Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é “falsa” a narrativa que busca associar o combate ao extremismo a medidas autoritárias. “E não devemos ter ilusões: no Brasil e no mundo está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu ontem critérios para o uso obrigatório das câmeras corporais pelos policiais militares de São Paulo. Conforme a decisão, os equipamentos devem ser usados em três situações: operações de “grande envergadura”, incursões em “comunidades vulneráveis para restaurar a ordem pública” e operações para responder […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que sua gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer enfrentar a litigância predatória em 2025. “Esse é um dos temas que pretendemos enfrentar no próximo ano, uma certa judicialização artificial e predatória, às vezes contra empresas aéreas, às vezes contra o programa Minha […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o Judiciário extinguiu 7 milhões de execuções fiscais (cobrança de dívidas na Justiça) desde a decisão que determinou a extinção de execuções de pequeno valor e estabeleceu a necessidade de protesto em cartório antes de ajuizamento de ação. “As execuções fiscais eram o […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que recebeu ofertas de exílio de universidades estrangeiras após os ataques golpistas no Brasil em 2022. Instituições estrangeiras como Princeton, Harvard e a Universidade Católica de Lisboa manifestaram disposição para abrigar o ministro, dada sua conexão com o meio acadêmico internacional. “Com o […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o acervo de processos na Corte atualmente é o menor desde 1994. “A notícia boa é que estamos com 20.300 processos em tramitação, uma redução de 15% em relação ao ano anterior e o menor acervo do STF nos últimos 30 anos. Desde […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao Congresso para que regulamente as redes sociais e crie um órgão regulador independente. Ele disse que, apesar de a Corte julgar o tema, a palavra final será do Legislativo. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do […]
Política
Para esses casos, o artigo 19 deve prevalecer, segundo o ministro
Economia
A petição do governo foi protocolada em outubro
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reconheceu que o inquérito das fake news, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, “está demorando” para ser concluído, mas ponderou que os fatos que justificam a investigação “têm se multiplicado”. “O inquérito, com todas as singularidades que, reconheço, ocorreram, foi decisivo para salvar a […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu os supersalários de juízes e disse que “o Judiciário não tem nenhuma responsabilidade sobre a crise fiscal” no Brasil. Na avaliação do ministro, os salários altos são necessários para manter a carreira atrativa e devem ser comparados em relação ao mercado jurídico, e não […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil ainda não atingiu um ponto de maturidade suficiente para que a Corte tome uma decisão definitiva. “Eu ainda não tenho certeza se vou pautar esse tema para o próximo ano, porque acho que o […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira, 9, o uso obrigatório das câmeras corporais por policiais militares em operações no Estado de São Paulo. A medida se dá em meio a uma série de casos de violência protagonizados por agentes da PM paulista, o que tem colocado em […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte pode repensar a decisão que liberou as emendas parlamentares. Nesta terça-feira, 3, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e pediu a reconsideração de parte das regras determinadas pelo ministro Flávio Dino e depois confirmadas por unanimidade pelo plenário. Barroso ressaltou […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que torce para que o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos seja encerrado ainda neste ano. O julgamento foi suspenso há pouco e será retomado na próxima quarta-feira, 4. “Vamos torcer para que, na semana que vem, pelo menos os relatores […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai definir o destino de bilhões de reais em crédito tributário no setor elétrico e de gás natural decorrentes da “tese do século”. A análise no plenário virtual começou na última sexta-feira, 22, e foi suspensa no final desse […]
Política
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou a judicialização extrema no setor da saúde
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do Trabalho aplicar a resolução, editada pelo CNJ no fim de setembro, que busca reduzir a litigiosidade trabalhista no País. A fala foi feita na sessão do CNJ após Barroso se […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou o atentado a bomba em Brasília na semana passada de ato “tipicamente terrorista” e de “imensa gravidade”. “Foi um ato tipicamente terrorista, que infelizmente se insere numa cadeia que vem de longe, de busca de desacreditar as instituições, ofender as pessoas”, disse o […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou o atentado a bomba em Brasília na semana passada de ato “tipicamente terrorista” e de “imensa gravidade”. “Foi um ato tipicamente terrorista, que infelizmente se insere numa cadeia que vem de longe, de busca de desacreditar as instituições, ofender as pessoas”, disse o […]