Política
AGU diz que aguarda plenário do STF apreciar com urgência demarcação de terras
No início da noite desta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu liminarmente trecho da medida provisória do governo Bolsonaro
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Política
Barroso suspende MP que transfere demarcação de terras indígenas para Agricultura
Ministro do STF acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, PT e PDT. A decisão faz com que a função volte, provisoriamente, à Funai
Política
Fachin e Barroso votam para suspender decreto sobre extinção de conselhos
A posição dos ministros é diferente da de Marco Aurélio Mello, ministro relator do caso
Economia
Barroso: Estado econômico e administrativo tem que diminuir, não o social
Para ele, o ritmo de gasto atual, com despesas maiores que as receitas, é insustentável
Economia
STF suspende sessão e julgamento sobre privatizações será retomado quinta-feira
O plenário discute se mantém ou derruba uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em junho do ano passado, que condicionou essas vendas a aprovação de lei pelo Congresso, assim como exigiu que haja um processo licitatório nessas situações
Política
Em entrevista, Barroso diz que não vê conflito entre Poderes
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite de quarta-feira, 29, que não vê conflito entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e disse que as tensões do atual momento do Brasil decorrem do discurso anti-establishment que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. “Temos uma situação em que o presidente da […]
Política
Barroso sugere que 'descrédito' do STF é fruto de decisões da própria Corte
Ministro ponderou que por vezes cabe ao tribunal tomar decisões contramajoritárias, quando a decisão que atende ao anseio da sociedade não passa pelo filtro da Constituição
Política
Raquel recorre de decisão de Barroso que arquivou inquérito contra Favreto
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivou de ofício investigação contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, investigado por prevaricação em razão de supostamente der dado, fora de sua jurisdição, e sem competência para tanto, decisão […]
Política
Se os homens engravidassem, aborto já estaria resolvido há tempos, diz Barroso
Barroso destacou que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual e reprodutiva, à autonomia e também à igualdade
Política
Barroso arquiva inquérito contra desembargador que mandou soltar Lula
Favreto estava no plantão em julho do ano passado, um domingo, quando liminarmente mandou soltar Lula - preso desde 7 de abril de 2018
Política
Em debate sobre corrupção, economista faz alerta contra 'voos de galinha'
Usando o exemplo da dissolução da Operação Mãos Limpas, da Itália, ela defendeu que houve um processo de "abafa e esquecimento geral" dos escândalos de corrupção revelados pelas investigações, a partir de meados da década de 1990
Política
Retrocessos na Operação Lava Jato e o no combate a corrupção podem trazer impacto negativo para a economia
O procurador da República Deltan Dallagnol defendeu a "renovação das práticas políticas" para que a operação continue
Política
'Opção por sistema que funciona', diz Barroso sobre prisão em 2ª Instância
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, a execução do decreto de prisão em 2ª instância não se trata de uma questão de interpretação semântica de uma norma constitucional. “Nós estamos falando de optar por um sistema que funciona ou um sistema que não funciona e portanto acho que vai ser muito […]
Política
"Não é difícil adivinhar o que eu penso", diz ministro do STF sobre 31 de março festivo
Contra o ato, ações populares e uma ação civil pública de defensores públicos federais chegaram a ser movidas
Política
Desejo é que PL anticrime seja aprovado o mais rápido possível, diz Moro
O ministro falou sobre o assunto durante um evento que discutia as operações Lava Jato e Mãos Limpas
Política
'Espero que inquérito do STF não atinja procuradores', diz Barroso em debate
O ministro ainda enfatizou que ameaças contra ministros são inaceitáveis
Política
Qualquer decisão do STF será respeitada pelo governo, afirma Moro
Em relação ao projeto anticrime, o ministro disse que o governo tem de ter liderança no processo de alteração da lei, como as pessoas esperam
Política
Ministro diz que Justiça Eleitoral é boa para eleições, não para julgar crimes complexos
Moro ainda citou a Operação Lava Jato, dizendo que está trabalhando para reforçar a Polícia Federal e as pessoas envolvidas no âmbito das investigações
Política
Julgamento pela Justiça Eleitoral pode gerar anulação de casos, diz Dallagnol
A crítica veio após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferir da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral
Política
Conservadores acham que corrupção ruim é a dos outros, afirma Barroso
O ministro ainda disse que parte do pensamento progressista de ainda achar que corrupção é um "pé de página e que os fins justificam os meios" é um dos obstáculos no combate a corrupção