Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde deste sábado, 11. O julgamento dela ocorrerá no […]
Política
No despacho, ministro Luis Roberto Barroso (STF) menciona a gravidade da pandemia no País, sobretudo, "com a existência de autoridades negacionistas"
Política
O magistrado determinou neste sábado, em decisão liminar, que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes entrarem no País
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11. Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. “A situação é […]
Política
A crítica foi feita durante um evento da Federação Brasileira de Bancos em parceria com a Confederação Nacional da Indústria
Política
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, esteve na última sexta-feira (03) em Vitória, para participar do VIII Encontro Nacional do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) e, numa palestra de 48 minutos, debateu sobre reforma política, defesa da democracia e combate à desinformação. Sem citar nomes, mandou um recado para os […]
Economia
Ministro argumentou que a demora para repor as vagas abertas, em alguns casos, "compromete a prestação de serviços públicos essenciais à coletividade"
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defendeu a reserva de assentos na Câmara para candidaturas femininas como modelo ideal de garantia da paridade de gênero entre os parlamentares. O magistrado, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu como medida inicial a adoção de 20% das cadeiras destinadas exclusivamente […]
Economia
Decisão permite aos empregadores exigirem o comprovante de vacinação dos trabalhadores, e eventualmente demiti-los
Política
Ministro disse que medida faz parte dos esforços para ampliar a transparência das etapas do processo eleitoral
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu em parte um pedido da defesa de Danilo Trento, sócio da Primarcial Holding e Participações, determinando que ele seja tratado como investigado na CPI da Covid. O ministro assegurou a Trento o direito de não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha e […]
Geral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou as redes sociais neste sábado para lamentar os ataque às Torres Gêmeas e ao Pentágono, de 11 de setembro de 2001. “20 anos atentados de 11/9, triste momento da história recente. Duas lições: 1. O terror, como […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou mais uma tentativa da família Bolsonaro na ofensiva contra os integrantes da corte máxima e determinou o arquivamento de um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro para investigar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em meio aos ataques do presidente Jair […]
Economia
Ao votar para declarar constitucional a lei de Autonomia do Banco Central, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou que a atuação da autoridade monetária não deve estar sujeita a um controle político único. Para Barroso, a autoridade monetária tem um “relevante” papel como “árbitro neutro” entre os órgãos da administração […]
Economia
Com posição já conhecida, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a leitura de seu voto sobre a Lei de Autonomia do Banco Central. Em junho, quando o caso começou a ser julgado no plenário virtual da Corte, Barroso se posicionou a favor da manutenção da lei e para declará-la constitucional. […]