (PA), arquivou o inquérito que investigava os incêndios em Alter do Chão (PA), registrados em setembro de 2019. O magistrado atendeu ao Ministério Público Federal, que solicitou o fim das apurações após a Polícia Federal concluir que não seria possível […]
Política
Juíza arquiva inquérito de LSN contra advogado que fez críticas a Bolsonaro
A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal do DF, determinou na quarta-feira, 27, o arquivamento do inquérito aberto contra o advogado Marcelo Feller por críticas dirigidas ao presidente Jair Bolsonaro no quadro “O Grande Debate”, da emissora CNN. A magistrada considerou que as declarações do advogado se inserem no […]
Política
Juiz arquiva investigação contra Lula e filho por lavagem e tráfico de influência
O criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que a decisão é "muito relevante"
Geral
TJ de Goiás inocenta padre acusado de fraudes
Em julgamento que durou 40 minutos anteontem, em Goiânia, a 1ª Câmara Criminal do TJ de Goiás arquivou as denúncias contra o padre Robson de Oliveira Pereira, que era acusado de lavagem de dinheiro, apropriação indébita, organização criminosa e falsificação fiscal. Segundo o Ministério Público do Estado, o religioso, que presidia a Associação Filhos do […]
Política
Toffoli arquiva inquéritos abertos com base na delação de Cabral com a PF
As decisões foram tomadas por Toffoli antes de o ministro deixar o comando do STF, na semana passada
Política
Defesa de Flávio Bolsonaro tenta manter arquivamento de investigação eleitoral
A investigação em questão trata de uma possível subtração no valor de um imóvel pertencente ao senador Flavio Bolsonaro, na região sul do Rio de Janeiro