Economia
Piso da Enfermagem: votação no STF está 5 a 3 pela suspensão da lei
A lei teve seu efeito suspenso por uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso. É essa liminar que está sendo analisada pelos demais integrantes da Corte
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Economia
Piso da enfermagem pode gerar despesas extras R$ 9,4 bi por ano, dizem municípios
O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 10, e está com 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei
Economia
Nunes Marques se junta a Mendonça e vota para manter piso da enfermagem
Até agora, são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo (04)
Economia
Mendonça diverge da maioria e vota para restabelecer piso para enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma no julgamento do tema, que ocorre no plenário virtual do Supremo. Até […]
Economia
Piso da enfermagem: Barroso e Pacheco se reúnem para discutir fontes de recursos
Durante o encontro, os dois teriam concordado com a necessidade de fontes de recursos para viabilizar o aumento dos salários e discutiram três alternativas: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)
Economia
Equipe de Guedes teme que conta de piso seja 'empurrada' para União
Há o receio de que o processo possa caminhar no sentido de obrigar a União a reajustar a tabela do SUS ou adotar outra ação que acarrete um custo maior para os cofres do Executivo federal
Economia
STF vai começar a julgar piso de enfermagem no plenário virtual nesta sexta
Barroso convocou para esta terça-feira, 6, uma reunião extraordinária com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
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Lira diz que vai tentar reverter suspensão de piso da enfermagem
Barroso suspendeu a lei que estabeleceu o piso salarial para a categoria por 60 dias, neste domingo (04) por avaliar que há risco de demissão em massa nos hospitais
Geral
Governo acionará AGU para defender piso da enfermagem; aliados atacam STF
Aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), começaram a usar a suspensão do piso salarial da enfermagem para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no domingo, 4, pelo ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da […]
Economia
Representantes de enfermeiros falam em greve após suspensão de piso salarial
Em um vídeo divulgado no Instagram neste domingo, 4, a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve da categoria após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria. “Se for necessária paralisação, terá. Se for necessário greve, […]
Política
Conselhos de Enfermagem criticam liminar de Barroso sobre suspensão de lei que estabelece piso salarial
O argumento principal dos conselhos de classe é de que o piso não traz indício mínimo de risco para o sistema de saúde
Economia
Pacheco diz que vai buscar já soluções pelo piso da enfermagem perante o STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou neste domingo que vai tratar “imediatamente dos caminhos e das soluções” para manter o piso salarial da enfermagem, após a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que, nesta manhã, suspendeu os efeitos da lei. “O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é […]
Geral
Lira discorda de Barroso e defende lei que define piso salarial para enfermagem
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse não concordar com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos […]
Política
STF tem 'histórico de sucesso na resistência democrática', afirma Barroso
Segundo o ministro, o Supremo tem "histórico de sucesso na resistência democrática"
Política
Fachin e Barroso defendem urnas eletrônicas e liberdade de imprensa nas eleições
Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a defender a Justiça Eleitoral e o sistema eletrônico de votação, ao receberem um prêmio em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira, 22, no Rio de Janeiro. Presidente do TSE, Fachin afirmou que os “cerca de 150 […]
Política
TSE simboliza eleições limpas, seguras e auditáveis, diz Barroso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) simboliza eleições “limpas, seguras e auditáveis”, afirmou, há pouco, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A experiência das “últimas décadas” mostra isso, inclusive com “alternância de poder”. “O TSE tem a credibilidade e a confiança (da sociedade), que nem os ataques mais desleais conseguiram desfazer”, afirmou […]
Política
Senado aprova convite para ouvir Moraes e Barroso sobre ativismo judicial
O requerimento, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), funciona como um recado para o Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de críticas por condenações a parlamentares
Política
Malta nega que ataques ao STF sejam estratégia eleitoral: "Pensar isso é insanidade"
O ex-senador Magno Malta (PL) tanto fez que conseguiu virar alvo de uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques a ministros da Corte. Já há algum tempo que o ex-senador – que almeja voltar para o Senado em outubro – tem se dedicado, em eventos que participa e em postagens nas redes sociais, […]
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Governo tem até quarta para responder determinação de Barroso sobre desaparecidos; Bolsonaro rebate
O governo Bolsonaro tem até a próxima quarta-feira, 15, para se posicionar a respeito da determinação expedida no dia 10 pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a adoção imediata pelo governo de “todas as providências necessárias” para localizar o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional […]
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Barroso livra Guedes de depor à PF em inquérito que investiga Renan Calheiros
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se livrou de prestar depoimento presencialmente à Polícia Federal (PF) no processo que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O triunfo do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi obtido cinco dias depois de o procurador-geral da República, Augusto Aras, publicar por engano no WhatsApp o pedido de um […]