Política
Questão climática é uma das agendas definidoras do nosso tempo, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou a fala no painel do Lide Brazil Conference, em Nova York
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou a fala no painel do Lide Brazil Conference, em Nova York
Política
"O Brasil vive há 34 anos com estabilidade institucional, e nunca considero hipóteses que não sejam as previstas na Constituição", afirmou o ministro
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prefeitos e concessionárias a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno da eleição. A decisão publicada nesta terça-feira, 18, atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade. Além da isenção das tarifas, o ministro autorizou que ônibus escolares e outros veículos públicos sejam usados para […]
Política
Representantes da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta segunda-feira, 17, com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a reconsideração da decisão sobre a obrigatoriedade do transporte público gratuito no dia da eleição. Antes do primeiro turno, Barroso disse que a gratuidade das tarifas para […]
Política
O ex-senador disse que ministro "batia em mulher". Para relator, liberdade de expressão não é liberdade de agressão; defesa diz não haver indício de crime
Economia
Esta é a primeira proposta que os parlamentares pretendem votar para tentar garantir fontes de custeio para o piso nacional da enfermagem e deve ser apreciada no Senado na próxima semana
Economia
Contudo, não há previsão de nenhuma sessão da Câmara antes do primeiro turno das eleições
Economia
Nesta terça (20) o senador deve discutir o assunto com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI)
Economia
A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
Política
Poucas horas depois do ministro do STF Alexandre de Moraes votar para que o ex-senador e candidato ao Senado Magno Malta (PL-ES) se tornasse réu por calúnia – por ter dito que o ministro Luís Roberto Barroso batia em mulher –, Magno foi para o enfrentamento contra a Corte: “Repito tudo que eu falei”. A […]
Economia
A lei teve seu efeito suspenso por uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso. É essa liminar que está sendo analisada pelos demais integrantes da Corte
Economia
O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 10, e está com 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei
Economia
Até agora, são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo (04)
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma no julgamento do tema, que ocorre no plenário virtual do Supremo. Até […]
Economia
Durante o encontro, os dois teriam concordado com a necessidade de fontes de recursos para viabilizar o aumento dos salários e discutiram três alternativas: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)