Economia
Governo federal autoriza Imetame a instalar porto em Aracruz em área da União
Para utilizar uma área de 1.032.639,20 m², localizada na Rodovia Tancredo Neves, em Barra do Riacho, a Imetame pagará anualmente o valor de R$ 4.127.665,41
Tag autorização
Política
Cármen Lúcia autoriza inquérito contra Salles por obstrução de investigação da PF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira, 2, o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, sob suspeita de obstruir a maior investigação ambiental da Polícia Federal em favor de quadrilhas de madeireiros. Na mesma […]
Economia
CVM autoriza BNDES a estruturar e coordenar distribuição de títulos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedeu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorização para “atuar no sistema de distribuição de valores mobiliários”, prestando serviços de “estruturação, coordenação, distribuição de títulos ou valores mobiliários por regime de melhores esforços ou garantia firme”. A mudança poderá ampliar o uso, pelo BNDES, de títulos […]
Economia
Anac autoriza voos da Itapemirim para todo o país; Vitória receberá viagens a partir de setembro
A outorga foi aprovada em Reunião Deliberativa Eletrônica da agência, na quinta-feira e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira
Geral
Grupo de especialistas da OMS autoriza uso emergencial de vacina da Sinopharm
O Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (Sage, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS) concedeu autorização de uso emergencial à vacina contra a covid-19 da farmacêutica chinesa Sinopharm, informou nesta sexta-feira o diretor-geral da entidade multilateral, Tedros Adhanom, em coletiva de imprensa. Segundo destacou Tedros, esta é a sexta vacina […]
Geral
Sancionada lei para Estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
Secretaria Geral esclarece que, em termos fiscais, a iniciativa não cria ou altera despesas primárias na esfera federal,
Geral
Anvisa autoriza Fiocruz a produzir vacina da covid-19 com IFA brasileiro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fiocruz a utilizar Insumo Farmacêutico Biológico (IFA) brasileiro na produção de lotes pilotos, em escala comercial, da vacina contra a covid-19. A autorização é um desdobramento da parceria firmada entre a Astrazeneca, dona da tecnologia, e o Instituto Bio-Manguinhos. A produção vai ser destinada ao Sistema […]
Política
Cotado para o STF, presidente do STJ permite retomada de obras do Museu da Bíblia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu nesta segunda-feira, 26, autorizar a retomada da construção do Museu Nacional da Bíblia, em Brasília. Adventista, Martins é um dos nomes cotados para a vaga que será aberta em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O […]
Geral
Instituto Butantan pede à Anvisa autorização de testes com vacina Butanvac
O Instituto Butantan pediu na manhã desta sexta-feira, 23, autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar os estudos clínicos de fase 1 e 2 da Butanvac, vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pelo instituto em parceria com um consórcio internacional. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa. Em março, […]
Economia
Governo autoriza emissão de até R$ 5,753 bi em debêntures incentivadas pela TIM
O Ministério das Comunicações aprovou o enquadramento de projeto da TIM como prioritário para fins de emissão de debêntures incentivadas. Com isso, a empresa poderá emitir papéis com incentivo fiscal para financiar os investimentos. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, a empresa foi autorizada a emitir até R$ […]
Geral
Ibama paralisa autorização de retirada de madeira do Pará e Mato Grosso
O Ibama decidiu paralisar a emissão de documentos que liberam a circulação de madeira retirada de florestas do Pará e do Mato Grosso, que hoje são os maiores produtores do País. Por meio de nota, o órgão ambiental informou que, a partir de segunda-feira, 22, o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), […]
Economia
Shell recebe autorização para importar até 36,5 milhões de m³ de GNL até 2024
O Ministério de Minas e Energia autorizou a Shell Energy do Brasil Gás a exercer a atividade de importador de Gás Natural Liquefeito (GNL) até o limite de 36,5 milhões de metros cúbicos, com entrega prevista para o Terminal de Regaseificação da Baía de Todos os Santos, na Bahia. “A presente autorização terá validade até […]
Economia
Cade autoriza participação de concorrentes em processo sobre Localiza e Unidas
As empresas entraram com pedidos no Cade para participar do processo, pois podem ser afetadas pela decisão a ser adotada pelo órgão
Política
Proposta que autoriza volta do auxílio emergencial é promulgada no Congresso
Com promulgação, valores do auxílio para os brasileiros serão definidos por meio de Medida Provisória editada pelo governo federal
Economia
Cade autoriza Petrobras a comprar participação da Total em 5 blocos no Amazonas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou a Petrobras a assumir a participação de 40% da Total em cinco blocos para exploração de óleo e gás na Foz do Amazonas. A operação foi aprovada sem restrições pelo órgão antitruste, mas não teve os valores revelados. Com a aprovação, a Petrobras passa a deter 70% […]
Saúde
OMS deve autorizar vacina da AstraZeneca entre fevereiro e março, diz diretora
Até o momento, a OMS autorizou apenas o imunizante da Pfizer, em caráter emergencial
Política
Juiz cumpre decisão do STF e dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing
A investigação apura a invasão de celulares de autoridades por hackers
Geral
Anvisa recebe pedido de autorização para testes da vacina russa no Brasil
A solicitação para testes da vacina Sputnik V foi realizada pelo laboratório União Química
Geral
EUA autoriza uso emergencial da vacina da Moderna
Em comunicado, o órgão destacou que poderão ser imunizados indivíduos com mais de 18 anos
Geral
EUA: painel de especialistas da FDA recomenda autorização de vacina da Moderna
O Comitê Consultivo da Administração de Medicamentos e Alimentos (FDA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos decidiu recomendar que a agência conceda autorização para uso emergencial da vacina para a covid-19 desenvolvida pela Moderna. Se a orientação for acatada, o país terá dois imunizadores aprovados, depois que a entidade deu sinal verde para a […]