Economia
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho participou nesta terça-feira, 11 da primeira das audiências públicas realizadas no Congresso Nacional para debater a Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo. Na ocasião, o ministro defendeu a constitucionalidade da MP, que, de acordo com ele, “conta com o agasalho da Constituição”. “O […]
Geral
A violação poderia resultar em multas e outras sanções à companhia em seu país de origem
Economia
O objetivo é aperfeiçoar as normas para um eventual cenário de concorrência entre bolsas e outros ambientes de negociação no Brasil
Geral
O PDM define normas legais de ocupação do território, tendo impacto direto na instalação de empreendimentos e residências, entre outros aspectos. A atualização deve ser feita a cada 10 anos
Política
Barroso é relator de um recurso extraordinário que contesta decisão da Justiça Eleitoral do Rio que suspendeu registros de candidatura a prefeito e a vice de duas pessoas
Política
Em sua manifestação, Brasilino Pereira dos Santos relembrou o que classificou como ampliação ao direito de cidadania, como a possibilidade de escravos libertos votarem em eleições de primeiro grau
Política
Os partidos não se preocupam em recrutar quadros dos núcleos vivos da sociedade, disse a ex-senadora
Política
Entre os debates propostos, está o caos no trânsito e a segurança
Política
O pronunciamento de Janaina se deu logo após a fala do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
Política
Barroso decidiu convocar a audiência pública sob a justificativa de que o tema extrapola os limites jurídicos
Política
A Constituição de 1988 coloca a filiação partidária como uma das condições de elegibilidade
Política
Segundo o presidente do colegiado, o deputado Francisco Francischini (PSL-PR), o relator poderá ler o parecer na própria terça à tarde, e pedidos de vista devem adiar a votação para a semana seguinte
Geral
Além disso, a falta de um juiz titular, as centenas de furtos registrados em Guaçuí e a ampliação do atendimento no SML de Cachoeiro, foram debatidos com a população
Geral
Uma das alterações pedidas pelos cervejeiros é a redução da quantidade produzida de 30 para 20 mil litros para ser considerada microcervejaria
Saúde
89 casos de automutilação já foram notificados no município este ano
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está dando o primeiro passo para instituir um ambiente regulatório experimental para negócios inovadores no mercado de capitais, o chamado “sandbox regulatório” (em alusão ao termo “caixa de areia”, em inglês). O órgão regulador inicia nesta quarta-feira, 28, a audiência pública sobre o tema e vai receber manifestações do […]
Economia
A semana deve ser de discussões sobre a reforma na CCJ, com audiências marcadas também para quarta e quinta-feira
Geral
Contrato entre Venda Nova do Imigrante e Cesan será firmado e moradores poderão tirar dúvidas sobre o documento durante a reunião
Economia
Conforme a proposta inicial da ANTT, o Espírito Santo terá quatro praças de pedágio: Martins Soares, Ibatiba, Venda Nova do Imigrante e Viana
Política
O parlamentar firmou o compromisso com a construção da Terceira Ponte de Colatina e falou de outros investimentos em saúde, educação e infraestrutura.