Economia
O secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta segunda-feira, 25, que o governo irá ampliar o rol de benefícios que devem ser declarados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). Segundo ele, o programa já é um sucesso, inclusive pela adesão dos contribuintes, e irá gerar economia […]
Economia
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou estar convicto de que haverá diálogo com o Congresso para construção da cobrança adicional de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE. Como o Broadcast (sistema de notícias […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que as novas portarias publicadas nesta terça-feira pelo órgão para facilitar o diálogo com contribuinte não são medidas arrecadatórias, mas podem ter esse efeito, já que deve haver uma redução nos litígios tributários. “Não é uma medida arrecadatória diretamente. Ela acaba tendo efeito arrecadatório porque o litígio […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 1º, que as duas portarias publicadas nesta data no Diário Oficial da União (DOU) representam um passo importante no caminho de tornar o órgão mais parceiro do contribuinte, com uma postura mais orientadora e menos “punitiva”. Uma das portarias publicadas cria o “Procedimento de Consensualidade […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou nesta segunda-feira, 2, que a revisão da tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) ficou de fora do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, apresentado ao Congresso na última sexta-feira, 30. “Temos agora o projeto de abrir uma previsão em relação ao equilíbrio […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta sexta-feira, 24, que um possível veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à taxação de compras internacionais não contradiz a atuação da Receita para fechar o cerco às importações ilegais na Remessa Conforme. “Não há relação entre uma coisa e outra”, disse. “Só […]
Geral
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu nesta sexta-feira, 24, que o órgão tem o papel importante de atacar o braço financeiro do crime organizado. Ele participou de coletiva de imprensa da Operação Vaporis, deflagrada hoje em São Paulo para o combate à venda de cigarros eletrônicos, e destacou que houve um aumento exponencial […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou a definição do que é devedor contumaz para um grupo de parlamentares, que tinha dúvidas a respeito da classificação feita pelo governo em relação a outras que já tramitam em propostas pelo Congresso. O argumento do secretário é de que os critérios objetivos para classificação do devedor […]
Economia
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta segunda-feira, 15, que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025 considera que o governo terá um ganho de arrecadação de cerca de R$ 28 bilhões no próximo ano com o retorno do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o projeto do devedor contumaz enviado pela equipe econômica é a melhor proposta para discutir o tema. No Congresso, também já há uma lei complementar que trata do assunto. “O devedor contumaz não é sobre contribuinte, é sobre bandido que abre empresa para ter débito. São […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 26, que o devedor contumaz é uma “chaga” no sistema de arrecadação do País e pediu apoio dos deputados na aprovação do projeto de lei que trata sobre o tema. “A discussão sobre devedor contumaz não é com empresas abertas, dessa vez não é, é […]
Economia
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, não reduziu a estimativa de arrecadação com a qual a Fazenda trabalha para o próximo ano a partir das novas regras de tributação federal nas subvenções estaduais. A equipe econômica espera que as normas aprovadas pelo Congresso rendam mais R$ 35,3 bilhões em 2024, quando o governo […]
Economia
Em defesa da medida que visa a aumentar as declarações tributárias em compras online no exterior, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou que ela não visa a prejudicar o pequeno consumidor ou o varejo brasileiro, mas acabar com o “descalabro” dos que abusam das brechas da legislação. O secretário ainda explicou que os […]
Economia
Numa ação inédita para a sisuda Receita Federal, o secretário do órgão, Robson Barreirinhas, usou as redes sociais para defender a cobrança do Imposto de Renda de investimentos feitos por brasileiros nos países considerados paraísos fiscais. A ação acabou gerando um novo mal-estar com deputados uma semana depois da crise deflagrada pela fala do ministro […]
Economia
Com duas semanas decisivas pela frente sobre a definição do pacote de medidas para o ministro Fernando Haddad zerar o déficit no próximo ano, a Fazenda colocou o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, nas redes sociais para defender a tributação de offshore. Entre os auxiliares de Haddad, Barreirinhas está entre os mais discretos, e […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 28, que a alíquota da Cide sobre os combustíveis continuará zerada. Já a incidência do Pis/Cofins sobre a gasolina e etanol será recomposta parcialmente. Na gasolina, passará de zero para R$ 0,47 e sobre o etanol passará de zero para R$ 0,02. Antes da desoneração […]