Economia
A Justiça Federal suspendeu, em caráter liminar, as audiências públicas da renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que haviam sido reabertas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há uma semana. A ação assinada pela Logística Brasil, associação que representa usuários dos portos, alega que falta o cumprimento de etapas como apresentação […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 22, a reabertura da Audiência Pública nº 12/2020, sobre a prorrogação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). A decisão se deu por demanda de ajustes nos estudos e documentos jurídicos submetidos em 2021, porque, depois disso, foram implementadas novas diretrizes públicas. O atual contrato […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, em janeiro do ano que vem, audiências públicas para debater as resoluções que serão aplicadas nas eleições de 2024. A ideia é colher sugestões de partidos e da sociedade para aprimorar as regras que guiam o pleito. A primeira audiência, marcada para o dia 23 de janeiro, vai […]
Entretenimento e Cultura
A Justiça de São Paulo marcou para o dia 22 de junho a retomada da audiência do processo que envolve o espólio (bens divididos entre os herdeiros) de Gugu Liberato, em que Rose Miriam di Matteo pede o reconhecimento da sua união estável com o apresentador. Gugu morreu aos 60 anos, em novembro de 2019, […]
Entretenimento e Cultura
As audiências que estavam marcadas para esta terça-feira, 23, e quarta-feira, 24, do caso envolvendo o espólio (bens divididos entre os herdeiros) de Gugu Liberato, foram adiadas para junho. A decisão do juiz da 9ª Vara de Família e Sucessões do foro Central de São Paulo é para que todas as testemunhas possam ser ouvidas. […]
Política
As audiências estão sendo conduzidas pela Justiça Federal do DF, por meio de um mutirão que envolve promotores, procuradores e outros agentes do sistema de Justiça
Política
Além disso, a Casa vai funcionar somente pela manhã e o acesso ao prédio está restrito aos servidores de áreas administrativas
Economia
Governo pretende leiloar 22 aeroportos divididos em três blocos
Política
A liminar concedida por Toffoli atende a pedido da Defensoria Pública do Rio, que entrou com reclamação constitucional no Supremo alegando que a o Tribunal de Justiça do Estado estava descumprindo norma da Corte máxima
Economia
Ele lembrou do apoio oficializado pelos governadores à reinclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, em reunião que ocorreu em Brasília no início de agosto
Economia
Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, agora em análise no Senado, há um pedágio de 100% que corresponde a um período adicional
Economia
O secretário, que esteve na linha de frente das discussões da reforma na Câmara, defendeu as novas regras
Esportes
Segunda fase de audiências, que deve durar ao menos até sexta-feira, terá depoimento de Edison Brittes, assassino confesso, e testemunhas de defesa
Política
Nos últimos dias, Bolsonaro e Maia discutiram publicamente sobre de quem deve ser a responsabilidade pela aprovação da reforma da Previdência
Polícia
O ex-jogador teria sido assassinado e mutilado em outubro de 2018 por Edison Brittes, após participar da festa de aniversário de Alana
Polícia
A operação investiga investiga empresas e profissionais responsáveis pela reutilização de materiais descartáveis em cirurgias ortopédicas
Economia
A nova concessão à iniciativa privada terá prazo de duração de 30 anos.
Geral
Ao todo, os depoimentos, que tiveram início por volta das 13h desta segunda-feira (21), duraram cerca de meia hora
Geral
Testemunhas e réus serão ouvidos nos processos relativos à Operação Protocolo Fantasma nos dias 14, 15, 17 e 18 de maio
Economia
A audiência pública que discute a privatização da distribuidora Ceal foi suspensa na manhã desta terça-feira, 27, por protesto de sindicatos. Trabalhadores invadiram o auditório onde o evento, em Maceió (AL), ocorre aos gritos de “Fora Temer”, “golpistas não passarão” e “a Ceal é nossa”. A empresa, que pertence à Eletrobras, será privatizada em 30 […]