Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que autoriza o aumento em R$ 500 milhões da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), exclusivamente para a cobertura de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o texto […]
Política
Após pressão dos deputados estaduais, com queixas até de aliados sobre o valor das emendas parlamentares, o governo do Estado resolveu atender ao pleito e vai aumentar o valor das indicações. Para o Orçamento do ano que vem, cada deputado estadual terá R$ 2,2 milhões para indicar em obras, projetos e serviços. O novo valor […]
Geral
O Irã aumentou drasticamente seu estoque de urânio de qualidade quase militar em meio ao confronto contra Israel, de acordo com a agência de energia atômica das Nações Unidas. A decisão iraniana de expandir seus estoques de combustível nuclear, em um desafio ao novo governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, deve desencadear […]
Geral
Pesquisa revela que o chuveiro elétrico, não a geladeira ou máquina de lavar, é o principal culpado pelo aumento na conta de luz
Política
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 12, proposta da Mesa Diretora da Casa, encabeçada por Milton Leite (União Brasil), que aumenta em 37% os salários próprios parlamentares da capital. A aprovação vem pouco mais de um mês após a eleição para o Legislativo. A aprovação se deu em 25 segundos e […]
Geral
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de violência doméstica contra crianças e adolescentes, previsto na Lei Henry Borel de 2022. Pelo texto, a pena passa a ser de 1 a 4 anos de prisão; hoje, […]
Geral
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Projeto de Lei enviado nesta terça-feira, 15, ao Congresso Nacional prevê o aumento de pena para crimes ambientais de quatro a seis anos em média. Além disso, a proposta prevê que aqueles que cometerem crime ambiental já começarão a cumprir a sanção em regime fechado, segundo […]
Economia
A Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de automóveis, revisou nesta quinta-feira, 3, para cima as previsões para o desempenho do setor neste ano. A projeção ao crescimento das vendas de veículos, que começou o ano em 12% e foi revista para 14,7% em julho, agora está em 15,1%. A associação atualizou o seu prognóstico, […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre 4 e 11 de outubro, no plenário virtual, o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editado no seu primeiro dia de governo, que restabeleceu a alíquota de 4,65% do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. A medida foi tomada porque, no apagar das luzes do […]
Polícia
De acordo com o anuário, em 2018 os casos de violência contra essa comunidade foram 1.442, número que inflou para 6.087 no ano passado
Polícia
O índice vai na direção contrária dos outros crimes letais intencionais no Espírito Santo, que apresentaram redução, segundo o Anuário Estadual de Segurança Pública
Geral
A mancha de poluição no Rio Tietê, o maior rio do Estado de São Paulo, aumentou 47 quilômetros entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 quilômetros de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, […]
Geral
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tenta acelerar um projeto de lei que é a aposta do Planalto para aumento de pena a quem provoca queimadas. O petista apresentou nesta semana requerimento de urgência para a proposta, que é de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), já foi aprovada no Senado e […]
Geral
Essa alteração vem em resposta às necessidades dos estudantes dessa área, considerada uma das mais concorridas e com maior demanda no cenário educacional
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. O texto será enviado para sanção presidencial. Conforme o projeto, o crime passa a figurar em um artigo específico. Desta forma, a pena de 12 a 30 anos de reclusão deve […]
Geral
O presidente da Argentina, Javier Milei, que fez do corte de gastos públicos sua principal meta, vetou a reforma do sistema de aposentadorias e pensões promovida pela oposição. Ele alegou que a implementação da lei iria desequilibrar as contas fiscais. O decreto publicado pelo governo argumentou que a lei criaria a necessidade de financiamento extra, […]
Economia
Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira, 23, aponta que as alterações no texto da regulamentação da reforma tributária promovidas na Câmara dos Deputados vão elevar em 1,47 ponto porcentual (pp) a alíquota de referência, considerando a estimativa média. Dessa forma, a alíquota média sai dos 26,5% considerados antes da aprovação do […]
Economia
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, retirou do parecer o aumento da cobrança do Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% como compensação da perda de receitas pela desoneração. Parlamentares da oposição e da base governista apresentaram destaques (mudanças no texto) para retirada […]
Economia
O valor vem aumentando em meio a divergências entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a existência de vínculo nesses casos.
Economia
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quinta-feira, 11, manter a elevação das alíquotas do Imposto de Importação cobrado de resíduos de papel, plástico e vidro. A taxa está em 18% desde julho do ano passado, mas tinha validade de doze meses. Agora, a majoração foi estendida por mais […]