Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu uma rediscussão sobre as penas aplicadas em casos de crimes ambientais, no âmbito do Legislativo. Em reunião com autoridades dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 17, Barroso disse considerar que são muito pequenas as penas para os crimes ambientais de queimadas, […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ter liberado uma recomendação a juízes para que deem preferência à tramitação de inquéritos e ações que envolvam infrações ambientais, tanto criminais como cíveis, inclusive para questões relacionadas a medidas cautelares, como prisões preventivas e operações de buscas e apreensões. A declaração ocorreu em […]
Geral
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais tenham prioridade no STF. “O presidente Lula conversou com presidente do STF (Luís Roberto Barroso) e fez apelo ao Judiciário para que adote […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os crimes ambientais “se tornaram gravíssimos” e que o Poder Judiciário deve dar a esses temas “a gravidade que efetivamente eles possuem”. Na abertura da 2ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizada no Conselho Nacional […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que está convocando todos os tribunais do País para apresentarem planos de sustentabilidade ambiental. Entre as medidas que Barroso quer incentivar estão a substituição da energia tradicional por usinas fotovoltaicas e redução no consumo de energia. Ele […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 10, que a reunião realizada nesta data com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tratou sobre o Marco Legal de Garantias. A lei tem o objetivo de reduzir o custo do crédito e foi sancionada, com vetos, em outubro do ano passado. […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indicou neste sábado, 7, que a suspensão do X, antigo Twitter, não será julgada no plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso já foi deliberado e é competência da 1ª Turma do Supremo. Por unanimidade, o colegiado confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, com […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse em evento em São Paulo que o X (antigo Twitter) retirar seus representantes legais do Brasil não seria aceito em outros lugares. “A atitude de retirar para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um […]
Política
Os inquéritos que apuram a tentativa de golpe pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados abalaram o objetivo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de trabalhar na pacificação do país. Ao assumir a presidência do Supremo, em outubro do ano passado, Barroso tinha a ideia de “fazer com que as pessoas pudessem […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que, muitas vezes, há uma “certa omissão” da atuação governamental na área ambiental em diversas partes do mundo. Em sua avaliação, é por causa disso que tais pautas passam a ficar sob responsabilidade do Judiciário. “Muitas vezes, há uma certa omissão da atuação governamental, […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que há “consenso pleno” entre os Três Poderes sobre a necessidade de rastreabilidade das emendas parlamentares, o que inclui quem as indica e para onde elas são destinadas. A declaração ocorreu após um almoço com representantes do governo federal e do Congresso Nacional nesta terça-feira, […]
Entretenimento e Cultura
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, lamentou neste sábado, 17, durante rápida entrevista ao SBT, a morte do apresentador e empresário Silvio Santos. Além de prestar condolências aos familiares, Barroso se referiu a Silvio Santos como “uma figura extraordinária” e um homem público que “ajudava a formar opinião”. O presidente do STF […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o Judiciário já extinguiu, desde fevereiro, 1,7 milhão de execuções fiscais de até R$ 10 mil que estavam paradas há mais de um ano. Só o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu 1,1 […]
Política
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há chances de acontecer no Brasil o que está acontecendo nestas eleições na Venezuela. A declaração foi feita durante uma palestra de Barroso na Academia Brasileira de Letras (ABL) no Rio de Janeiro nesta terça-feira, 30. O ministro também ressaltou a atuação da […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso disse nesta terça-feira, 30, que em algumas decisões polêmicas da Corte houve uma atuação mais “controvertida” – e elas atrapalharam o combate da corrupção no País. O posicionamento foi dado durante um evento do ciclo de conferências da Academia Brasileira de Letras (ABL) na sede […]