Economia
CNPE publica autorização para 5ª rodada, com 4 áreas e bônus de R$ 6,8 bi
A decisão foi tomada semana passada e validada pelo presidente Michel Temer
Tag autorização
Política
Juiz autoriza contato entre Joesley e Wesley Batista
A Justiça Federal de São Paulo aceitou pedido da defesa do empresário Joesley Batista, acionista do grupo J&F, dono da JBS, para que ele possa manter contato com seu irmão Wesley Batista. A decisão é do juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal em São Paulo. Os irmãos Batista foram presos no ano passado […]
Política
Juíza autoriza visita a Lula de 2 pessoas fora do vínculo familiar às 5ª feiras
A Justiça Federal autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a receber visitas de amigos e aliados políticos às quintas-feiras, dia reservado para familiares, segundo informações da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Na tarde desta quinta-feira, 3, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hofmann (PR), e o ex-ministro Jaques Wagner foram autorizados […]
Geral
Meirelles autoriza aporte de R$ 500 mi em cotas da União no fundo do Fies
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, autorizou a integralização de cotas pela União no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) no montante de R$ 500 milhões. A portaria com o aval está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O FG-Fies foi instituído pela Lei do Novo Fies (Lei 13.530/2017) e regulamentado em […]
Política
MP autoriza União a doar R$ 792 mil para restauração de basílica na Palestina
O valor da doação está limitado a R$ 792 mil. A MP é assinada pelo presidente da República
Economia
Lei que autoriza socorro do FGTS à Caixa é publicada no Diário Oficial
A operação, que na prática transforma dinheiro dos trabalhadores em capital do banco, só depende agora do aval do Conselho Curador do FGTS
Economia
Autorizadas contratações de financiamento para o Espírito Santo
A resolução foi publicada no Diário Oficial
Economia
Temer declara Porto Central de Presidente Kennedy como utilidade pública
O decreto é umas das exigências do Ibama para a autorização da supressão vegetal. Assim que a licença for emitida, o Porto Central começará a fechar os contratos e a expectativa é que a obra comece no fim de 2018
Esportes
Ministro do Esporte entrega autorização de R$ 3 milhões para construção de praça em Viana
Leonardo Picciani cumpre ainda outras duas agendas nos municípios de Cariacica e Vitória, onde assinará um termo de cooperação entre o Ministério e o Ifes
Geral
Hotel de Vitória é obrigado a pagar mais de R$ 17 mil por transmitir música nos quartos
Valor corresponde a direitos autorais pelo material reproduzido nas dependências do estabelecimento. Escritório alega que hotel reproduzia as músicas sem a devida autorização
Geral
Férias escolares acabando e Procon de Vitória dá dicas para contratação de transporte seguro
Além do preço, os pais devem ficar atentos às condições do veículo, capacidade de passageiros e a segurança que o transporte irá proporcionar aos estudantes
Economia
Aneel autoriza entrada em operação de turbina complementar de Belo Monte
Quando concluída, a usina da Norte Energia terá capacidade instalada de 11.233 MW, sendo 11 mil MW na casa de força principal e 233 MW na casa de força complementar
Geral
Famílias pedem autorização para matar filhas e evitar estupro em Aleppo
Depois de seis anos de guerra na Síria, a situação em Aleppo foi descrita como uma 'fusão completa da humanidade'. Milhares de sobreviventes estão presos na cidade devastada pela guerra
Geral
Nova promessa! Obra na Leitão da Silva fica pronta só no primeiro semestre de 2018
O orçamento previsto é de R$ 63 milhões para a nova fase, que somado ao valor da fase anterior, totaliza R$ 114,4 milhões - quase R$ 15 milhões a mais do que o governo previa gastar
Política
Moro manda transferir ex-assessor de Palocci que tentou suicídio em cela da PF
Brani, como é conhecido, foi levado ao Hospital Santa Cruz, em Curitiba, "para acompanhamento médico e a realização de exames", segundo a PF
Política
STF autoriza compartilhar celular de Léo Pinheiro com inquérito sobre Agripino
A decisão de Barroso foi tomada em inquérito que investiga o senador José Agripino (DEM-RN) e familiares, inclusive o filho, deputado Felipe Maia (DEM-RN)
Política
Autorização para o contorno do Mestre Álvaro será assinada na segunda por ministro
Com investimentos na ordem de R$ 290 milhões, o trecho rodoviário terá 19 km e proporcionará o desvio do tráfego da BR-101 na cidade da Serra
Economia
Decreto dispensa autorização legislativa para renegociação da dívida de Estados
O texto atende a reivindicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e anula exigências inicialmente impostas aos entes interessados em renegociar os débitos com a União
Economia
BC anuncia intenção de cancelar autorização de funcionamento da Finanpol
Segundo o BC, os motivos que podem levar ao cancelamento são: interrupção, por mais de quatro meses, sem justa causa, do envio de demonstrações contábeis e demais informações
Economia
ANTT regulamenta novo processo de autorização de transporte de passageiros
Poderão requerer o Termo de Autorização à ANTT, a qualquer tempo, pessoas jurídicas nacionais que satisfaçam todas as disposições da resolução e da legislação em vigor