Política
Segundo Gilmar, a audiência deve focar, entre outros pontos, na questão do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) do sistema penitenciário brasileiro e os impactos da superlotação carcerária
Economia
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento para realização de uma audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras. A estatal atua nos setores de transmissão e geração de energia elétrica. O requerimento foi apresentado pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO). O pedido prevê a […]
Economia
A audiência pública prevê a participação de representantes da Vale e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão inicial é de que o encontro aconteça no dia 4 de maio, data que ainda deve ser confirmada pela comissão
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a aguardada audiência pública para alterar a regulamentação sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. A reforma também vai envolver mudanças no regime de prestação de serviços para os fundos e a modernização das regras para […]
Política
Concorrentes de Presidente Kennedy, Itapemirim e Marataízes foram convidados pelo TRE para debater disseminação de informações durante eleições
Política
Em audiência pública promovida pela Justiça Eleitoral, 12 dos 13 candidatos à prefeitura da capital se comprometeram a combater notícias falsas nas eleições
Política
Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube nesta segunda (28) e pretende firmar compromisso entre candidatos à Prefeitura de Vitória
Geral
Na audiência, que ocorrerá no dia 22 de setembro, o Município irá apresentar e debater o Estudo de Impacto de Vizinhança do Condomínio Residencial Praia da Cerca
Esportes
A audiência pública servirá para apresentar o estudo de impacto ambiental da construção do empreendimento
Esportes
O desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, autorizou nesta quinta-feira a realização da audiência pública virtual para apresentação do relatório de impacto ambiental sobre o novo autódromo da cidade, empreendimento candidato a receber o GP do Brasil de Fórmula 1 nos próximos anos. A audiência estava suspensa após […]
Esportes
O local é candidato a receber o GP do Brasil de Fórmula 1 nos próximos anos
Esportes
O Rio de Janeiro vai realizar no próximo dia 7, às 19 horas, a audiência pública virtual para apresentar e discutir o relatório de impacto ambiental da construção do autódromo de Deodoro, empreendimento que pretende receber o GP do Brasil de Fórmula 1 a partir de 2021. A data foi confirmada nesta quarta-feira em publicação […]
Política
Em entrevista à Pan News, Luciana Andrade convocou população e comentou investigação a deputados que visitaram Dório Silva: "Não é hora de brigar"
Política
Nésio Fernandes participou de audiências públicas virtuais para prestação de contas na Assembleia e afirmou que mortes podem chegar a 2.000 em julho
Economia
Uma semana após a edição da Medida Provisória 931, que ampliou o prazo para a realização de assembleias de acionistas em 2020 por conta da pandemia da covid-19 e abriu espaço para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentar a realização de reuniões virtuais, a autarquia abriu audiência pública sobre o assunto. O objetivo é […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, chegou a suspender a implementação do juiz de garantias por seis meses
Esportes
As obras enfrentam a oposição de ONGs ambientais e do Ministério Público Federal por projetar o autódromo no bairro de Deodoro, na chamada Floresta do Camboatá, que conta com trechos de Mata Atlântica
Geral
O evento tinha sido cancelado anteriormente por conta da enchente que atingiu o município no dia 25 de janeiro. O trabalho é do Laboratório de Gestão de Saneamento Ambiental da Ufes
Economia
O diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Antonio Paulo dos Santos, alegou nesta quinta-feira, 13, que a Medida Provisória 905, que cria o contrato de trabalho Verde Amarelo para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos, precariza o trabalho jornalístico, ao acabar com a exigência de registro profissional para o exercício […]
Economia
O secretário argumentou ainda que a MP 905 reduz a judicialização nas relações trabalhistas