Política
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, esteve na última sexta-feira (03) em Vitória, para participar do VIII Encontro Nacional do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) e, numa palestra de 48 minutos, debateu sobre reforma política, defesa da democracia e combate à desinformação. Sem citar nomes, mandou um recado para os […]
Economia
Ministro argumentou que a demora para repor as vagas abertas, em alguns casos, "compromete a prestação de serviços públicos essenciais à coletividade"
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defendeu a reserva de assentos na Câmara para candidaturas femininas como modelo ideal de garantia da paridade de gênero entre os parlamentares. O magistrado, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu como medida inicial a adoção de 20% das cadeiras destinadas exclusivamente […]
Economia
Decisão permite aos empregadores exigirem o comprovante de vacinação dos trabalhadores, e eventualmente demiti-los
Política
Ministro disse que medida faz parte dos esforços para ampliar a transparência das etapas do processo eleitoral
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu em parte um pedido da defesa de Danilo Trento, sócio da Primarcial Holding e Participações, determinando que ele seja tratado como investigado na CPI da Covid. O ministro assegurou a Trento o direito de não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha e […]
Geral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou as redes sociais neste sábado para lamentar os ataque às Torres Gêmeas e ao Pentágono, de 11 de setembro de 2001. “20 anos atentados de 11/9, triste momento da história recente. Duas lições: 1. O terror, como […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou mais uma tentativa da família Bolsonaro na ofensiva contra os integrantes da corte máxima e determinou o arquivamento de um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro para investigar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em meio aos ataques do presidente Jair […]
Economia
Ao votar para declarar constitucional a lei de Autonomia do Banco Central, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou que a atuação da autoridade monetária não deve estar sujeita a um controle político único. Para Barroso, a autoridade monetária tem um “relevante” papel como “árbitro neutro” entre os órgãos da administração […]
Economia
Com posição já conhecida, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a leitura de seu voto sobre a Lei de Autonomia do Banco Central. Em junho, quando o caso começou a ser julgado no plenário virtual da Corte, Barroso se posicionou a favor da manutenção da lei e para declará-la constitucional. […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou que atualmente, com as tensões criadas pelo presidente Jair Bolsonaro entre os Poderes, o Brasil vive um momento de “estresse”, na relação entre as instituições. Contudo, o ministro descartou a possibilidade de risco de golpe no País. Apesar de afirmar que o número […]
Política
Ministro destacou decisões sobre o modelo eleitoral, em especial sobre a reforma em andamento da Câmara e o debate sobre o modelo de "distritão"
Política
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que irá apresentar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso “nos próximos dias”. Na última semana, Bolsonaro havia prometido apresentar pedidos ao Senado de afastamento tanto de Barroso, quanto do ministro Alexandre de Moraes, também da Suprema Corte. Nesta sexta, 20, […]
Política
Ele também é investigado no inquérito das fake news e foi alvo da investigação sobre os atos antidemocráticos organizados em abril do ano passado
Política
Apesar da mobilização de líderes do Centrão e aliados do governo de tentar demover o presidente da ideia, Bolsonaro confirmou que vai entregar o pedido ao Congresso
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, descartou nesta segunda-feira, 16, riscos à democracia brasileira, apesar do atrito entre instituições, em especial, do que chamou de ameaças pelo “populismo extremista, autoritário e golpista”. “Gosto de achar que não há risco para a democracia no Brasil porque não há nem em nome de quê […]
Política
O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tiveram uma reunião reservada na última terça-feira, dia em que veículos blindados fizeram um desfile na Praça dos Três Poderes. A conversa ocorreu na casa de Barroso, que convidou o general para o encontro. Preocupado com o risco de ruptura […]
Política
Pedido será contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso
Política
Em Santa Catarina, o presidente defendeu novamente o voto impresso e auditável nas eleições
Política
A Anamatra, associação que representa juízes do Trabalho, engrossou o apoio de setores do Judiciário ao Supremo Tribunal Federal (STF) na esteira dos ataques do presidente Jair Bolsonaro a integrantes da mais alta Corte do País, principalmente os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Em nota pública, a associação observa que o respeito […]