Esportes
Justiça do Rio suspende audiência pública sobre novo autódromo de Deodoro
O local é candidato a receber o GP do Brasil de Fórmula 1 nos próximos anos
Tag audiência publica
Esportes
Após aval do STF, governo do Rio marca audiência sobre novo autódromo para 07/08
O Rio de Janeiro vai realizar no próximo dia 7, às 19 horas, a audiência pública virtual para apresentar e discutir o relatório de impacto ambiental da construção do autódromo de Deodoro, empreendimento que pretende receber o GP do Brasil de Fórmula 1 a partir de 2021. A data foi confirmada nesta quarta-feira em publicação […]
Política
Procuradora-geral de Justiça pede engajamento contra a covid-19
Em entrevista à Pan News, Luciana Andrade convocou população e comentou investigação a deputados que visitaram Dório Silva: "Não é hora de brigar"
Política
Secretário diz que Estado já gastou R$ 261 milhões no combate ao coronavírus
Nésio Fernandes participou de audiências públicas virtuais para prestação de contas na Assembleia e afirmou que mortes podem chegar a 2.000 em julho
Economia
CVM lança audiência pública para regulamentar assembleias 100% digitais
Uma semana após a edição da Medida Provisória 931, que ampliou o prazo para a realização de assembleias de acionistas em 2020 por conta da pandemia da covid-19 e abriu espaço para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentar a realização de reuniões virtuais, a autarquia abriu audiência pública sobre o assunto. O objetivo é […]
Política
Moro será ouvido no STF em audiência sobre juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, chegou a suspender a implementação do juiz de garantias por seis meses
Esportes
Comissão de processo ambiental do Autódromo do Rio marca audiência para dia 18
As obras enfrentam a oposição de ONGs ambientais e do Ministério Público Federal por projetar o autódromo no bairro de Deodoro, na chamada Floresta do Camboatá, que conta com trechos de Mata Atlântica
Geral
Planos de saneamento serão apresentados durante audiência pública em Cachoeiro
O evento tinha sido cancelado anteriormente por conta da enchente que atingiu o município no dia 25 de janeiro. O trabalho é do Laboratório de Gestão de Saneamento Ambiental da Ufes
Economia
Fenaj critica fim da exigência de registro profissional de jornalistas em MP
O diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Antonio Paulo dos Santos, alegou nesta quinta-feira, 13, que a Medida Provisória 905, que cria o contrato de trabalho Verde Amarelo para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos, precariza o trabalho jornalístico, ao acabar com a exigência de registro profissional para o exercício […]
Economia
Secretário vê convicção do governo de relevância e urgência da MP Verde Amarelo
O secretário argumentou ainda que a MP 905 reduz a judicialização nas relações trabalhistas
Economia
MP do Contrato Verde Amarelo 'conta com o agasalho da Constituição', diz Gandra
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho participou nesta terça-feira, 11 da primeira das audiências públicas realizadas no Congresso Nacional para debater a Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo. Na ocasião, o ministro defendeu a constitucionalidade da MP, que, de acordo com ele, “conta com o agasalho da Constituição”. “O […]
Geral
Facebook expõe temor de que decisões judiciais no Brasil violem leis americanas
A violação poderia resultar em multas e outras sanções à companhia em seu país de origem
Economia
CVM prorroga Audiência Pública sobre novas regras para mercados organizados
O objetivo é aperfeiçoar as normas para um eventual cenário de concorrência entre bolsas e outros ambientes de negociação no Brasil
Geral
Cachoeiro terá audiência pública para revisão do Plano Diretor
O PDM define normas legais de ocupação do território, tendo impacto direto na instalação de empreendimentos e residências, entre outros aspectos. A atualização deve ser feita a cada 10 anos
Política
STF pode julgar candidaturas avulsas no 1º semestre de 2020
Barroso é relator de um recurso extraordinário que contesta decisão da Justiça Eleitoral do Rio que suspendeu registros de candidatura a prefeito e a vice de duas pessoas