Política
Foragido da Justiça brasileira desde 2021, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos publicou imagem no Instagram segurando uma suposta autorização de trabalho nos Estados Unidos, onde ele mora. Junto à postagem, ele escreveu: “Chora, Xandão”, referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor do decreto de prisão preventiva e relator dos […]
Geral
O Ministério Público Federal recomendou ao governo do Pará que anule uma norma que repassou a municípios o poder de autorizar garimpos no Estado – único da Amazônia onde isso ocorre. Segundo a Procuradoria, a legislação e a jurisprudência estabelecem que o licenciamento de garimpos deve ser feito pelo governo estadual ou pelo governo federal, […]
Economia
Processo estava parado desde 2021, quando o concurso foi realizado
Geral
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram instrução normativa (IN), editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permitia a exploração de madeira em terras indígenas. O ato de revogação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União com data […]
Economia
A ação também terá como objetivo mapear as famílias com crianças de até seis anos, que receberão um adicional de R$ 150 a partir de março
Política
Cinco assessores vão acompanhar o presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos para dar apoio e fazer sua segurança, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30. O despacho prevê que a atuação dos assessores em Miami se dará em “agenda internacional” do futuro ex-presidente da República em Miami do […]
Política
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) autorizou o afastamento do País da segundo sargento Aline Amancio Oliveira para compor a equipe de segurança de familiar do presidente Jair Bolsonaro em viagem à cidade de Miami, Estados Unidos da América. O despacho está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, […]
Geral
A duas semanas do fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu autorizar a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas. Uma instrução normativa que autoriza essas atividades foi publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU), […]
Saúde
Os testes com a Butanvac começaram ainda em 2021, quando a Anvisa autorizou, em junho do ano passado, o início da Fase I
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, autorizou a atuação das forças federais no segundo turno das eleições, neste domingo, 30, em 27 municípios alagoanos. A decisão, que será submetida para referendo do plenário da Corte Eleitoral, atende um pedido da Coligação Merece Mais, que patrocina a campanha de Rodrigo Cunha (União […]
Economia
A Secretaria do Tesouro Nacional aprovou na terça-feira, 25, a captação do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido no Brasil como o “banco dos BRICs”, no valor de U$ 200 milhões, ou R$ 1 bilhão. O volume será a maior captação da história do banco mineiro. […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prefeitos e concessionárias a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno da eleição. A decisão publicada nesta terça-feira, 18, atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade. Além da isenção das tarifas, o ministro autorizou que ônibus escolares e outros veículos públicos sejam usados para […]
Política
O diretório estadual do PT de São Paulo recebeu aval do Tribunal de Justiça do Estado para reunir apoiadores na Avenida Paulista no próximo domingo, 2, a partir das 20h30. De acordo com interlocutores da campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ideia é que o ex-presidente compareça ao local para fazer […]
Economia
A Justiça Federal homologou na quinta-feira, 22, um acordo que autoriza o início das obras do linhão de Tucuruí, rede de transmissão de energia prevista para ligar Manaus (AM) a Boa Vista (RR). O acordo de órgãos federais com o povo indígena Waimir Atroari, que terá sua terra homologada cortada pela linha, estava suspenso pela […]
Economia
A Quanto, empresa de tecnologia que facilita a conexão de dados no Open Finance, recebeu autorização do Banco Central e se tornou a primeira iniciadora de transação de pagamentos (ITP) autônoma do País, que não é um banco ou instituição detentora de conta. Assim, a fintech se junta a grandes nomes que já podem oferecer […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a licitar o Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção. A resolução, que havia sido deliberada pelo Conselho em junho, também […]
Geral
A decisão é inédita no tribunal e deve facilitar o cultivo artesanal da cannabis quando há prescrição médica
Trabalho
O Ministério do Trabalho informou que a escolha da banca deve ser feita daqui a 60 dias e o edital de abertura do concurso deverá ser publicado em até seis meses
Geral
O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Saúde, nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, na Terra Indígena Parakanã, no Pará. O apoio será dado por 30 dias, de 17 de junho a 16 de julho. A portaria está publicada no Diário […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, nesta terça-feira, 31, o uso do dispositivo de transações financeiras automáticas do Banco Central, o “Pix”, para arrecadação de recursos de campanha pelos partidos. O posicionamento da Corte foi dado em consulta do Partido Social-Democrata (PSD) sobre as possibilidades de utilização da ferramenta neste ano. O relator […]