Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 28, que o Indulto de Natal de 2017, concedido pelo presidente Michel Temer, contrariou órgãos técnicos e “pretendeu dar indulto a corruptos recém-condenados e liberá-los do pagamento da multa”. Relator da ação pela qual o decreto foi parcialmente suspenso, o ministro é […]
Esportes
O atleta alegou ter sido assaltado e logo depois, negou o ocorrido, quando as investigações apontaram inconsistência na narrativa forjada
Política
Ministro do STF defende ainda que o tema deva ser tratado pelo Judiciário em detrimento ao Legislativo
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 23, negar um pedido da defesa do presidente Michel Temer para anular o indiciamento do presidente feito pela Polícia Federal no âmbito do inquérito dos Portos. Para o ministro, não há fundamento válido para vedar a possibilidade de a PF indiciar autoridades […]
Política
A decisão de Barroso atende a pedido formulado pela defesa de Temer, que quer que Quintella Lessa seja ouvido no caso
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira, 5, a reforma da Previdência, a diminuição do peso do Estado e o equilíbrio fiscal. Para o ministro, a estabilidade econômica foi uma das conquistas dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Em palestra sobre os 30 anos da carta constitucional, […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira, 5, que considera “muito ruim” uma convocação de uma nova Constituição Federal no atual contexto político. Segundo Barroso, o mais urgente agora é fazer uma reforma política, pois o sistema político brasileiro “extrai o pior” das pessoas. O candidato a vice-presidente na […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do resultado das eleições no Brasil neste ano e vê isso como um dos compromissos principais para se garantir a estabilidade institucional. “Quem ganha, leva. Democracia não é regime de governo em que meu lado ganha sempre. Democracia é regime de governo […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na noite desta quarta-feira, 26, que o Brasil vive um momento difícil, “de certa polarização”, e destacou que o sistema político extrai, de certa forma, “o pior das pessoas”, ao falar dos pontos “baixos” dos 30 anos que vigora a Constituição Brasileira. Por outro […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 26, contra um pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para impedir o cancelamento do título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. O PSB alega que o cancelamento de títulos viola princípios como a democracia, a cidadania, a soberania […]
Política
O magistrado considera que, embora tenha observado ritos constitucionais, o impeachment de Dilma despertou, nas pessoas que não aceitaram o processo, um ressentimento
Política
Barroso também fixou o mesmo prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre o caso
Política
O inquérito apura se empresas que atuam no Porto de Santos, como a Rodrimar e o Grupo Libra, foram beneficiadas por medidas que atingiram o setor portuário
Política
A decisão de Barroso é liminar e precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Neste caso, o colegiado decidirá sobre o mérito da questão
Política
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 17, em que concorda com a prorrogação por 15 dias das apurações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal. Agora cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, decidir […]