Política
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta-feira, 16, que o relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso, segundo apurou o Broadcast Político. Inicialmente, o pedido de registro de […]
Política
O Partido dos Trabalhadores decidiu nesta quarta-feira, 15, questionar no TSE o sorteio eletrônico que distribuiu a relatoria do registro de Lula a Barroso
Política
Em manifestação enviada em julho, a PGR foi contrária tanto ao arquivamento de parte das apurações como ao envio à primeira instância
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 1, prorrogar por 60 dias as investigações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer, segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. No final de junho, antes do início do recesso, Barroso havia […]
Política
A justificativa é de que o tempo seria curto para viabilizar a uma eventual mudança neste ano
Política
O processo tem como alvo o presidente da República Michel Temer e apura seu envolvimento na edição de medidas que poderiam ter beneficiado empresas do setor portuário
Política
Raquel pede que seja reconsiderada a decisão de arquivamento dos autos e que seja determinado o envio à Justiça Eleitoral do Espírito Santo
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a legitimidade da condução coercitiva para interrogatório de um acusado que não atender a uma prévia intimação. Barroso também defendeu a legitimidade da condução coercitiva nas hipóteses em que seria possível a prisão cautelar do investigado, acompanhando o entendimento firmado pelo […]
Política
Ele foi condenado em 2009 a cinco anos e três meses por fraude e dispensa irregular de licitação a regime semiaberto
Política
A decisão de Barroso foi tomada após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestar-se favorável ao pedido feito pela defesa de Loures
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (TRT-13), da Paraíba, que autorizou o pagamento de correção sobre o abono variável aos magistrados da Corte. O ministro determinou a restituição das quantias […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 23, que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reservar um mínimo de 30% dos recursos do bilionário Fundo Eleitoral para candidaturas femininas é “extremamente positiva” e se insere em um “processo de ação afirmativa em favor das mulheres”. “Eu acho […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias nove processos contra parlamentares que estavam sob a sua relatoria. Até agora, já chega a 57 o número de processos contra deputados federais e senadores que deixarão a Corte. Barroso retirou esses casos do seu gabinete a partir do novo […]
Economia
No julgamento sobre as normas de acesso à gratuidade na justiça trabalhista, impostas pela reforma trabalhista, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu dois critérios para o pagamento de honorários de sucumbência para o trabalhador que perde uma ação e é beneficiário da gratuidade. Barroso não votou por derrubar os dispositivos […]
Política
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, classificou de “perseguição” a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar o pedido da defesa do presidente Michel Temer (MDB) para arquivar as investigações que apuram suspeitas de irregularidades em torno do decreto dos Portos. Barroso foi além, atendeu ao pedido […]