Economia
TCU dá aval para governo assinar renovação de contrato de concessão da MRS
De acordo com a empresa, quase 20% do que é exportado pelo Brasil e um terço de toda a carga transportada por trens no País passam pelos trilhos da MRS
Tag aval
Economia
TCU dá aval a leilão da 7ª rodada de aeroportos; certame deve ocorrer em agosto
O leilão será dividido em três blocos, com previsão de atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos
Saúde
Governo publica aval para reajuste de 10,89% nos preços dos medicamentos
Segundo o Sindusfarma, o aumento dos preços deve atingir cerca de 13 mil apresentações de remédios disponíveis no varejo brasileiro
Economia
Cade mantém aval à venda da Oi Móvel após sessão com troca de acusações
O conselho acolheu parcialmente recurso apresentado pela Algar Telecom e pela Telcomp contra a decisão
Economia
Bradesco recebe aval do Cade para assumir controle do Banco Digio
A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Geral
EUA: Vacina da Pfizer recebe aval para uso em crianças de 5 a 11 anos
A vacina contra a covid-19 da Pfizer e da BioNTech recebeu nesta sexta-feira, 29, autorização nos Estados Unidos para uso em crianças a partir de 5 anos. É o primeiro imunizante contra o vírus a conseguir o aval para essa faixa etária. Assim que o Centro para Prevenção e Controle de Doenças der o sinal […]
Política
Câmara dos Deputados dá aval a sete reformas eleitorais por ano
Apesar de alto, o número representa apenas 3% do total de propostas apresentadas com essa finalidade desde 2010
Geral
Aval restrito para vacina desagrada a Estados
Parte das autoridades estaduais criticou o limite imposto pela Anvisa de só poder usar o Sputnik V em até 1% da população
Geral
Anvisa aprova importação das vacinas Sputnik V e Covaxin em caráter excepcional
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira, 4, a importação das vacinas Sputnik V e Covaxin em caráter excepcional, mas também estabeleceu uma série de limitações para o uso desses imunizantes contra a covid-19 no Brasil. Entre os critérios, o órgão regulador só autorizou aplicar doses em adultos, de […]
Geral
Exportação de remédios do 'kit intubação' precisará de autorização prévia da Anvisa
A decisão foi determinada pela Anvisa após vários Estados relatam escassez dos produtos e pedirem ajuda federal para repor os estoques e garantir o atendimento
Economia
STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar
As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. Além disso, […]
Geral
Ministério da Saúde estima vacinação cinco dias após aval da Anvisa
De acordo com o documento, o ministério prevê que a fase inicial da vacinação, destinada a quatro grupos prioritários, será de quatro meses
Geral
Vacina com aval internacional pode ser usada sem crivo da Anvisa, diz pesquisador
Uma lei aprovada pelo Congresso poderia acelerar a autorização ddo uso da vacina em outros países
Economia
Governo recebe sinal verde do TCU para avançar em concessão de ferrovia da Bahia
Nesta quarta-feira, 11, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para o projeto de concessão, com algumas determinações e recomendações que devem ser seguidas pelo governo antes da publicação do edital
Economia
TCU dá aval à concessão da Fiol com determinações e recomendações ao governo
O trecho da Fiol que será concedido liga as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia
Geral
Conselho Nacional de Educação dá aval para aulas remotas até 2021
Dessa forma, as redes de ensino podem organizar calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações, não apenas até o fim do ano
Economia
Petrobras recebe aval do Cade para assumir blocos na bacia do Espírito Santo
A segunda operação liberada pelo Cade trata da cessão de direitos e obrigações da concessão do Bloco ES-M-598
Política
Congresso conclui votação de projeto que libera R$ 3 bi no Orçamento
Na sequência, o Congresso Nacional vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Um dos pontos que levanta polêmica - e que terá uma votação separada - é o reajuste do salário mínimo para o ano que vem
Economia
CCJ dá aval à PEC paralela e texto será direcionado ao plenário do Senado
Após chegar ao plenário, tanto o texto principal quanto à PEC paralela poderão receber emendas
Política
Bolsonaro elogia STF sobre venda de subsidiárias sem aval do Congresso
O presidente deu a declaração em frente ao hotel em que estava hospedado em Buenos Aires, na Argentina