Geral
Vai viajar com crianças e adolescentes? Fique de olho nas regras
As regras de autorização para viagem nacional e internacional de menores, no âmbito do Espírito Santo, estão dispostas no Ato Normativo Conjunto nº 10/2022
Tag autorização
Economia
STJ mantém decisão que proibiu alugar Airbnb sem autorização do condomínio
Ministros entenderam que a locação por Airbnb, para curtos períodos, não se enquadra nos contratos típicos de locação residencial ou por temporada
Economia
Nunes Marques vota a favor do governo e STF autoriza quitação de R$ 95 bilhões em precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira, 30, por 9 votos a 1, o governo federal a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Os precatórios, que são dívidas do governo com pessoas e empresas cujo pagamento já foi determinado por uma decisão judicial definitiva, estavam represados pela chamada “PEC do Calote”, que […]
Geral
Anvisa dá aval e novo tratamento de câncer terá ensaio clínico
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (FUNDHERP), em parceria com o Instituto Butantan, a iniciar um ensaio clínico no País com um medicamento especial à base de células geneticamente modificadas, as chamadas CAR-T. A pesquisa é considerada mais um avanço no tratamento contra o câncer hematológico (no […]
Saúde
Anvisa autoriza pesquisa para tratamento de câncer que pai de quíntuplos capixaba fez nos EUA
Jayme Reisen, foi para os Estados Unidos para fazer o tratamento contra um linfoma não-Hodgkin
Economia
Azul pede autorização para operar voos diretos entre Linhares e Confins a partir de dezembro
Informação foi divulgada pelo governador Renato Casagrande na manhã desta quarta-feira (27)
Economia
Fávaro e Renan Filho autorizam obra de pavimentação da BR-158 em Mato Grosso
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinaram nesta terça-feira, 26, em Mato Grosso ordem de serviço para início da implantação e da pavimentação de trecho da rodovia BR-158, no Vale do Araguaia. Inicialmente serão pavimentados 12 quilômetros da rodovia com investimento de aproximadamente R$ 40 milhões, […]
Política
Barroso autoriza retorno de irmã de Juscelino Filho à Prefeitura de Vitorino Freire
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou na quinta-feira, 14, o retorno de Luanna Rezende (União Brasil), irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), ao cargo de prefeita de Vitorino Freire (MA). Luanna havia sido afastada por decisão do próprio Barroso, em 1º de setembro, no âmbito da Operação […]
Economia
Secretario da Fazenda diz que CMN autorizará emissão de títulos soberanos sustentáveis hoje
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, antecipou, durante reunião de lançamento do Comitê Gestor do Fundo Clima, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai aprovar nesta quinta-feira, 24, a emissão dos títulos soberanos sustentáveis. Segundo Durigan, na quarta, 23, já houve conversas com o Banco Central e o Ministério do Planejamento, que […]
Geral
Flordelis pede autorização para se casar em presídio no Rio
Presa desde agosto de 2021 e condenada a mais de 50 anos de prisão por mandar matar o marido, a pastora e ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, de 62 anos, pretende se casar com Allan Soares, de 28 anos. Ele é produtor artístico do segmento gospel, conheceu Flordelis por causa do trabalho – […]
Entretenimento e Cultura
Britney Spears autoriza filhos a morar com o pai no Havaí, diz site
Sean Preston, de 17 anos, e Jayden, de 16, foram autorizados por Britney Spears a morar com o pai, o ex-dançarino Kevin Federline, no Havaí, segundo o site Page Six. Anteriormente, Mathew Rosengart, advogado de defesa da cantora, enviou um pedido aos advogados de Federline. Ele observou que o filho mais velho do ex-casal, Sean […]
Economia
Senado promulga resolução que autoriza Sabesp a contratar crédito externo com garantia da União
Segundo o texto, os recursos da operação de crédito serão utilizados para financiar parcialmente o Programa de Apoio ao Plano de Investimentos da Sabesp (Papis)
Geral
Concurso para 814 vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é autorizado
O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria
Economia
Arsesp autoriza Sabesp a aplicar reajuste tarifário de 9,5609%
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou a empresa a aplicar o índice de reajuste tarifário total de 9,5609%, em relação às tarifas vigentes. A deliberação com as novas tabelas tarifárias será publicada no Diário Oficial […]
Geral
MEC libera novos cursos de Medicina e condiciona a locais com falta de médicos
Segundo o Ministério da Educação, isso deve ocorrer mediante chamamento público e quando a região a ser atendida tiver a necessidade de profissionais
Economia
Após suspensão, Moraes autoriza busca e apreensão de e-mails de executivos da Americanas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 3, a busca e apreensão de dados de executivos da Americanas após suspender a operação em fevereiro. Agora, contudo, o ministro determinou que mensagens trocadas entre os diretores da Americanas e seus advogados deverão ser excluídas da busca para preservar o sigilo […]
Geral
Governo autoriza aumento de até 5,60% no preço de medicamentos
O governo federal autorizou um reajuste de até 5,60% no preço de remédios para este ano, já a partir desta sexta-feira, 31. O aval para o aumento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) nesta tarde em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão interministerial responsável pela […]
Economia
Unidade da BRF de Marau, no RS, é autorizada a exportar carne de frango à China
A BRF informou nesta sexta-feira, 24, que a sua unidade produtiva localizada em Marau, no Estado do Rio Grande do Sul, foi autorizada pela General Administration of Customs China (Gacc), a exportar carne de frango à China. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa lembra que em novembro de 2022já havia […]
Política
Moraes autoriza quatro deputados a visitarem radicais presos por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou os deputados Ubiratan Sanderson (PL), Hélio Lopes (PL), Marcel Van Hatten (Novo) e Coronel Telhada (PP) a visitarem presos por atos golpistas do dia 8 de janeiro custodiados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal e no Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão atende a pedidos […]
Política
Presos por atos golpistas só podem receber visita com autorização de Moraes
Moraes é relator de inquéritos que apuram os responsáveis pela depredação das sedes dos três Poderes em Brasília