Economia
Ao votar para declarar constitucional a lei de Autonomia do Banco Central, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou que a atuação da autoridade monetária não deve estar sujeita a um controle político único. Para Barroso, a autoridade monetária tem um “relevante” papel como “árbitro neutro” entre os órgãos da administração […]
Economia
Com posição já conhecida, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a leitura de seu voto sobre a Lei de Autonomia do Banco Central. Em junho, quando o caso começou a ser julgado no plenário virtual da Corte, Barroso se posicionou a favor da manutenção da lei e para declará-la constitucional. […]
Economia
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manteve a posição do órgão contra a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central brasileiro. Na manifestação, Aras fez questão de ressaltar que o órgão não analisou as questões de mérito que foram levantadas pelo PT e PSOL, partidos contrários à […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quarta-feira, 25, o julgamento sobre a lei da autonomia do Banco Central, alvo de ação apresentada pelo PT e PSOL. O caso começou a ser analisado no plenário virtual da Corte, quando ficou empatado. Enquanto o relator, ministro Ricardo Lewandowski, se posicionou a favor […]
Economia
O ministro-chefe da Casa Civil afirmou que não há crise entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto
Economia
Ministro Luís Roberto Barroso havia apresentado um pedido de suspensão da sessão virtual, mas pouco tempo depois liberou a matéria para voltar a ser julgada
Economia
A nota enviada anteriormente, na segunda-feira, 16, continha incorreções no título e no texto. O ministro Ricardo Lewandowski sugeriu, e não definiu (como havia sido informado), a data de 25 de agosto para retomar o julgamento da independência do Banco Central. A decisão cabe ao presidente da Corte, Luiz Fux, que ainda não se posicionou. […]
Economia
Segundo Neto, todas as decisões do banco sobre a Selic são baseadas no que é preciso fazer para otimizar a política monetária e atingir o alvo de inflação
Economia
O governo federal editou decreto para adequar a norma sobre encaminhamento de propostas de ato normativo pelo Banco Central. A lei que deu autonomia ao Banco Central tirou a condição de ministro de Estado do presidente do BC e também a vinculação da autarquia ao Ministério da Economia. Apenas ministros de Estado, pela Constituição, podem […]
Economia
O ministro Luis Roberto Barroso divergiu do relator da ação, Ricardo Lewandowski, e votou a favor do reconhecimento da autonomia da autoridade monetária
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na segunda-feira, 21, o pedido de vista responsável pela suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que concedeu autonomia ao Banco Central. A votação será retomada no plenário virtual da Corte – plataforma onde os votos são depositados à distância durante uma semana […]
Economia
A maioria dos ministros entende que a legislação aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente não fere a Constituição, como defendem os partidos de oposição
Política
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, afirmou que, após assumir o comando do Ministério da Saúde, com a saída do médico oncologista Nelson Teich do comando da Pasta, ele teve total autonomia para montar sua equipe. Pazuello também comentou que sua relação com […]
Economia
Equipe econômica foi a campo para defender a constitucionalidade da lei que instituiu a autonomia do Banco Central
Economia
A visão era de que a Constituição proibia que a autonomia do BC surgisse de iniciativa do próprio Congresso