Geral
A audiência pública não conta com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorizou a aplicação da vacina da Pfizer nas crianças em 16 de dezembro
Economia
Atualmente, a ANP recebe os dados relativos ao abastecimento de combustíveis com periodicidade mensal e com defasagem de 15 dias em relação ao mês de referência
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu submeter à audiência pública o processo de desestatização da Elebrobras. O aviso de audiência pública está na edição desta terça-feira, 7, do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ato, o objetivo é prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao processo […]
Economia
Na 7ª rodada, os aeroportos serão leiloados em três blocos, liderados pelos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Belém
Economia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira, 1º de junho, audiência pública sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo de investimento árabe Mubadala, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A refinaria foi vendida por US$ 1,65 bilhão, a metade do […]
Política
Segundo Gilmar, a audiência deve focar, entre outros pontos, na questão do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) do sistema penitenciário brasileiro e os impactos da superlotação carcerária
Economia
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento para realização de uma audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras. A estatal atua nos setores de transmissão e geração de energia elétrica. O requerimento foi apresentado pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO). O pedido prevê a […]
Economia
A audiência pública prevê a participação de representantes da Vale e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão inicial é de que o encontro aconteça no dia 4 de maio, data que ainda deve ser confirmada pela comissão
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a aguardada audiência pública para alterar a regulamentação sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. A reforma também vai envolver mudanças no regime de prestação de serviços para os fundos e a modernização das regras para […]
Política
Concorrentes de Presidente Kennedy, Itapemirim e Marataízes foram convidados pelo TRE para debater disseminação de informações durante eleições
Política
Em audiência pública promovida pela Justiça Eleitoral, 12 dos 13 candidatos à prefeitura da capital se comprometeram a combater notícias falsas nas eleições
Política
Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube nesta segunda (28) e pretende firmar compromisso entre candidatos à Prefeitura de Vitória
Geral
Na audiência, que ocorrerá no dia 22 de setembro, o Município irá apresentar e debater o Estudo de Impacto de Vizinhança do Condomínio Residencial Praia da Cerca
Esportes
A audiência pública servirá para apresentar o estudo de impacto ambiental da construção do empreendimento
Esportes
O desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, autorizou nesta quinta-feira a realização da audiência pública virtual para apresentação do relatório de impacto ambiental sobre o novo autódromo da cidade, empreendimento candidato a receber o GP do Brasil de Fórmula 1 nos próximos anos. A audiência estava suspensa após […]