Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregará nesta quarta-feira, 24, ao Congresso Nacional, a partir de 17h30 (de Brasília), o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Na primeira nota divulgada à imprensa, a assessoria da Fazenda havia informado que a entrega do projeto seria feita aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no período da tarde desta quarta-feira, 24, que foi autorizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a entregar “em mãos” aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Haddad disse […]
Economia
A Sabesp comunicou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou a companhia a aplicar o índice de reajuste de 6,4469% sobre as tarifas vigentes. As novas tabelas tarifárias serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e passarão a vigorar a partir de 10 de maio […]
Geral
Nesta segunda-feira, 1º de abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oficializou no Diário Oficial da União a autorização para o registro da vacina Abrysvo, produzida pela farmacêutica Pfizer. O imunizante é destinado ao combate do vírus sincicial respiratório (VSR), um agente patogênico conhecido por causar infecções no trato respiratório, especialmente a bronquiolite. A […]
Economia
Decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta quarta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) autoriza o aumento do capital social do Banco do Nordeste (BNB), com a emissão de novas ações ordinárias nominativas e escriturais, sem valor nominal. De acordo com o decreto, o aumento de capital ocorrerá pela […]
Economia
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento autorizou a preparação de novos programas bancados por empréstimos com bancos internacionais. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), mas as operações precisam ser aprovadas pelo Senado para contarem com garantias da União. Entre as novas autorizações, está o “Programa de Modernização […]
Economia
O juiz-chefe da corte de falências de Nova York, Martin Glenn, aceitou interinamente na tarde desta segunda-feira, 29, o pedido da Gol para fazer um empréstimo Debtor-in-Possession (DIP), uma modalidade de crédito específica para empresas em situação financeira difícil, de US$ 950 milhões. A autorização provisória permite entrada imediata de US$ 350 milhões na companhia […]
Entretenimento e Cultura
A Gol Linhas Aéreas obteve a aprovação para acessar uma apólice de seguro de crédito recém-desenvolvida e estruturada com o apoio direto da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) e com lastro no Fundo Garantidor a Exportação (FGE). Esta apólice de seguro de crédito pode ser utilizada para viabilizar serviços de manutenção prestados […]
Economia
O Chile reconheceu a equivalência do sistema brasileiro de inspeção sanitária para adquirir ovos do Brasil, informou em nota o Ministério da Agricultura. No processo, conhecido por “pre-listing”, o Ministério da Agricultura do Chile permite que o Ministério da Agricultura brasileiro certifique e habilite estabelecimentos previamente auditados para exportar ovos para o país andino. Além […]
Economia
O plantio de soja da safra 2023/24 foi prorrogado em 20 dias em Santa Catarina, informou a Secretaria de Agricultura do Estado, em nota. As adversidades climáticas, com excesso de chuvas, atrasaram a semeadura da soja no Estado e obrigaram ao replantio de culturas que antecedem a semeadura da oleaginosa, o que levou à prorrogação […]
Geral
As regras de autorização para viagem nacional e internacional de menores, no âmbito do Espírito Santo, estão dispostas no Ato Normativo Conjunto nº 10/2022
Economia
Ministros entenderam que a locação por Airbnb, para curtos períodos, não se enquadra nos contratos típicos de locação residencial ou por temporada
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira, 30, por 9 votos a 1, o governo federal a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Os precatórios, que são dívidas do governo com pessoas e empresas cujo pagamento já foi determinado por uma decisão judicial definitiva, estavam represados pela chamada “PEC do Calote”, que […]
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (FUNDHERP), em parceria com o Instituto Butantan, a iniciar um ensaio clínico no País com um medicamento especial à base de células geneticamente modificadas, as chamadas CAR-T. A pesquisa é considerada mais um avanço no tratamento contra o câncer hematológico (no […]
Saúde
Jayme Reisen, foi para os Estados Unidos para fazer o tratamento contra um linfoma não-Hodgkin