Política

Em uma democracia, não é possível Judiciário silenciado e amordaçado, afirma Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 12, que em uma democracia não é possível um sistema judiciário “silenciado e amordaçado”. Ele citou as críticas feitas à Corte sobre eventual “ativismo” na atuação dos ministros. Dino participa de reunião do Conselhão, presidida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio […]

Política

Ayres Britto: não há ativismo no Judiciário; há proatividade interpretativa

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu nesta terça-feira, 26, a atuação da Corte e negou que haja o chamado “ativismo judicial” dos ministros. Segundo ele, o ativismo judicial é confundido com uma proatividade interpretativa da legislação. “Essa Constituição habilitou o Supremo a guardá-la, sobretudo. Quando o Supremo desata, desentranha da […]