Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não participa da entrega do projeto do arcabouço fiscal, que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta terça-feira, 18, informou a assessoria da presidência do Senado. No lugar de Pacheco, está o presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rêgo. A ausência […]
Economia
Começou no período da tarde desta terça-feira a reunião de assinatura do arcabouço fiscal com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para envio do projeto ao Congresso. Além do chefe do Executivo, participam do encontro os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os ministros da Fazenda, […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou há instantes o ministério das Relações Exteriores, onde estava reunido com a secretária-geral do Itamaraty, Maria Laura Rocha, rumo ao Palácio do Planalto. Na sede do Executivo, Lula vai assinar o projeto do arcabouço fiscal e entregá-lo, junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos […]
Economia
A assinatura do arcabouço fiscal e entrega do projeto aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi antecipada para as 15h, informou o Ministério da Fazenda. Inicialmente, o anúncio estava programado para as 16h30. Neste momento, Lula está em almoço com o presidente da Romênia, Klaus Iohannis. A expectativa […]
Geral
Na madrugada desta quinta-feira, 6, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou um decreto para a apuração pela Polícia Federal de organizações nazistas e neonazistas atuantes no Brasil. Segundo o ministro, “há indícios de atuação interestadual”. A decisão surge logo após ataque à creche de Blumenau, que resultou na morte de […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo negociados pelo setor em reuniões realizadas nos últimos meses com o governo federal, como o Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
Economia
Dentre eles, conforme a reportagem antecipou, está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos Estados, em um aceno para ampliar a participação da iniciativa privada no setor
Economia
O governo e os representantes sindicais dos servidores federais assinaram nesta sexta-feira, 24, o acordo que garante um reajuste linear de 9% nos salários a partir de maio, além de um aumento de R$ 200 (43,6%) no auxílio-alimentação, que passa de R$ 458 para R$ 658. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em […]
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 7, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará na quarta-feira, 8, um Projeto de Lei para que homens e mulheres que exerçam o mesmo cargo tenham salários iguais. “A Constituição já diz isso, mas a lacuna ainda persiste, então a lei da […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) que define os novos parâmetros do Bolsa Família. De acordo com o programa, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares. O texto será encaminhado ao Congresso. Um dos benefícios será […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deverá assinar ainda nesta semana a lei de defesa nacional para o próximo ano fiscal no país. Segundo a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, há pontos nos quais o democrata não concorda com o projeto apoiado pelo legislativo, como a ideia republicana de reverter o mandato que […]
Economia
O Brasil e o Reino Unido concluíram as negociações referentes à repartição do volume das quotas tarifárias de importação (TRQs) da União Europeia (UE) entre o bloco europeu e o Reino Unido, em decorrência da saída do Reino Unido do bloco (Brexit). Memorando de Entendimento nesse sentido foi assinado na quinta-feira, 17, na Organização Mundial […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu aval nesta terça-feira, 25, para a celebração de cinco novos contratos para construção de ferrovias privadas, com total de R$ 16,7 bilhões em investimentos. Duas serão construídas pela Rumo, que investirá um total de R$ 11,3 bilhões nos projetos, outras duas são de interesse da VLI, que […]
Economia
O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinarão nesta quarta-feira, 26, às 17 horas, mais cinco novos contratos de ferrovias autorizadas – modelo de operação em que a iniciativa para construção do trecho parte do setor privado. Inicialmente, a cerimônia ocorreria nesta terça-feira, 25, mas foi adiada para o dia […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto que regulamenta a Lei das Ferrovias. O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, deve viabilizar investimentos privados na construção de ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República. Conforme noticiou […]