Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai definir o destino de bilhões de reais em crédito tributário no setor elétrico e de gás natural decorrentes da “tese do século”. A análise no plenário virtual começou na última sexta-feira, 22, e foi suspensa no final desse […]
Política
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou a judicialização extrema no setor da saúde
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do Trabalho aplicar a resolução, editada pelo CNJ no fim de setembro, que busca reduzir a litigiosidade trabalhista no País. A fala foi feita na sessão do CNJ após Barroso se […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou o atentado a bomba em Brasília na semana passada de ato “tipicamente terrorista” e de “imensa gravidade”. “Foi um ato tipicamente terrorista, que infelizmente se insere numa cadeia que vem de longe, de busca de desacreditar as instituições, ofender as pessoas”, disse o […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou o atentado a bomba em Brasília na semana passada de ato “tipicamente terrorista” e de “imensa gravidade”. “Foi um ato tipicamente terrorista, que infelizmente se insere numa cadeia que vem de longe, de busca de desacreditar as instituições, ofender as pessoas”, disse o […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para amanhã uma sessão virtual extraordinária para votar a liminar proferida pelo ministro Luiz Fux sobre as “bets”. A votação começa às 11h e deve ser encerrada às 23h59, se não houver pedido de vista ou destaque. Na manhã de hoje, Fux determinou que […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. No último dia 16, Barroso já antecipou que havia escolhido esta data para o julgamento. São três processos que discutem […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “seria muito ruim para o Judiciário brasileiro” se o acordo de Mariana fosse resolvido fora do Brasil. Ele disse que conversou com os dirigentes das empresas envolvidas e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pediu pessoalmente “empenho para […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em tramitação no STF sobre o assunto, mas os processos estão engavetados. Por enquanto, os ministros decidiram aguardar o Congresso, que não […]
Política
Um dia após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte Suprema, disse que “não se mexe em instituições que estão funcionando”. Ele não fez menção direta ao avanço dos textos na Câmara, mas fez alusão […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou que não há “nada de extraordinário acontecendo” no primeiro turno das eleições. Ele falou com jornalistas no início da noite deste domingo, 6, ao lado da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A vantagem da democracia é que momentos como […]
Política
A matéria publicada anteriormente tinha um erro. O mandato de Luis Roberto Barroso como presidente do STF termina em setembro de 2025, e não em setembro de 2026. Segue a nota com o conteúdo correto. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) almoçam juntos nesta quarta-feira, 2, para fazer um balanço da gestão de Luis […]
Política
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) almoçam juntos nesta quarta-feira, 2, para fazer um balanço da gestão de Luis Roberto Barroso, que completou um ano como presidente da Corte no último sábado. De acordo com a assessoria do STF, o objetivo de Barroso é ouvir sugestões dos ministros para o restante da gestão, que […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma regulação da inteligência artificial (IA) que não coíba a inovação e não reserve o mercado para agentes que já atuam no setor. “A regulação precisa ter dois cuidados: a primeira é não coibir a inovação. A gente quer avançar, descobrir coisas novas. […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as queimadas no Brasil ocorrem após um desmonte “muito relevante” das instituições de proteção ambiental no Brasil e diante de secas “sem precedentes” no País. “Houve um desmonte muito relevante das instituições de proteção ambiental, de proteção às comunidades indígenas. Há um problema […]