Geral
Fim da "saidinha": quem queremos proteger? Projeto quer proteger sociedade
Artigo do promotor de Justiça Rodrigo Monteiro traz análise sobre a extinção do benefício das saídas temporárias dos presos
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Economia
Planejamento tributário e as mudanças no imposto sobre heranças
Atualmente, o imposto sobre heranças é cobrado segundo as alíquotas estabelecidas por cada estado, podendo variar conforme o valor do patrimônio
Geral
A lógica do retorno gradual de condenados ao convívio social
Primeiramente, deve-se tirar do imaginário a ideia de que o benefício se trata de uma brecha legal, que alcança, sem critérios, todo e qualquer preso
Geral
Acabar com a “saidinha” não resolve o problema da impunidade
É necessário buscar alternativas mais eficientes, considerando os impactos no sistema de justiça, na sociedade, nos direitos dos detentos e no sistema prisional
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Animais de estimação: veja as regras e responsabilidades dos tutores
Com o crescimento do número de pets e de ocorrências como as anteriores, surgiu a necessidade de regulamentação de vários temas a eles relacionados
Economia
Marketing multissensorial cria conexões únicas com o consumidor
Criamos memórias sensoriais marcantes, que acabam por construir uma relação de confiança com as marcas
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Para FMI, Ásia precisa captar mais US$ 800 bi por ano para promover transição climática
Os países emergentes da Ásia precisam receber investimentos de US$ 1,1 trilhão anuais para andar com a transição climática no tempo hábil para cumprir como Acordo de Paris, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI) em artigo publicado nesta segunda-feira. O problema, segundo o FMI, é que estes países têm recebido somente cerca de US$ 333 […]
Economia
Recuperação judicial da Gol nos EUA: entenda o que está em jogo
O que se busca com a medida é permanecer “na posse” dos bens e direitos, nesse caso, as aeronaves da companhia aérea, que poderiam ser retomadas por credores
Geral
Influenciadores digitais e a insegurança jurídica da profissão
Eles precisam exercer atividades utilizando como parâmetro a legislação já existente, como o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor
Economia
Concessionárias de serviços públicos: quais práticas são proibidas?
Em caso de cancelamento por interesse do consumidor, este não pode ser impedido quando da inadimplência do interessado
Economia
MP da reoneração da folha é publicada na calada da noite
Ela revoga benefícios fiscais para o setor de eventos e desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia
Economia
ARTIGO | Ecossistemas de negócios e os desafios da inovação para 2024
Uma premissa básica é que ninguém faz nada sozinho. Da geração de uma ideia nova até a sua transformação em uma inovação, a colaboração é essencial
Economia
Gestão de crise na empresa: saiba como lidar e por onde começar
Nessa circunstância, quando todas as decisões e ações devem ser tratadas com urgência e de forma precisa, existe um pilar determinante: CONFIANÇA
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ARTIGO | Projeto quer proibir cambista de vender ingressos de shows no Brasil
Proposta define a prática do cambismo como crime não somente em relação a eventos esportivos, mas também a outros de diversão e lazer
Geral
FMI: para cumprir Acordo de Paris, mundo precisa cortar emissão de carbono além da meta inicial
O mundo não vai conseguir cumprir o Acordo de Paris caso mantenha o ritmo atual de redução das emissões de carbono, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI) em artigo publicado nesta segunda-feira, 27. O Fundo diz que as “políticas atuais não condizem com os compromissos do mundo”, e por isso é preciso revisar as metas […]