Economia
Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno
Com o encerramento da votação, o próximo passo é a promulgação do texto pelas Mesas Diretoras do Congresso Nacional
Tag auxílio emergencial
Economia
Câmara mantém limite de R$ 44 bilhões para auxílio emergencial por 338 votos a 143
Ao longo do dia, a pressão de parlamentares pela retirada da trava cresceu, mas acabou não surtindo efeito
Economia
Câmara rejeita outro destaque que tentava retirar gatilhos fiscais e econômicos
Agora, os deputados vão analisar o segundo destaque que é fruto de um acordo com o governo
Economia
Câmara rejeita destaque do PSB e mantém gatilhos para Estados e municípios
A Câmara rejeitou no período da tarde desta quinta-feira um pedido do PSB para suprimir os gatilhos do regime fiscal que os Estados e municípios deverão adotar. Foram 334 votos para manter o dispositivo e 150 contra. O trecho em questão é considerado o “coração” da proposta e tem como objetivo evitar que a União, […]
Economia
Deputados de SP devem apoiar destaque que tira plano de redução de subsídio
Deputados paulistas devem apoiar um destaque do PDT à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para tirar do texto um plano de redução de subsídios. O temor dos paulistas é o corte de incentivos e benefícios tributários afetar a Lei da Informática e prejudicar indústrias do Estado. “Sou a favor de acabar com privilégios […]
Economia
Bolsonaro, sobre PEC: foi uma vitória hoje para que população tenha dias melhores
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comemorou a aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial em segundo turno na Câmara. O texto destrava o novo auxílio emergencial e cria medidas de contenção de gastos para futuras crises. O chefe do Planalto agiu para desidratar a PEC, abrindo uma negociação para liberar […]
Economia
Câmara aprova texto-base da PEC que vai permitir novo auxílio emergencial
Proposta desenhada para liberar nova rodada do benefício foi votada em 2° turno e teve 366 votos a favor e 127 contra
Economia
Câmara vence kit-obstrução e começa discussão de texto-base do 2º turno da PEC
Os deputados encerraram agora a votação dos requerimentos de obstrução e deram início à discussão do texto-base do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Depois de o texto aprovado, os deputados vão precisar apreciar os destaques (pedidos de alteração). Há até o momento 11 pedidos cadastrados no sistema. Dois dele são […]
Economia
Lira fala em 'tranquilidade' e diz que PEC Emergencial será concluída hoje
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou à Câmara nesta quinta-feira acompanhando do ministro que cuida da articulação política do presidente da República, Jair Bolsonaro, o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para tentar concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. “A manutenção do texto é imperiosa, pelos […]
Economia
Com a limitação de R$ 44 bilhões, menor auxílio é de R$ 150
O limite de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial tem “pouca gordura” para mudanças no valor do benefício, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Sob esse teto, a área técnica do governo desenhou a nova rodada prevendo um “piso” de R$ 150 mensais a famílias com apenas uma pessoa, […]
Economia
Câmara abre sessão para votação do segundo turno da PEC Emergencial
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), abriu nova sessão nesta quinta-feira para dar continuidade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que permitirá a volta do pagamento de auxílio emergencial a vulneráveis durante a pandemia. A Casa precisa concluir o segundo turno da votação para enviar a medida à promulgação. Na […]
Economia
PEC Emergencial: Câmara tira dispositivo que liberaria R$ 65 bilhões
Os recursos não seriam dinheiro novo para gastar, mas ficariam disponíveis para bancar gastos de outras áreas
Economia
Câmara rejeita destaque que suprimia gatilhos a Estados e municípios na PEC
A Câmara rejeitou um destaque à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial que liberava Estados e municípios de adotar gatilhos fiscais quando as despesas superarem 95% de suas receitas correntes. A proposta foi apresentada pelo PT, mas o texto do relator Daniel Freitas (PSL-SC) foi mantido por 325 votos a 165. Entre os gatilhos do […]
Economia
Câmara rejeita destaque e mantém na PEC gatilhos de congelamento de salário
Após forte atuação do governo, o plenário da Câmara rejeitou um destaque de autoria do PT que derrubaria todos os gatilhos de congelamento de salários de servidores e outras despesas do governo. Foram 319 votos para barrar a medida, uma margem de apenas 11 votos além do necessário, contra 181 votos a favor. A alteração […]
Economia
Deputados aprovam retirada de desvinculação de recursos para Receita na PEC
A Câmara aprovou uma mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para preservar recursos de fundos para a Receita Federal, que seriam desvinculados em situações de crise fiscal. Trata-se de mais uma desidratação na proposta desde que o texto começou a tramitar no Senado. Eram necessários 308 votos contrários para barrar essa alteração […]