Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu posicionamento anterior e defendeu que a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser no mínimo igual à da poupança, mas apenas a partir de 2025. Ele citou preocupação do governo com os impactos da medida […]
Política
Quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso reservou um capítulo de seu discurso para o que chamou de “uma agenda para o Brasil”. A plataforma – mais política do que jurídica – prega a união de esforços em torno de oito eixos: erradicar […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 23, que uma parcela da classe política se voltou contra a Corte movida por cálculos eleitorais. “Nós precisamos conquistar corações e mentes e mostrar que o Supremo não é o problema”, disse em palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo […]
Política
Ministro disse considerar que as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão resolvidas
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o prazo de seis meses para apresentar plano de melhoria no sistema prisional será cumprido. Dino e o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falaram com jornalistas após se reunirem na sede do Supremo. “Foi uma ótima conversa. É um trabalho construtivo […]
Política
O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, elogiou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e disse que ele poderia estar pronto para “uma outra presidência”. Para Sarkozy, o discurso feito por Barroso no Fórum Esfera Internacional, nesta sexta-feira, 13, em Paris, foi um discurso de orientação política mais do que de orientação […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 13, que os brasileiros precisam superar o “preconceito” contra o empreendedorismo. Ele também afirmou que existe hoje no País uma indústria de reclamação trabalhista. “Nós precisamos superar o preconceito que ainda existe no Brasil contra a livre iniciativa e contra o empreendedorismo. […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou que o tema da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gestação “ainda precisa de mais debate na sociedade” e que, por causa disso, não tem previsão para retomar o julgamento iniciado pela ex-presidente da Corte, Rosa Weber, antes de sua aposentadoria. O […]
Política
Ministro afirmou que os Poderes vivem em "parceria institucional" e que, segundo ele, não existem poderes hegemônicos
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira, 5, que os Três Poderes devem ser “parceiros institucionais” e que a Constituição Federal permitiu uma independência entre os Poderes. “O Executivo voltou ao tamanho normal, o Legislativo retomou espaço decisivo na democracia e o Judiciário viveu momento importante de ascensão […]
Política
Novo presidente do STF prometeu diálogo com o Congresso e atribuiu os choques entre os Poderes ao modelo da Constituição
Economia
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a responsabilidade fiscal não tem ideologia e é premissa importante das economias saudáveis, mas garantiu que persegui-la não pode ser a custo de injustiças. A declaração do magistrado foi feita em coletiva à imprensa após comentar seu voto […]
Política
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que apesar de a Corte ser o intérprete final da Constituição, é o Congresso quem tem a última palavra, já que tem o poder de alterar dispositivos, que não sejam cláusulas pétreas, por meio de Propostas de Emendas à […]
Geral
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o primeiro julgamento na Corte durante seu mandato envolverá o sistema prisional. O julgamento será na próxima terça-feira, 3. Barroso afirmou que esse será o primeiro tema prioritário de seu mandato. Em 2015, o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional […]
Política
Ministro Luís Roberto Barroso Assume a Presidência do STF com Compromisso de Autocontenção e Diálogo com Poderes e Sociedade
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que se homens engravidassem, a questão já estaria resolvida há muito tempo. Barroso afirmou, então, que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 25, que um dos focos de sua gestão será aprofundar a segurança jurídica a fim de manter e ampliar o bom ambiente de negócios no País. Barroso falou na abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana […]
Geral
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no plenário virtual, será transferido para o plenário […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou na quinta-feira, 14, o retorno de Luanna Rezende (União Brasil), irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), ao cargo de prefeita de Vitorino Freire (MA). Luanna havia sido afastada por decisão do próprio Barroso, em 1º de setembro, no âmbito da Operação […]
Política
Ministro entende que a questão da indenização (levantada pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin) não deve ser tratada nesta ação