Geral
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou, de forma definitiva, parte de uma lei municipal aprovada no ano passado que aumentava o limite de barulho perto de estádios e casas de shows da cidade de São Paulo de 55 para 75 decibéis. A decisão foi julgada em sessão realizada na […]
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Referência no centro expandido para momentos de descanso, meditação e contemplação da natureza, o Parque do Ibirapuera se tornou nos últimos meses um endereço de shows que incomodam os vizinhos da zona sul de São Paulo. Associações de oito bairros reclamam do barulho em fins de semana, com eventos de longa duração que, segundo relatam, […]
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A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira, 5, o aumento do limite de barulho para até 75 decibéis no entorno de shows e grandes eventos na capital paulista, promulgado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na terça-feira, 29. A decisão foi liminar e atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Diretório Estadual […]
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A bancada do PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a recém-promulgada lei que libera a emissão de até 75 decibéis no entorno de shows e grandes eventos na cidade de São Paulo. A nova lei tem sido criticada por parte da sociedade civil e associações de bairro, tanto por permitir o […]
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que libera a realização de shows e outros eventos de grande porte com a emissão de até 75 decibéis e a instalação de “dark kitchens” em áreas residenciais. Criticado por representantes da sociedade civil, o PL obteve o quórum qualificado na […]
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O número de queixas por barulho na cidade de São Paulo aumentou 48,5% em relação ao nível pré-pandemia, conforme dados do Programa Silêncio Urbano (Psiu), da gestão municipal. De janeiro até novembro, foram 26,2 mil reclamações – 71 por dia, ante 17,6 mil no mesmo período de 2019. Apesar da alta, a Prefeitura defende na […]
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A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quarta-feira, 23, o projeto que eleva os limites de barulho em eventos e shows de grande porte na capital paulista. Após a repercussão negativa causada pela primeira votação há duas semanas, que previa a elevação do ruído para 85 decibéis, o poder municipal recuou e reduziu […]
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O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo (SP) deve ser apreciado, na segunda e decisiva votação pela Câmara Municipal, até o final do mês. A previsão foi feita pelo líder do governo na Câmara, Fábio Riva (PSDB), nesta terça-feira, 16, em entrevista […]
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O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo, aprovado em primeira votação pela Câmara nesta semana, beneficia, principalmente, as empresas que administram grandes arenas, como o Allianz Parque, na zona oeste, e o Complexo do Anhembi, na zona norte. A medida eleva o […]
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite da quarta-feira, 9, em primeira votação, um projeto de lei que regulamenta as “dark kitchens”, chamadas de cozinhas fantasmas, que funcionam e produzem refeições para entrega e/ou retirada. O texto também permite que shows e outros eventos de grande porte emitam até 85 decibéis na cidade, […]
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Vizinhos se incomodaram com os transtornos provocados pela mulher que incluíam móveis sendo arrastados, discussões com o marido, além de atirar lixo pela janela
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Procurada pela reportagem, a EDP, empresa responsável pelo fornecimento de energia, informou que foi registrada falta de energia em algumas ruas do bairro
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A Justiça Federal negou uma liminar pedida em ação civil pública para que o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, fosse adiado. A decisão foi proferida na sexta-feira, 5. O certame está previsto para ocorrer no próximo dia 18. A ação alegava a necessidade de tutela imediata devido […]
Saúde
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), depois da poluição do ar, a poluição sonora é o segundo maior agente poluidor ambiental
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Um grupo de oito moradores da cidade de São Paulo ingressou com uma ação popular na Justiça Federal nesta terça-feira, 26, pedindo o adiamento do leilão de concessão do Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, que está previsto para ocorrer no próximo dia 18. Na petição inicial, a qual o Estadão teve acesso, eles […]