Trabalho
Empregados com atestado médico fazem posts "curtindo" nas redes e são demitidos por justa causa
A situação tem sido cada vez mais comum, por conta da exposição nas redes sociais
Tag atestado medico
Saúde
CFM lança plataforma para combater emissão de atestados falsos
Instrumento beneficia médicos, trabalhadores e empresas
Política
Coronel da PM do DF apresenta atestado para não depor à CPMI de 8 de janeiro
O documento diz que ele está com quadro de depressão e transtorno de ansiedade.
Justiça
EMPRESA PODE APLICAR JUSTA CAUSA A EMPREGADO QUE DESVIRTUA A FINALIDADE DO ATESTADO MÉDICO?
O assunto que envolve o desvio de finalidade do atestado médico é muito polêmico e tem suscitado grandes discussões no mundo jurídico. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, situado no Rio Grande do Sul, manteve a justa causa de empregada que estava afastada por atestado médico, em razão de problemas de saúde (cervicalgia), […]
Justiça
O EMPREGADOR É OBRIGADO A ABONAR A AUSÊNCIA PARCIAL OU FALTA DO EMPREGADO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS?
Primeiramente, esclarece-se que as situações em que o empregado poderá ausentar-se do trabalho sem prejuízo de salário, estão previstas no art. 473, da CLT. No entanto, não há na legislação trabalhista, a previsão de que o empregado poderá ausentar-se do trabalho para realização de consultas, exames, entre outros. Evidente que haverá exceções em caso de […]
Justiça
BANCO DE HORAS E FALTA AO TRABALHO PARA CONSULTA MÉDICA
O banco de horas das empresas funciona como um regime compensatório, isto é, uma forma de compensar o funcionário pelas horas excedentes trabalhadas ou de recompensar a empresa quando o funcionário trabalha menos horas do que o determinado. Em vez de a empresa pagar a hora extra quando esta ocorre, em tempos de maior demanda […]
Justiça
É NECESSÁRIO ATESTADO MÉDICO PARA AFASTAMENTO PELA COVID-19?
As medidas adotadas para o enfrentamento das situações de emergência de saúde pública decorrentes do vírus da Covid-19 (SARS-Cov-2), transformaram as relações econômicas, sociais e até mesmo trabalhistas. No âmbito das relações de emprego, a adequação à realidade do isolamento social ainda tem sido um grande desafio, tanto para as empresas quanto para seus empregados. […]
Trabalho
É preciso atestado médico para abonar faltas durante a pandemia?
A partir do 16º dia é interrompido o pagamento do salário pelo empregador e o trabalhador deverá usufruir do auxílio-doença devido pelo INSS
Trabalho
Funcionário que entregou atestado e postou foto na praia é multado pelo Tribunal do Trabalho
O caso teve início quando o funcionário foi à Justiça fazer uma reclamação trabalhista contra a empresa, pedindo adicional de insalubridade
Trabalho
Atestado médico falso dispensa o pagamento de férias e 13º salário na demissão
O ato é tipificado como crime pelo código penal por falsidade ideológica e pode render prejuízos para o empregador e funcionário
Saúde
Morador de Guarapari questiona procedimento do UPA, que distribui atestados sem realização de teste
Segundo o relato, pessoas com sintomas do coronavírus estão recebendo atestados de 14 dias para ela e toda família, mesmo sem avaliação de todos
Economia
Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante primeiros 7 dias de quarentena
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 702/2020, que dispensa o trabalhador de apresentar atestado médico para justificar falta nos primeiros sete dias de quarentena durante o período da pandemia do novo coronavírus. O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e, para a Presidência da República, se […]
Polícia
Afastados do trabalho com suspeita de covid-19 são detidos em casa lotérica
Dois funcionários de restaurante que apresentaram atestado recomendando quarentena foram vistos por colega e denunciados à polícia
Política
Trabalhador pode não precisar apresentar atestado médico em caso de covid-19
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Deputados e segue para ser votado no Senado
Saúde
Espírito Santo passa a contar com atestado médico digital
A partir de agora, clínicas e hospitais, públicos e privados, deverão emitir atestados com o código de verificação digital em, no máximo, um ano
Polícia
Julgamento de ex-vereador de Mimoso do Sul suspeito de mandar matar empresário é adiado
Uma testemunha de defesa não pôde comparecer ao júri, marcado para esta segunda-feira, pois está de atestado médico, devido a uma cirurgia
Polícia
Inspetor penitenciário é preso em Vitória acusado de apresentar atestados médicos falsos
De acordo com a Sejus, suspeito está afastado de suas atividades desde o dia 3 de março deste ano e, nesse período, já teria apresentado três atestados falsos
Política
Posse de Toffoli reúne três pré-candidatos ao Planalto
Brasília – A posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Dias Toffoli, conseguiu reunir os três principais pré-candidatos ao Planalto: a presidente Dilma Rousseff, do PT, Eduardo Campos, do PSB; e Aécio Neves, do PSDB. O pré-candidato ao governo de São Paulo e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também esteve presente […]