Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reforçou que o projeto já prevê mecanismos de equilíbrio para balancear a alíquota média do novo tributo sobre consumo e a primeira revisão será feita em 2031. A trava fixada pelos parlamentares determina que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve ter alíquota […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou como positiva a inclusão de um dispositivo para permitir a criação temporária do Comitê Gestor do IBS no próximo ano já no projeto de regulamentação do sistema. Ele reiterou que o trabalho técnico para operacionalização do novo modelo já está sendo feito. […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, pontuou que a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) vai cair em relação na comparação com a atual carga. Ele estima que a redução da sonegação, inadimplência e fraude pode diminuir a alíquota em 3 pontos porcentuais. “A reforma tributária prevê […]
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O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira, 4, que a expectativa do governo é de que o aporte de R$ 3,8 bilhões feito pela União para financiar a instalação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o tributo de Estados e municípios que […]
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O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, explicou nesta terça-feira, 23, que a regulamentação da reforma tributária será feita em dois projetos de lei complementares (aprovados pela maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado) e um projeto de lei ordinário (aprovado pela maioria simples de cada Casa). […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira, 26, que continua trabalhando para tentar atender a perspectiva da Fazenda de entregar a regulamentação da reforma até 15 de abril. “Eu estou trabalhando para entregar até meados de abril, mas não vou fixar data porque se você atrasa um […]
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Ao participar nesta sexta-feira, 20, do evento “Diálogos Amazônicos”, sobre reforma tributária da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP FGV), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, foi taxativo ao afirmar que não haverá uma transição abrupta para a Zona Franca de Manaus com a […]
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O texto da reforma tributária – previsto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, após 35 anos de tentativas frustradas – tem a cara de Bernard Appy, um economista que está debruçado sobre o atual projeto há oito anos ininterruptos. Escolhido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para comandar uma secretaria […]
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O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, negou nesta terça-feira, 20, que a pasta tenha deliberado que o montante que será aportado no Fundo de Desenvolvimento Regional da proposta é de R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões. Ele reforçou que a União está, sim, disposta a aportar no fundo, […]
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Ele também defendeu os benefícios da proposição de um "cashback" para famílias de baixa renda.
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira, 13, que a reforma do Imposto de Renda (IR) está no foco do governo, mas que há um “timing” adequado. “Começa agora com a reforma sobre consumo e depois faz a de renda”, disse ele, em participação no Fórum da […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou nesta terça-feira, 13, que a reforma tributária é uma proposta não apenas do governo Lula, mas sim do País e da sociedade como um todo. Ele também defendeu a simplicidade que o novo modelo tributário deve trazer. “Não é projeto do governo […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse na sexta-feira, 26, que vê grandes chances de a reforma tributária ser votada pela Câmara dos Deputados ainda neste semestre, apesar do prazo apertado. “A chance de ser aprovado neste semestre legislativo na Câmara dos Deputados é grande”, disse ele, em entrevista […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse na sexta-feira, 26, que o governo espera fazer a reforma tributária dos impostos diretos, o que inclui os tributos sobre a renda, no segundo semestre deste ano. “Os impostos diretos serão alvo de uma segunda fase da reforma tributária, no segundo semestre”, […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, defendeu nesta quarta-feira, 17, que a proposta de reforma tributária a ser construída com o Congresso Nacional seja a “melhor possível” do ponto de vista técnico e viável politicamente. Ele afirmou que a atuação do governo tem sido apoiar a elaboração do texto. […]
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O governo federal está conversando a respeito da reforma tributária com prefeitos para garantir que o projeto tramite sem grandes obstáculos ou alterações no Congresso, afirmou o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em entrevista à GloboNews, ele reconheceu que há preocupações entre os prefeitos, principalmente os de grandes capitais, […]
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O Planalto pretende aprovar a reforma tributária na Câmara dos Deputados até meados de julho, mas primeiro quer receber sinal verde do Congresso para o novo arcabouço fiscal. A afirmação é do secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Primeiro obviamente vai votar sim o arcabouço. A minha perspectiva é que […]
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A reforma tributária planejada pelo governo deve manter a atual carga de impostos atual inalterada, dada a necessidade do governo de sustentar o nível corrente de receita, afirmou o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Um dos pressupostos da reforma tributária é manter a carga tributária. Ela não vai elevar […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira, 25, que quando se incorpora às projeções de crescimento a reforma tributária, mesmo com as expectativas mais conservadoras, em 20 anos todos os Estados sairão ganhando e cerca de 95% dos municípios serão beneficiados. Sobre o ponto de vista mais […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira, 25, que o cashback tributário ainda não está completamente definido, mas defendeu que o instrumento é mais eficiente que o modelo que prevê redução de alíquotas de impostos. O cashback prevê a devolução às pessoas mais pobres de parte dos […]