Política
Juiz extingue ação contra Alckmin por supostos desvios de R$ 3 bi do Fundeb
A decisão foi proferida na última sexta-feira, 11, pelo juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo, da 8ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo
Tag arquivamento
Economia
Superintendência do Cade decide arquivar inquérito contra bandeiras de cartões
Após análise do caso, a superintendência recomendou o arquivamento, por inexistência de indícios de infração
Política
Fachin e Fux arquivam denúncia por peculato e inquérito contra Collor
Ao analisar o caso de Collor, Raquel Dodge discordou da Polícia Federal e concluiu que a investigação não conseguiu colher provas suficientes
Política
Supremo já arquivou 2/3 da delação da Odebrecht
Dois ex-executivos da Odebrecht relataram com detalhes à força-tarefa da Lava Jato como negociaram pessoalmente com o senador Fernando Collor (PROS-AL) o pagamento de R$ 800 mil para a campanha dele ao governo de Alagoas em 2010 via caixa 2. Entregaram o plano de voo da aeronave com o qual foram de Salvador a Maceió […]
Política
Rosa Weber arquiva apurações contra Alcolumbre a pedido da PGR
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que apuravam suspeita de crime eleitoral na campanha de 2014. Rosa tomou a decisão a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a qual as apurações feitas indicaram não haver ilícito na prestação de contas […]
Geral
Juiz rejeita arquivamento da 'rachadinha' no caso Marquito
Ao discordar de um pedido de arquivamento, o juiz Fabio Pando de Matos, do Departamento de Inquéritos Policiais do Fórum Criminal de São Paulo, requereu à Procuradoria-Geral de Justiça que ofereça denúncia, insista no arquivamento ou escolha outro promotor para conduzir a investigação envolvendo o ex-vereador Marquito (PTB), por suposto peculato, enquanto exerceu cargo na […]
Economia
Cade arquiva processo contra Google após voto de desempate de presidente
O julgamento desta quarta-feira, 25, teve placar apertado que só foi decidido após o voto de minerva do presidente, Alexandre Barreto
Política
Segunda Turma do STF arquiva investigação contra Berzoini
Na ação, ex-presidente do PT era investigado por associação criminosa
Política
PGR pede arquivamento de inquérito sobre Renan, Jader, Silas e Aníbal Gomes
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de uma investigação sobre supostas propinas em um contrato de alienação da companhia elétrica argentina Transener, em 2006, que tem como alvo os senadores Renan Calheiros (MDB) e Jader Barbalho (MDB), o ex-senador Silas Rondeau (MDB) e o ex-deputado Aníbal Gomes (MDB). Em 2006, a Petrobras […]
Política
Sem descobrir causas, MP arquiva inquérito sobre morte de Eduardo Campos
A inoperância e a ausência de equipamentos na cabine de comando foram os principais motivos para impossibilitar a resolução do caso
Política
A pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito da Odebrecht contra Lobão
No processo, Lobão era investigado pelo suposto recebimento de R$ 5,5 milhões da Odebrecht para interferir nas obras da Usina Hidrelétrica de Jirau
Política
Cade arquiva investigação sobre 'cartel das quentinhas' nos presídios do Rio
O processo investigava o conluio de empresas em uma licitação para fornecimento de marmitas para prisões fluminenses durante o governo de Sérgio Cabral
Polícia
Promotoria arquiva investigação da PPP bilionária da Iluminação em São Paulo
No fim de janeiro, a Justiça homologou a promoção de arquivamento do inquérito
Política
Procuradoria arquiva investigação sobre morte de Teori Zavascki em acidente aéreo
Os procuradores afastaram completamente a hipótese de homicídio
Política
Fux arquiva denúncia contra Maria do Rosário
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de denúncia – Inquérito 4398 – contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pela suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral). O pedido de arquivamento foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República, que havia solicitado a instauração […]
Política
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra senador Romero Jucá
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito que apurava supostos crimes de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e contra a ordem tributária por parte do senador Romero Jucá (MDB-RR). O arquivamento foi feito a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), já que, após oito anos de investigação, não […]
Política
Ação contra juiz capixaba que fez post pró-candidato nas eleições presidenciais é arquivada
Paulo Abiguinem Abib, do 4º Juizado Especial Cível de Vitória, fez post em apoio a Jair Bolsonaro em rede social
Política
Após repercussão negativa, Senado arquiva projeto que muda Lei da Ficha Limpa
Pelo projeto, quem já tinha processo transitado em julgado antes da sanção da Ficha Limpa ficaria inelegível pelo tempo previsto nas leis anteriores
Política
Fux arquiva inquérito que investiga Padilha por suposta intervenção no Incra
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investiga o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por suposta prática dos crimes de prevaricação ou advocacia administrativa. “Acolho o pedido da Procuradora-Geral da República e, com fulcro no artigo 107, IV, do […]
Política
Ministro Barroso arquiva inquérito contra Arnaldo Jardim
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investiga o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) com base nas delações da Odebrecht. Em manifestação enviada no final de outubro a Barroso, relator do inquérito, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, […]