Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para amanhã uma sessão virtual extraordinária para votar a liminar proferida pelo ministro Luiz Fux sobre as “bets”. A votação começa às 11h e deve ser encerrada às 23h59, se não houver pedido de vista ou destaque. Na manhã de hoje, Fux determinou que […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. No último dia 16, Barroso já antecipou que havia escolhido esta data para o julgamento. São três processos que discutem […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “seria muito ruim para o Judiciário brasileiro” se o acordo de Mariana fosse resolvido fora do Brasil. Ele disse que conversou com os dirigentes das empresas envolvidas e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pediu pessoalmente “empenho para […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em tramitação no STF sobre o assunto, mas os processos estão engavetados. Por enquanto, os ministros decidiram aguardar o Congresso, que não […]
Política
Um dia após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte Suprema, disse que “não se mexe em instituições que estão funcionando”. Ele não fez menção direta ao avanço dos textos na Câmara, mas fez alusão […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou que não há “nada de extraordinário acontecendo” no primeiro turno das eleições. Ele falou com jornalistas no início da noite deste domingo, 6, ao lado da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A vantagem da democracia é que momentos como […]
Política
A matéria publicada anteriormente tinha um erro. O mandato de Luis Roberto Barroso como presidente do STF termina em setembro de 2025, e não em setembro de 2026. Segue a nota com o conteúdo correto. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) almoçam juntos nesta quarta-feira, 2, para fazer um balanço da gestão de Luis […]
Política
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) almoçam juntos nesta quarta-feira, 2, para fazer um balanço da gestão de Luis Roberto Barroso, que completou um ano como presidente da Corte no último sábado. De acordo com a assessoria do STF, o objetivo de Barroso é ouvir sugestões dos ministros para o restante da gestão, que […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma regulação da inteligência artificial (IA) que não coíba a inovação e não reserve o mercado para agentes que já atuam no setor. “A regulação precisa ter dois cuidados: a primeira é não coibir a inovação. A gente quer avançar, descobrir coisas novas. […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as queimadas no Brasil ocorrem após um desmonte “muito relevante” das instituições de proteção ambiental no Brasil e diante de secas “sem precedentes” no País. “Houve um desmonte muito relevante das instituições de proteção ambiental, de proteção às comunidades indígenas. Há um problema […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu uma rediscussão sobre as penas aplicadas em casos de crimes ambientais, no âmbito do Legislativo. Em reunião com autoridades dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 17, Barroso disse considerar que são muito pequenas as penas para os crimes ambientais de queimadas, […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ter liberado uma recomendação a juízes para que deem preferência à tramitação de inquéritos e ações que envolvam infrações ambientais, tanto criminais como cíveis, inclusive para questões relacionadas a medidas cautelares, como prisões preventivas e operações de buscas e apreensões. A declaração ocorreu em […]
Geral
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais tenham prioridade no STF. “O presidente Lula conversou com presidente do STF (Luís Roberto Barroso) e fez apelo ao Judiciário para que adote […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os crimes ambientais “se tornaram gravíssimos” e que o Poder Judiciário deve dar a esses temas “a gravidade que efetivamente eles possuem”. Na abertura da 2ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizada no Conselho Nacional […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que está convocando todos os tribunais do País para apresentarem planos de sustentabilidade ambiental. Entre as medidas que Barroso quer incentivar estão a substituição da energia tradicional por usinas fotovoltaicas e redução no consumo de energia. Ele […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 10, que a reunião realizada nesta data com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tratou sobre o Marco Legal de Garantias. A lei tem o objetivo de reduzir o custo do crédito e foi sancionada, com vetos, em outubro do ano passado. […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indicou neste sábado, 7, que a suspensão do X, antigo Twitter, não será julgada no plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso já foi deliberado e é competência da 1ª Turma do Supremo. Por unanimidade, o colegiado confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, com […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse em evento em São Paulo que o X (antigo Twitter) retirar seus representantes legais do Brasil não seria aceito em outros lugares. “A atitude de retirar para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um […]
Política
Os inquéritos que apuram a tentativa de golpe pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados abalaram o objetivo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de trabalhar na pacificação do país. Ao assumir a presidência do Supremo, em outubro do ano passado, Barroso tinha a ideia de “fazer com que as pessoas pudessem […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que, muitas vezes, há uma “certa omissão” da atuação governamental na área ambiental em diversas partes do mundo. Em sua avaliação, é por causa disso que tais pautas passam a ficar sob responsabilidade do Judiciário. “Muitas vezes, há uma certa omissão da atuação governamental, […]